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Judiciário reforça capacitação para serviços de conciliação e mediação no TJMA

Profissionais do TJMA e estudantes universitários ampliam competências em métodos consensuais de solução de conflitos

Publicado em 5 de Set de 2025, 13h57. Atualizado em 9 de Set de 2025, 10h19
Por Flávia Brandão

CURSO DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO EM SÃO LUÍS

As mediadoras e conciliadoras Aline Dutra e Isalete Barreto acompanham a aplicação dos métodos consensuais de resolução de conflitos (ao fundo, à direita)

foto/divulgação: Lago Júnior

Profissionais do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e estudantes de instituições parceiras do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec-TJMA) concluíram, nesta sexta-feira (5), na sala de treinamento do Fórum de São Luís, a fase teórica do Curso de Formação em Conciliação e Mediação Judiciais, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM).

Desde 2014, em todo o Estado, cerca de 2 mil pessoas já participaram da formação. Em 2025, 10 novas turmas foram abertas por meio de seleção, totalizando cerca de 200 alunos e alunas com capacitação teórica, prestes a concluir o treinamento.

A capacitação, com carga horária de 40 horas-aula, será complementada pelo estágio supervisionado de 60 horas, a ser realizado nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) ou em unidades do Judiciário estadual.

O curso tem como objetivo sensibilizar os participantes para novas técnicas de solução de conflitos, consolidando práticas de conciliação e mediação que priorizam a pacificação social e a aproximação da Justiça com a sociedade. A formação contempla conteúdos sobre fundamentos teóricos da mediação, técnicas de comunicação, competências autocompositivas e ferramentas práticas para facilitar o diálogo entre as partes.

As aulas foram conduzidas pelas instrutoras Aline Dutra e Isalete Barreto, que destacaram a importância da preparação de novos agentes para atuar junto aos Cejuscs. A metodologia incluiu exposições teóricas, análises de casos, exercícios práticos e simulações de sessões de mediação.

NOVAS PERSPECTIVAS

Isalete Barreto ressaltou que a capacitação representa mais que um aprimoramento técnico, pois promove transformação na forma como as pessoas percebem e lidam com os conflitos. “A importância da formação, além de fortalecer a política de tratamento de conflitos de interesse do Poder Judiciário, é contribuir para a mudança de mentalidade das pessoas, tanto dos conciliadores e mediadores no processo formativo, como também para que essa prática, no momento da audiência de conciliação, possa ser transmitida para as partes".

A formadora destacou que essa nova forma de resolução de conflitos contribui para que as pessoas que vêm ao Judiciário tenham uma perspectiva diferente do conflito, tornando-as protagonistas na resolução de suas lides. "É importante que elas tenham essa vivência e possam, a partir daí, tratar o conflito de uma maneira diferente do tradicional”, reforçou.

A conciliadora e mediadora Aline Dutra explicou que a proposta também está alinhada à política adequada de solução de conflitos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que busca formar multiplicadores e ampliar o alcance da mediação e conciliação. “O curso é muito rico, falando sobre uma nova perspectiva, de como ver o conflito como algo natural, algo que pode ser produtivo para as partes, como uma oportunidade de trazer melhorias. As conciliações nos Cejuscs são diferentes, têm uma qualidade diferente, desde o acolhimento até a escuta ativa das partes e, com o tempo, isso só vem ajudar a desobstruir o Judiciário, contribuindo para um índice menor de judicialização de conflitos”, finalizou.

Para a técnica judiciária Antonilda Oliveira, participar da formação trará duplo impacto: pessoal e social. “Decidi me inscrever no curso de Conciliação e Mediação pelo desejo de aprofundar meus conhecimentos sobre formas pacíficas e construtivas de resolver conflitos. Vejo nessa formação uma oportunidade de fortalecer o empoderamento social, ampliando a compreensão sobre a Justiça Multiportas, que oferece diferentes caminhos além do processo judicial tradicional. Essa diversidade de métodos, como mediação e conciliação entre outras, contribuem muitas vezes para soluções mais ágeis e satisfatórias, aproximando a justiça do cidadão e contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e pacífica.”

PRÁTICA SUPERVISIONADA

Além de conteúdos como princípios formadores da mediação, ética e confidencialidade, os participantes tiveram contato com ferramentas específicas para a solução de conflitos, como recontextualização, inversão de papéis e validação de sentimentos. A proposta do curso é contribuir para a mudança de mentalidade dos profissionais, mostrando que o conflito pode ser tratado de forma construtiva e preventiva, evitando a judicialização excessiva e fortalecendo a cultura da paz no Judiciário maranhense

Na próxima fase, os alunos deverão aplicar os conhecimentos adquiridos em situações reais, acompanhados por supervisores nos Cejuscs. O estágio terá duração de 60 horas e será concluído em até 30 dias após o encerramento da parte teórica. Ao final, os relatórios das práticas deverão ser entregues às formadoras para avaliação.

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