O Fórum da Comarca de Timon, em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) promove, no período de 21 a 25 de outubro, a fase teórica do curso de Formação em Conciliação e Mediação Judicial. A iniciativa contribui para reforçar a política judiciária do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec-TJMA), que tem como objetivo evitar sentenças judiciais, diminuir a demanda de processos e pacificar a sociedade.
A turma será coordenada pelo juiz Rogério Monteles da Costa e o conciliador judicial do Nupemec, Manoel Ramos. Participam 16 alunos e alunas, sendo quatro profissionais do TJMA lotados em Timon e inscritos pelo sistema acadêmico Tutor, e outros 12 acadêmicos de instituições parceiras, selecionados pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), após análise de currículo e entrevistas, conforme EditalCJSCC-Timon 12024.
A formação tem duração de 100 horas-aula presenciais, sendo 40 de fundamentação teórica e 60 correspondentes ao estágio supervisionado nos Cejusc´s. Para aprovação, os participantes devem atentar quanto à presença integral e realização das atividades. As aulas práticas acontecem na sequência, sob a coordenação e acompanhamento do Núcleo, apenas com aprovadas e aprovados na fase teórica.
Durante as aulas, os participantes são orientados a tratar o conflito dentro de uma nova perspectiva, em que se utilizam técnicas relacionadas a uma comunicação mais empática e de acolhimento. No momento da conciliação e da mediação, as partes são estimuladas a construírem entendimentos próprios (autocomposição). Como é um processo em que a decisão está relacionada às partes, essas estimulam a autonomia para resolver o conflito.
ESTÁGIO SUPERVISIONADO
No estágio supervisionado, serão abordadas situações práticas sobre a teoria introdutória, com ênfase na aplicação das técnicas, ferramentas e habilidades adquiridas. Os alunos e alunas trabalharão de forma voluntária, em casos reais, extraídos preferencialmente do Cejusc ou das unidades jurisdicionais do Tribunal de Justiça do Maranhão e participarão em diferentes papéis dentro de uma mediação (mediadores, mediadores e observadores), com o objetivo de apontar diferentes visões ao treinamento específico do papel de mediador.
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