Fruto de um Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), o Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRODEMA) divulgou o resultado final da seleção da turma especial do Mestrado Acadêmico em Desenvolvimento e Meio Ambiente, com foco na capacitação de magistrados e servidores efetivos do judiciário estadual.
A lista completa está disponível no site do Prodema (clique aqui).
A parceria representa um avanço significativo para o Prodema e para a UFMA, ao favorecer uma conexão mais sólida entre a Universidade e o Judiciário do Maranhão, fortalecendo vínculos e incentivando o intercâmbio de conhecimentos e experiências.
“Entendemos que essa colaboração impulsiona o programa a um novo patamar, uma vez que as demandas ambientais específicas do TJMA — que se alinham às exigências crescentes de sustentabilidade no Poder Judiciário, como as estabelecidas pela Resolução CNJ nº 400/2021 — trazem desafios práticos e relevantes ao corpo docente e discente do Prodema. Isso nos leva à busca de novos conhecimentos, ao acesso a bases de dados institucionais e à proposição de soluções inovadoras para problemas reais”, salienta o coordenador do Prodema, James Azevedo.
Para o coordenador, os modelos e as soluções desenvolvidos no mestrado podem ser aplicados em outros tribunais do país, o que reforça o protagonismo da UFMA como referência em sustentabilidade e gestão ambiental no setor público. A iniciativa também evidencia o compromisso da Universidade com a formação de profissionais qualificados e com a promoção de melhorias nos indicadores ambientais de instituições que desempenham papel estratégico na sociedade maranhense.
A Diretora da ESMAM, desembargadora Sonia Amaral Fernandes Ribeiro, também reconhece que o mestrado é fundamental para capacitar o Judiciário em temas ambientais alinhados aos objetivos da ONU, contribuindo para o desenvolvimento nacional.
“A questão do meio ambiente e do desenvolvimento são temas atualíssimos que estão na mesa de trabalho de todas as instituições que prezam pelos objetivos e pelas estratégias de desenvolvimento da ONU. E, nesse sentido, nós, do Tribunal de Justiça, juntamente com a Universidade Federal do Maranhão, temos a preocupação de que o nosso quadro de servidores e magistrados entendam a complexidade desse tema e da sua importância. Por isso destacamos que esse mestrado tem uma relevância muito grande para o Tribunal de Justiça e, por que não dizer, para o Brasil em termos de desenvolvimento”, enfatiza.
AS CONTRIBUIÇÕES PARA O JUDICIÁRIO
O mestrado voltado para a turma especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) é estruturado para responder às demandas especificas do judiciário maranhense. De acordo com o professor James Azevedo, a proposta foi viabilizada por meio de reuniões estratégicas entre representantes da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) e representantes do Prodema.
“O processo se iniciou com uma solicitação de viabilidade e continuou por meio de reuniões estratégicas com representantes da ESMAM, nas quais foram elencadas as principais demandas e os desafios do TJMA em relação à melhoria de seus indicadores ambientais, especialmente aqueles exigidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essa fase inicial foi crucial para identificar as lacunas e as necessidades de capacitação”, explica James Azevedo.
Para essa primeira turma especial, foram selecionados, por meio de seleção, quinze mestrandos.
Os mestrandos selecionados deverão desenvolver suas pesquisas em temáticas relacionadas a: Descarbonização, Redução do Consumo de Energia, Gestão de Resíduos Sólidos, Educação Ambiental, Direito e Políticas Ambientais, Água e Esgotamento Sanitário, Gestão Territorial (com foco em regularização fundiária) e Capacitação em gestão ambiental e meio ambiente, seguindo as linhas de pesquisas do Prodema.
James Azevedo ressalta que as pesquisas terão foco prático, visando aprimorar a sustentabilidade do TJMA e gerar economia de recursos públicos. “Destaca-se, inicialmente, que as pesquisas desenvolvidas terão um caráter predominantemente aplicado, focadas na melhoria dos indicadores ambientais do próprio Tribunal, como a gestão de resíduos, o uso eficiente de recursos, a redução da pegada de carbono etc. Ao otimizar a sustentabilidade interna, o TJMA não apenas se torna um exemplo de gestão pública eficiente e responsável, mas também economiza recursos públicos que podem ser redirecionados para outras áreas essenciais”, garante.
Os resultados e as práticas gerados pelas pesquisas terão potencial para inspirar outros tribunais e instituições públicas, contribuindo também para metas globais dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, como consumo responsável, ação climática e fortalecimento institucional.
As aulas estão previstas para iniciarem-se no mês de agosto.
SOBRE O PRODEMA
O Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRODEMA) é uma iniciativa acadêmica interinstitucional, voltada à formação de profissionais capacitados para enfrentar os desafios do desenvolvimento sustentável, no contexto nordestino e da Amazônia Legal.
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Com informações da Diretoria de Comunicação da UFMA