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Definida a comissão organizadora do 2º Concurso Nacional de Artigos da ESMAM

O concurso tem o objetivo de fomentar a pesquisa, a reflexão e o debate acerca das práticas jurídicas e temas transversais ao Sistema de Justiça

Publicado em 5 de Jun de 2024, 12h45. Atualizado em 2 de Jul de 2024, 9h53
Por Fernando Souza

foto/divulgação: NúcleoComESMAM/JhonatanAroucha

A diretora da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), desembargadora Sônia Amaral, por meio da Portaria 1797/2024, definiu a Comissão Organizadora do 2º Concurso Nacional de Artigos Científicos em Homenagem ao Desembargador Milson Coutinho. Os membros atuarão em todas as etapas do certame, cabendo à substituição por suplentes em casos de impedimentos.

Como forma de assegurar obediência a princípios constitucionais, especialmente da impessoalidade e da moralidade, assegurando total isenção e independência para atuação da Comissão, não poderão inscrever trabalhos os membros e seus respectivos parentes até o segundo grau, incluindo cônjuges. Caberá à Comissão deliberar sobre as mais diversas ocorrências e questionamentos submetidos em razão do concurso.

DA COMPOSIÇÃO

Conforme definido pela Portaria, são integrantes titulares da Comissão Organizadora a diretora da ESMAM, desembargadora Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro, na qualidade de presidente; o secretário-geral da ESMAM, Carlos Magno Belo Pereira; a coordenadora de Pós-Graduação da ESMAM, Mônica Teresa Costa Sousa; o juiz de direito Rômulo Lago e Cruz, representante da Associação dos Magistrados do Maranhão; a servidora Maria Arlinda Reis de Marques Freitas, representante do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão; o professor João Batista Bottentuit Júnior, da Universidade Federal do Maranhão; e o professor Marco Antônio Martins da Cruz, da Universidade Estadual do Maranhão.

Na qualidade de suplentes, que atuarão em caso de eventual impedimento ou afastamento, complementam a Comissão Organizadora o vice-diretor da ESMAM, desembargador José Nilo Ribeiro Filho; a servidora Manoelle Moraes dos Santos; a servidora Aline Mendonça da Silva; a juíza de direito Lavínia Macedo Coelho; o servidor Rogerio Henrique Castro Rocha; o professor Ruan Didier Almeida Bruzaca Vilela; e professor Rodrigo Otávio Bastos Silva Raposo.

SOBRE O CONCURSO

O concurso de artigos da ESMAM foi instituído no ano de 2023 e tem o objetivo de fomentar a pesquisa, a reflexão e o debate acerca das práticas jurídicas e temas transversais ao Sistema de Justiça. A finalidade é trazer contribuições para o aprimoramento do Poder Judiciário na melhoria dos serviços prestados à população.

A primeira edição aconteceu em 2023 e recebeu centenas de trabalhos, dos quais 94 foram selecionados para concorrer à premiação, que, na oportunidade, chegou ao total de R$ 64 mil. Os trabalhos vencedores também passam a compor edições da Revista Interdisciplinar Sistemas de Justiça e Sociedade, periódico em formato eletrônico, produzido no Programa de Pós-Graduação da Escola.

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