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Violência contra a pessoa idosa será tema de curso do TJMA

Inscrições abertas até 2 de maio

Publicado em 25 de Abr de 2025, 15h00. Atualizado em 28 de Abr de 2025, 14h10
Por Asscom ESMAM

foto/divulgação: NúcleoComESMAM/JhonatanAroucha

A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) está com inscrições abertas para o curso Violência contra a Pessoa Idosa, que será realizado nos dias 7 e 8 de maio, de forma presencial, na sede da escola judicial. Voltado exclusivamente para servidores e servidoras do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), o curso tem duração de 16 horas-aula, com 30 vagas disponíveis no sistema acadêmico Tutor.

Além de orientar os profissionais do TJMA para reconhecer e agir diante das diversas formas de violência — física, psicológica, patrimonial, negligência e até abuso sexual -, a formação visa fomentar uma cultura de sensibilidade, amparada em legislação, doutrina e práticas jurídicas, além de aproximar os participantes da rede de proteção e das instituições do sistema de Justiça.

As inscrições podem ser feitas até 2 de maio AQUI

A capacitação traz reflexões e novas posturas diante da violência contra a pessoa idosa - um mal silencioso que, apesar de crescente, ainda habita o território do invisível. A ação formativa será conduzida pela professora doutora Bruna Feitosa Serra de Araújo, advogada, pós-doutora em Direito e Instituições do Sistema de Justiça, doutora e mestre em Políticas Públicas pela UFMA, além de mestre em áreas como Gestão de Saúde e Desenvolvimento Socioespacial. Bruna une conhecimento técnico e olhar humanizado, com experiência consolidada no enfrentamento das vulnerabilidades sociais.

Segundo a ONU, a violência contra a pessoa idosa trata-se de uma grave violação de direitos humanos, que atinge milhões em todo o mundo. "A proposta do curso nasce da necessidade de formar agentes públicos capazes de identificar, prevenir e enfrentar essas situações, promovendo justiça, dignidade e respeito no processo de envelhecimento", explica a formadora.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

O conteúdo programático do curso é dividido em duas unidades:

Unidade I – Introdução à violência contra o idoso: tipos de violência, panorama estatístico, fatores de risco, políticas públicas, estudo de casos reais e experiências compartilhadas.
Unidade II – Instituições e Rede de Proteção: explora o papel do Ministério Público, Defensoria Pública, Delegacia do Idoso, OAB, Poder Judiciário e conselhos de direitos.
A metodologia ativa será aplicada por meio de simulações de casos, com o uso de Grupos de Observação (GO) e Grupos de Verbalização (GV), proporcionando aprendizagem prática e reflexiva.

AVALIAÇÃO E CERTIFICAÇÃO

A presença mínima de 80% e a participação ativa são critérios essenciais. A avaliação inclui o desempenho nas atividades, além da análise de reação (satisfação do aluno e impacto na atuação profissional).

SERVIÇO

Curso: Violência contra a Pessoa Idosa

Quando: 7 e 8 de maio de 2025

Onde: ESMAM (presencial)

Vagas: 30

Inscrições: de 21 de abril a 2 de maio

Formadora: Profa. Dra. Bruna Feitosa Serra de Araújo

Carga horária: 16 horas-aula

Núcleo de Comunicação da ESMAM

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