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Concurso nacional de artigos da ESMAM segue com inscrições abertas

Publicado em 22 de Set de 2023, 20h00. Atualizado em 25 de Set de 2023, 10h54
Por Fernando Souza

Imagem gráfica retangular. 1° Concurso Nacional de Artigos Científicos da Escola Superior da Magistratura do Maranhão, HOMENAGEM AO DESEMBARGADOR MILSON COUTINHO. Inscrições 25/8 a 23/10. Premiação R$ 64 mil. Público-alvo: Comunidade acadêmica e científica. Temas: 8 áreas temáticas. Mais informações: www.tjma.jus.br/site/esmam.

Imagem: NúcleoComESMAM/Giuliano Ricci

foto/divulgação: -

Estudantes e profissionais das áreas jurídica e afins têm a oportunidade de contribuir com a melhoria do Sistema de Justiça e ainda garantir uma boa premiação pelo seu trabalho. Até o dia 23/10, estão abertas as inscrições para o 1º Concurso Nacional de Artigos Científicos em Homenagem ao Desembargador Milson Coutinho, uma iniciativa da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) para fomentar o debate e o aprimoramento das ações e políticas judiciárias voltadas à população.

Ao todo, interessadas e interessados podem submeter trabalhos gratuitamente em oito categorias, sendo premiados o primeiro, o segundo e o terceiro colocado em cada categoria, com valores respectivos de R$ 5 mil, R$ 2 mil e R$ 1 mil. A premiação pode chegar a R$ 64 mil, valor total distribuído aos estudos selecionados nas oito áreas temáticas. Para os quartos e quintos colocados não haverá prêmio em dinheiro, mas certificado e menção honrosa da ESMAM.

Com abrangência em todo território brasileiro, os artigos devem ser inéditos, oriundos de estudos de qualquer área de formação e poderão ter até três autores, desde que observada a relação com os temas propostos e obedeça a uma das três modalidades de pesquisa para a submissão de trabalhos: teórica, teórica-empírica e aplicada. A definição das modalidades, assim como a estrutura sugerida para o desenvolvimento textual do trabalho e para o resumo estruturado também estão contidas no Edital nº. 14/2023, que regulamenta o concurso.

Em relação aos temas, os artigos devem se encaixar em cada umas das oito áreas temáticas: Direito Processual Civil, Administrativo, Inovação, Justiça e Sociedade; Mecanismos Processuais Penais; Gestão de Processos, Gestão Financeira, Contábil e Orçamentária; Novos Cenários Tecnológicos; Direito e Sustentabilidade; Direito Digital; Pragmatismo, Análise Econômica do Direito, Economia Comportamental, Teoria Econômica do Direito; Direito da Antidiscriminação e da Paridade de Gênero.

Todo processo de submissão será realizado de forma online, devendo ser observadas as regras que constam no Edital nº. 14/2023 da ESMAM como critérios obrigatórios para aceite do artigo e encaminhamento para análise.

Além do valor em dinheiro, as primeira, segunda e terceira colocações ainda terão seus artigos publicados na Revista Interdisciplinar Sistemas de Justiça e Sociedade. Autoras e autores dos artigos selecionados em primeiro lugar em cada temática também terão a oportunidade de apresentar seus trabalhos durante seminário científico realizado pela ESMAM e previsto para acontecer no mês de dezembro. Caso necessário, passagens e diárias para a capital maranhense serão custeadas pela Escola.

A Revista Interdisciplinar possui classificação Qualis CAPES, já consolidada como instrumento de promoção de estudos jurídicos e temas relacionados à Justiça. O periódico é publicado em formato eletrônico, sob a coordenação do Programa de Pós-Graduação da ESMAM.

CONFIRA O EDITAL Nº 14/2023.

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