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ESMAM divulga resultado final do Concurso Nacional de Artigos Científicos

Com prêmio total de R$ 70 mil, o concurso estimula a pesquisa interdisciplinar sobre temas do sistema de justiça, sociedade, gestão e inovação

Publicado em 11 de Nov de 2024, 19h40. Atualizado em 11 de Nov de 2024, 20h37
Por Asscom ESMAM

foto/divulgação: NúcleoComESMAM/JhonatanAroucha

A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) publicou, nesta segunda-feira (11/11), o Edital 25/2024, com o resultado final do processo seletivo do 2º Concurso Nacional de Artigos "Homenagem ao Des. Milson Coutinho", previsto no Edital de Abertura nº 90001/2024.

Os artigos estão distribuídos nos sete temas definidos para o concurso, que tratam sobre: Direito Processual Civil; Direito Penal e Processual Penal; Direito, Administração Pública e Poder Judiciário; Direito Digital e novos cenários tecnológicos; Direito e Sustentabilidade; Direito e Economia; e Direito da Antidiscriminação e da Paridade de Gênero.

Os candidatos e as candidatas que alcançaram classificação devem seguir as orientações contidas em e-mail a ser enviado pela ESMAM, instruindo sobre o próximo passo do processo, como envio da documentação necessária para recebimento do prêmio e outros pontos a serem observados.

Com prêmio total de R$ 70 mil, o certame tem a finalidade de estimular a pesquisa interdisciplinar sobre temas do sistema de justiça, sociedade, gestão e inovação, reconhecendo contribuições relevantes para o fortalecimento do Poder Judiciário.

A cerimônia de premiação acontecerá no dia 28 de março de 2025, na sede da ESMAM, em São Luís.

PREMIAÇÃO

A premiação é destinada às cinco primeiras colocações, em cada um dos sete temas relacionados. Os primeiros lugares receberão R$ 5 mil, os segundos lugares vão embolsar R$ 3 mil e os terceiros lugares levarão a quantia de R$ 2 mil. Para os quartos e quintos colocados não haverá prêmio em dinheiro, mas certificado de menção honrosa da ESMAM.

Além do prêmio de R$ 5 mil, os primeiros colocados em cada um dos sete temas ainda terão custeadas, quando for o caso, as passagens e diárias para a capital São Luís, para participar da cerimônia de apresentação e premiação, em formato de seminário ou mesa redonda, a ser promovido pela Escola da Magistratura.

REVISTA CIENTÍFICA

Os três primeiros artigos, em cada tema, ainda serão publicados em uma edição da Revista Interdisciplinar Sistemas de Justiça e Sociedade, periódico em formato eletrônico, produzido no Programa de Pós-Graduação da ESMAM. A critério da Escola, poderão ser utilizados artigos classificados nas quartas e quintas colocações de cada tema.

A diretora da ESMAM, desembargadora Sônia Amaral, destaca que o certame é um importante incentivo para o fomento dos serviços jurídicos e educacionais, garantindo a efetividade na prestação jurisdicional também por meio da pesquisa - uma das missões da escola judicial. Ela ressalta que a promoção e valorização do estudo e da pesquisa científica são bases para que o Judiciário acompanhe as transformações sociais e promova justiça e paz social.

CONFIRA O EDITAL ESMAM 25/2024

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