Poder Judiciário/Mídias/Notícias

Os deputados e deputadas do Maranhão concederam o Título de Cidadã Maranhense à juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Tereza Cristina Franco Palhares Nina, durante sessão solene realizada nesta terça dia 29/4, no Plenário da Assembleia Legislativa (ALEMA).

• O título foi concedido pela Resolução Legislativa n.º 1249/2024, aprovada por unanimidade pelos parlamentares da Casa, em decorrência de um projeto apresentado pelo deputado Rodrigo Lago. O ato solene foi presidido pelo deputado Glalbert Cutrim, e contou com as presenças do presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, os desembargadores Jamil Gedeon, Nilo Ribeiro, e Nélson Martins Filho, o desembargador substituto, Talvick Freitas,  a desembargadora Márcia Chaves, o desembargador federal Gerson de Oliveira Filho, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, a procuradora de Justiça Mariléia Campos Costa, representando o Ministério Público Estadual (MPMA), os deputados estaduais Florêncio Neto, e Júnior Cascaria, além de juízes, juízas, convidados, familiares e amigos.

A magistrada nasceu em Brasília (DF) e desde 2011 é juíza de Direito do TJMA, tendo sido juíza titular da Vara Única da Comarca de Poção de Pedras. Foi promovida, por merecimento, para a 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, em 2015. Foi membra do Tribunal Recursal Cível e Criminal de Pinheiro e juíza eleitoral da 37ª Zona Eleitoral, entre 2016 e 2018, e da 106ª Zona Eleitoral, entre 2018 a 2020. Exerceu o cargo de Juíza de Planejamento Estratégico da Corregedoria Geral da Justiça, Biênio 2022/2024, e atualmente é juíza coordenadora da Assessoria de Gestão Estratégica e Modernização do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Autoridades durante sessão solene de entrega do Título de Cidadã Maranhense à juíza Tereza Nina

Durante a sessão, o deputado Rodrigo Lago afirmou que a homenagem é um reconhecimento justo ao desempenho das atividades desenvolvidas pela magistrada junto ao Estado do Maranhão, em especial pela reestruturação do fórum de Poção de Pedras, totalmente destruído por um incêndio ocorrido em setembro de 2011, e idealização do Programa “Justiça de Todos”, que garante a instalação e funcionamento de Pontos de Inclusão Digital (PIDs) em localidades que não possuem fórum judicial, alcançando municípios, áreas indígenas, quilombos, ilhas e povoados distantes das sedes das comarcas.

O Maranhão é o estado que mais possui PIDs no Brasil, um total de 124, com mais de 10 mil atendimentos direcionados à população que reside nessas localidades sem fórum, garantindo o direito constitucional de acesso à Justiça aos mais vulneráveis”, declarou.

O deputado também ressaltou o trabalho desenvolvido pela magistrada na comarca de Pinheiro, com julgamento de processos no Juizado Especial Cível e Criminal, e efetivação do projeto “TEAmar”, que tem como objetivo a melhoria no atendimento a crianças e adolescentes com autismo naquele município. “Foi coordenadora da Gestão Estratégica da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), no Biênio 2022/2024, período em que o TJMA alcançou pela primeira vez, todas as metas do Conselho Nacional de Justiça”, concluiu Lago.

RECONHECIMENTO

O presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, destacou a excelência do trabalho desenvolvido pela magistrada ao longo dos últimos três anos, na CGJ e TJMA, à frente do Planejamento Estratégico e de diversos projetos institucionais. “A juíza Tereza Nina tem o perfil que precisávamos para o Planejamento Estratégico e para cuidar dos nossos projetos de gestão”, afirmou o presidente.

Presidente Froz Sobrinho durante discurso na tribuna da ALEMA

Ao abordar a ampliação dos serviços judiciais, Froz Sobrinho relembrou a idealização do programa Justiça de Todos, que expandiu a atuação do TJMA para comunidades mais distantes e vulneráveis, como povoados, ilhas, aldeias indígenas e territórios quilombolas. Ele destacou que, mesmo em localidades que já contavam com médicos, escolas e postos de saúde, faltava o acesso à Justiça. “A ideia foi levar nossa presença e trabalho a esses lugares onde, até então, não tínhamos acesso ao Sistema de Justiça”, frisou.

Durante sua fala, o desembargador também relembrou o dia de sua posse como presidente do TJMA, em 29 de abril de 2024, quando realizou uma videoconferência com facilitadores e facilitadoras dos Pontos de Inclusão Digital, demonstrando o funcionamento dessa ferramenta de inclusão promovida pelo programa Justiça de Todos. Ele considerou simbólico que a homenagem à juíza Tereza Nina ocorresse exatamente um ano após assumir a presidência do tribunal.

Não acredito em coincidência. Tudo é de Deus. Era para ser hoje, esse dia maravilhoso, em que homenageamos a Tereza Nina, que faz parte desse nosso ideário de Justiça acessível, inclusiva e resolutiva. Era para Dona Maria de Jesus, mãe da juíza, estar aqui comemorando conosco um ano de gestão”, concluiu Froz Sobrinho.

AGRADECIMENTOS

A juíza Tereza Nina emocionou os presentes ao refletir sobre o significado da homenagem para sua vida pessoal e profissional. Natural de Brasília (DF), a magistrada destacou que o reconhecimento carrega grandes responsabilidades, simbolizando pertencimento e compromisso em honrar os nomes que marcaram a história e cultura do Maranhão.

A magistrada exaltou os heróis maranhenses que lutaram por essa terra, além de mencionar grandes expoentes da literatura como Gonçalves Dias, Graça Aranha, Josué Montello, Maria Firmina e Ferreira Goulart, com especial destaque para a primeira romancista brasileira, Maria Firmina dos Reis. Ela lembrou que Firmina narrava a beleza do Estado, enquanto defendia a abolição e a justiça em sua obra Úrsula.

Homenageada, Tereza Nina agradece reconhecimento e Título de Cidadã Maranhense

Com forte sentimento de gratidão, Tereza Nina reafirmou seu compromisso com o serviço público e o Judiciário do Maranhão, onde atua desde 2011, destacando suas contribuições para garantir o acesso à Justiça. Entre suas iniciativas, mencionou o sucesso do programa Justiça de Todos, que instalou 124 Pontos de Inclusão Digital em localidades remotas, possibilitando quase 11 mil atendimentos às populações vulneráveis. “O projeto aproxima a Justiça daqueles que mais dela necessitam, ocultando distâncias e fortalecendo a cidadania”, declarou.

Tereza Nina reconheceu a confiança do desembargador Froz Sobrinho em delegar a coordenação do programa, e expressou seu orgulho em integrar uma gestão que prioriza o acesso democrático ao Judiciário. Para concluir, ela ressaltou que, embora tenha nascido em Brasília, considera-se renascida no Maranhão, onde encontrou sua identidade e reforçou laços profundos com o Estado e sua cultura. 

Sou maranhense não só de coração, mas com reconhecimento e destino”, afirmou, evocando com emoção o hino do estado como compromisso cívico.

Acesso álbum de imagens do fotógrafo Ribamar Pinheiro

Agência TJMA de Notícias
asscom@tjma.jus.br
(98) 2055 2026