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Vem aí a 2ª edição do Ciclos Dialéticos

Manhã de debates destacará os impactos da intervenção do Estado na economia

Publicado em 8 de Out de 2024, 13h50. Atualizado em 11 de Out de 2024, 8h57
Por Asscom ESMAM

A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) promove, no dia 25 de outubro, a segunda edição do projeto Ciclos Dialéticos, que discutirá, sob diferentes pontos de vista, A intervenção do Estado no domínio econômico. A proposta é abrir um espaço para interação entre acadêmicos, juristas, magistratura, advocacia, profissionais que atuam na justiça e quem se interessa em compartilhar suas ideias e opiniões sobre os mais variados temas no contexto judicial. 

O evento é aberto ao público e acontece no Auditório Joaquim Filgueiras (Fórum do Calhau), às 8h30. As inscrições podem ser feitas, de 7 a 23 de outubro, no sistema acadêmico Tutor (público interno) e por meio de formulário eletrônico, com direito a certificação pela ESMAM.

  • INSCRIÇÕES
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Nessa segunda edição, com a participação de juristas e representantes do sistema de justiça, o público terá a oportunidade de ouvir e expor opiniões fundamentadas, porém divergentes, a partir da análise sobre como ocorre, de forma justificada ou não, a intervenão estatal nos negócios e contratos. A realidade, mesmo com limites definidos legalmente, gera impactos tanto no Brasil como no exterior. 

“A ideia central do Projeto Ciclos Dialéticos é promover a escuta de pontos de vista diversos, eliminando assim a unicidade de pensamento e oportunizar a divergência esclarecida”, frisa a diretora da ESMAM, desembargadora Sônia Amaral. 

Para a magistrada, abrir o debate sobre o tema é explorar olhares diversos sobre como o Estado deve intervir sem comprometer a liberdade de mercado, os riscos da intervenção excessiva e as diferenças entre intervenção temporária e estrutural.

A série de debates levantará ainda considerações sobre os efeitos dessa intervenção na competitividade e inovação, a influência nas decisões de investimento do setor privado e consequências para o crescimento econômico e o emprego.

DIREÇÃO E MODERAÇÃO 

Amanda Flavio de Oliveira - professora associada de Direito na Universidade de Brasília (UNB), doutora, mestre e especialista em Direito Econômico pela UFMG, com formação complementar em Louvain-la-Neuve. Advogada militante e parecerista, consultora contratada pela Organização das Nações Unidas como expert em Economia Criativa e Política Concorrencial.

Allan Kardec Duailibe Barros Filho - é diretor presidente da Companhia Maranhense de Gás - Sociedade de Economia Mista, professor do Departamento de Engenharia Elétrica da UFMA, mestre e doutor em Information Engineering. É consultor da CAPES assim como editor associado da Signal Processing, além de servir como revisor de vários periódicos e conferências de referência internacional. Já ocupou cargos de pró-reitor, diretor de pesquisa e de diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Participa como moderador Fabiano Ferreira Lopes - advogado, professor do Departamento de Direito da UFMA, mestre em Administração e Controladoria, contador com experiência profissional em casos que envolvem operações patrimoniais dos mais variados tipos de entidades, tais como reestruturação societária, planejamento tributário, planejamento sucessório, prevenção de contencioso judicial, dentre outros.  

 

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