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Inscrições abertas para o curso Direitos Humanos, Justiça e Pessoas com Deficiência

Aulas síncronas e assíncronas na plataforma EAD ESMAM

Publicado em 3 de Jun de 2024, 9h00. Atualizado em 3 de Jun de 2024, 9h41
Por Ascom ESMAM
Direitos Humanos, Justiça e Pessoas com Deficiência
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foto/divulgação: NúcleoComESMAM/JhonatanAroucha

O conhecimento e discussão sobre as especificidades e necessidades das pessoas com deficiência para uma abordagem judicial mais inclusiva e efetiva são temas do curso Direitos Humanos, Justiça e Pessoas com Deficiência, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão, com duração de 20 horas, a capacitação será ofertada na plataforma EAD ESMAM, de 10 a 21 de junho. As inscrições estão abertas no sistema acadêmico Tutor, até 5 de junho.

Com aulas síncronas (ao vivo) e assíncronas, o curso abordará sobre a Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU, destacando também a Lei Brasileira de Inclusão, enfatizando a necessidade de uma perspectiva de direitos humanos na interpretação e aplicação das normas.

O conteúdo destaca ainda desafios e oportunidades dentro do sistema legal que possam impactar diretamente na vida das pessoas com deficiência, instruindo os participantes sobre ferramentas necessárias para uma atuação judicial proativa e consciente.

Inscreva-se AQUI

FORMADOR

Denisson Gonçalves Chaves é doutorando em Direito (UFPA), mestre  em Direito e Instituições do Sistema de Justiça (UFMA), graduado em Direito (UFMA). Professor da UFMA e UNISULMA). Vice Coordenador do Núcleo de Pesquisas Jurídicas de Imperatriz - Democracia e Direitos Fundamentais (NUPEJI).

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 

AMBIENTAÇÃO NA PLATAFORMA EAD ESMAM -  10/6 (assíncrono)

Apresentação da Ementa

Apresentação dos métodos avaliativos

 

1 - CONCEITO DE DEFICIÊNCIA - 11/6

Aula síncrona - 15h às 17h

1.1. História Ocidental das Pessoas com Deficiência

1.2. Exclusão e práticas eugênicas

1.3. A importância da linguagem

 

2 - MODELOS DE ABORDAGEM - 12 e 13/6

Aula síncrona - 12/6 - 15h às 17h

2.1. Modelo de Exclusão da Pessoa com Deficiência

2.2. Modelo Médico

2.3. Modelo Social

 

3 - PARADIGMAS DA DEFICIÊNCIA - 14/6

Aula síncrona - 15h às 17h

3.1. Paradigma Excludente

3.2. Paradigma Integracionista

3.3. Paradigma Inclusivo

 

4 - DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 17/6

Aula síncrona - 15h às 17h

4.1. Tratados e Convenções Internacionais de Direitos das Pessoas com Deficiência

4.2. Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

4.3. Protocolo Adicional da Convenção

4.4. Hierarquia dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Brasil

4.4.1. O processo de inserção da Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência

4.4.2. Controle de Convencionalidade e de Constitucionalidade

 

5 - INSTRUMENTOS JURÍDICOS PARA PROTEÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 18 e 19/6

Aula síncrona - 18/6 - 15h às 17h

5.1. Histórico Normativo dos Direitos das Pessoas com Deficiência no Brasil

5.2. Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

5.3. Lei Brasileira de Inclusão ou Estatuto das Pessoas com Deficiência

5.4. Avaliação Biopsicossocial da Deficiência

 

6 - JUDICIALIZAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 20 e 21/6

Aula síncrona - 21/6 - 15h às 17h

6.1. Direitos Sociais na Constituição de 1988

6.2. Judicialização: intervenção ou justiciabilidade

6.3. Análise das principais decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos

6.4. Análise das principais decisões do Supremo Tribunal Federal

 

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