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Regulação das redes sociais será tema de debate na ESMAM

O objetivo é discutir o tema sob o olhar da legalidade, ética e liberdade, com olhares convergentes e contrapontos. Inscreva-se!

Publicado em 15 de Mai de 2025, 9h00. Atualizado em 19 de Mai de 2025, 10h36
Por Asscom ESMAM

foto/divulgação: NúcleoComESMAM/JhonatanAroucha

A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) realiza, no dia 19 de maio, mais uma edição do projeto Ciclos Dialéticos, desta vez com o tema: A Regulação das Redes Sociais. O evento acontecerá de forma presencial, no Auditório da AMMA, das 9h às 13h. Inscrições podem ser feitas no local.

Aberto aos públicos interno e externo, com direito a certificação pela ESMAM, o projeto Ciclos Dialéticos acontece a cada dois meses, reunindo palestrantes que são referência em temáticas atuais da vida jurídica, política e social do país, promovendo a escuta de pontos de vista plurais.

"O objetivo é provocar reflexões críticas e embasadas, longe das bolhas e dos automatismos. Mais do que uma palestra, é um espaço onde a divergência não só é bem-vinda — é essencial. Um projeto para ouvir, refletir e transformar", enfatiza a diretora da ESMAM, desembargadora Sônia Amaral.

Nesta 5ª edição, o foco é a regulação das redes sociais, com destaque para as questões sobre liberdade de expressão, desinformação, discurso de ódio e violação de direitos. O objetivo da ESMAM é discutir o tema no âmbito da legalidade, da ética e da liberdade, com olhares convergentes e contrapontos. "O público presente terá a oportunidade de se aprofundar num tema que já impacta decisões, jurisprudências e o próprio futuro do Judiciário", avalia a diretora da escoal judicial.

DEBATEDORES

O debate será moderado pelo professor Rodrigo Raposo, doutor em Direito pela UERJ, professor da UEMA, especialista em Direito Civil e Internacional. Com um estilo acadêmico afiado e experiência em ensino, pesquisa e advocacia, ele garante que o fio condutor da conversa seja técnico, ético e provocador.

No embate de ideias, o evento contará com:

Rodrigo Maia: Procurador do Estado, mestre e doutorando em Direito pela PUC/RS, jurista com atuação destacada no cenário político-jurídico nacional. Membro do TRE/MA e da Academia Brasileira de Direito Político e Eleitoral, Maia traz à mesa um olhar institucional e estratégico sobre o tema.

André Marsiglia: Advogado constitucionalista, conselheiro julgador do CONAR, fundador do instituto L+ Speech and Press, referência nacional em direito digital, liberdade de expressão e ética em inteligência artificial. Consultor da Repórteres Sem Fronteiras e da ANER, Marsiglia é um dos nomes mais respeitados do país quando o assunto é regulação de mídias.

SERVIÇO

Evento: Ciclos Dialéticos – 5ª Edição

Tema: A Regulação das Redes Sociais

Data: 19 de maio

Horário: 9h às 13h

Local: Auditório da AMMA

Carga horária: 4h

Modalidade: Presencial

Vagas: 100

Núcleo de Comunicação da ESMAM

E-mail: asscom_esmam@tjma.jus.br

Instagram: @‌esmam_tjma