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Cerca de 100 facilitadores(as) do programa Justiça de Todos participam, nesta terça e quarta-feira (5 e 6/9), de um evento de integração e capacitação, promovido pela Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão (CGJ-MA), com o apoio do Tribunal de Justiça e Escola Superior da Magistratura (ESMAM).  

O primeiro encontro dos(as) colaboradores(as) acontece no salão de eventos da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), no Calhau, em São Luís, com transmissão ao vivo pelo canal EAD-ESMAM do YouTube. 

O objetivo é acolher, orientar e integrar as equipes que trabalham nas salas informatizadas instaladas em 113 comarcas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), realizando o atendimento aos usuários no acesso remoto aos serviços judiciários oferecidos pelos fóruns. 

Os servidores(as) são, em sua maioria, cedidos pelas prefeituras municipais das cidades onde funcionam as unidades do programa, instaladas em 104 termos judiciários, povoados e comunidades indígenas e quilombolas, onde não há fórum de justiça.

Entre as atribuições das equipes estão a manutenção dos equipamentos em funcionamento, recepção dos usuários e orientação sobre o uso dos serviços, como o balcão virtual e as audiências por videoconferência, acesso à consulta processual, encaminhamentos para emissão de documentação e consultas sobre regularização fundiária. 

Na abertura do evento, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, saudou os participantes e convidados e ressaltou a importância do programa, que já beneficiou diretamente mais de duas mil pessoas em diversas regiões do Maranhão. “É uma  parceria institucional entre o Poder Judiciário e o Executivo municipal para ampliar o acesso  à Justiça para a população que reside em localidades que não possuem fórum instalado, garantindo, também, direito e cidadania aos vulneráveis digitais”, avaliou.

O magistrado explicou que, pela parceria, o Judiciário cede um computador com recursos necessários para a realização de videoconferências, e as prefeituras disponibilizam o espaço físico e um servidor ou servidora, treinado(a) pelo Judiciário, para dar suporte técnico de atendimento aos usuários no acesso aos sistemas e serviços jurisdicionais, eliminando a necessidade de deslocamento físico até a sede da comarca.

De acordo com Froz Sobrinho, com o apoio da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), a iniciativa deverá alcançar todos os municípios maranhenses até 2024.

ACESSO À JUSTIÇA

O presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, elogiou o trabalho desenvolvido pela Corregedoria, as parcerias institucionais e a atuação das equipes que estão nas frentes de atendimento do Programa Justiça de Todos. “Vocês devem ter orgulho de serem chamados de ‘facilitadores e facilitadoras’. Que honra é poder facilitar a vida das outras pessoas, principalmente daquelas que, entre tantas dificuldades, têm que conviver com o difícil acesso à Justiça. Que esse trabalho seja realizado com empatia e compromisso”, disse.

Velten acrescentou que a sociedade vive um momento novo, de transformações radicais, no qual a justiça é compreendida como um "meta valor", que transcende a todos os demais e que, portanto, não é feita apenas pelo Poder Judiciário, mas por indivíduos e organizações, como um dom natural a ser exercido por todos. “Esse é o futuro do nosso Maranhão. É a vontade cívica que vai mudar o nosso Estado”, concluiu.

Para Wagner Pereira (foto acima, ao centro), facilitador que atua em Sítio Novo, comarca de Montes Altos, no Sul do Maranhão, a 650 quilômetros de São Luís, o programa aproxima o juiz ou juíza da população, pois funciona como um serviço de esclarecimento e orientação quanto aos direitos e deveres dos cidadãos e sobre o papel da justiça. “Auxiliamos nas consultas dos trâmites processuais através dos sistemas informatizados, sobre as competência dos órgãos da justiça, como acionar os serviços do balcão virtual e mantemos um diálogo com os moradores das localidades mais distantes, que muitas vezes desconhecem totalmente essas ferramentas digitais. Sinto-me feliz e útil cada vez que realizo um atendimento de forma eficiente e resolutiva”, declarou.

PALESTRAS 

Após a abertura, os participantes assistiram à palestra “Propósito, disciplina e intencionalidade: os combustíveis para uma vida com sentido” (Lula Fylho); “Judiciário cuida de gente e não de processos!” (analista judiciário Carlos Anderson Ferreira, diretor do Tribunal de Justiça); e “Hospitalidade no Judiciário” (analista judiciária Luciana Brandão Ferreira). (veja na galeria de fotos abaixo)

Também consta na programação as palestras “Serviços Online do Judiciário”, com os juízes José Jorge Figueiredo dos Anjos e Douglas Lima da Guia;  “Conectando a Justiça do Maranhão: Desafios do Projeto “Justiça de Todos”, com a juíza Tereza Palhares Nina; “Inovação na Justiça”, com o juiz Ferdinando Gomes Serejo; “Comunicação Não Violenta”, com o servidor Washington Souza Coelho e “CEJUSC: o protocolo inicial e a intermediação de conciliações online na sala do Justiça de Todos”, com a servidora Jacy Beckman Gomes e “Estratégias de divulgação do projeto no Município”, com o servidor Paulo Falcão, coordenador da Assessoria de Comunicação da CGJ-MA.

O evento tem ainda o apoio da ANOREG-MA, Faculdade Florence e Nagem Informática.

HOMENAGENS

Durante a programação, houve homenagem a magistrados(as) e servidores(as) da Justiça envolvidos(as) nas ações do programa. Foram entregues diplomas e brindes ofertados pelos parceiros institucionais. 

O facilitador Demisson Nogueira Cordeiro (foto em destaque), do município de Peritoró, foi homenageado como o mais produtivo, pela sua dedicação e empenho aos serviços. Também foram homenageados:  desembargadores Froz Sobrinho; Paulo Velten; José de Ribamar Castro e  José Jorge Figueiredo dos Anjos; juíza Tereza Palhares Nina e servidores Paulo Falcão de Oliveira; Marcio Rodrigo; Jaques Elray Rodrigues, Alyne Borges Portilho, Amanda Castro Silva, Jucelino Alvaro Pezzatto e Danielle Mendes Mesquita.

O desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos falou em nome dos homenageados, enaltecendo o valor dos serviços prestados, que contribuíram para o alcance da meta da Corregedoria de entregar unidades do Justiça de Todos em 100% dos termos judiciários. 

Também participaram da cerimônia, o desembargador José de Ribamar Castro, diretor da Escola Superior da Magistratura (ESMAM); os juízes José Jorge Figueiredo dos Anjos Júnior, diretor da Secretaria da Corregedoria Geral da Justiça; e Holídice Barros, presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA); a juíza Tereza Palhares Nina, coordenadora do Programa “Justiça de Todos”;  o registrador Lucas Semegini, vice-presidente da Associação dos Notários e Registradores do Maranhão (ANOREG-MA); além de profissionais da CGJ-MA.

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*(Com informações da Ascom/CGJ e fotos de Josy Lord)

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