Portal do Poder Judiciario do Estado do Maranhão (TJMA)

Argumentação e provas judiciais serão tema de palestra

Ney Bello Filho é o convidado da próxima edição do projeto Durante o Expediente no TJMA

06/06/2023
Ascom ESMAM

CARD COLORIDO HORIZONTAL - PALESTRA ARGUMENTAÇÃO E PROVAS - NEY BELLO

foto/divulgação: Giuliano Ricci

Os procedimentos da argumentação judicial e o peso atribuído, pela magistratura, à argumentação vinculada às provas no âmbito penal serão discutidos na palestra Argumentação Jurídica sobre Provas no Processo Penal, que acontecerá no dia 19 de junho, às 10 horas, no Auditório do Fórum de São Luís (Calhau). Participa como palestrante o desembargador federal Ney de Barros Bello Filho (TRF1).

O evento abordará sobre a importância da teoria da argumentação jurídica na análise da prova, da verdade e da sentença no Processo Penal, e integra a série de ações do projeto Durante o Expediente, desenvolvido pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), para incentivar o debate de temas relevantes no meio jurídico.

A palestra é aberta ao público interno do TJMA, que deve se inscrever previamente no sistema acadêmico Tutor, e externo - operadores(as) do Direito, profissionais do sistema de justiça, acadêmicos(as), docentes, parceiros institucionais e demais interessados no tema -, que poderão se inscrever até 16 de junho, através de formulário eletrônico (abaixo) e também no local do evento, para validar a sua certificação pela ESMAM.

INSCRIÇÕES PROFISSIONAIS DO TJMA - AQUI

INSCRIÇÕES OUTROS TRIBUNAIS E PÚBLICO EXTERNO - AQUI

A construção específica acerca da dimensão retórica da prova conclui que, ao contrário do que se costuma pensar, a fixação dos fatos sub judice não está determinada unicamente por juízos descritivos, mas principalmente por juízos de valor, e que a legitimação das decisões judiciais passa pela justificação persuasiva no que se refere à esfera tática, na qual os elementos que compõem a argumentação jurídica têm um papel fundamental.

Ney Bello Filho é jurista, desembargador do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1), mestre em Direito (UFPE), doutor em Direito Ambiental (UFSC), pós-doutor em Direito Constitucional (PUC-RS), professor adjunto da Universidade Federal do Maranhão, membro da Academia Maranhense de Letras (AML).

SERVIÇO

O QUE: Palestra Argumentação Jurídica sobre Provas no Processo Penal

QUANDO: 19 de junho - 10h

LOCAL: Auditório Madalena Serejo (Fórum de São Luís - Calhau)

PÚBLICO: Magistrados e servidores do Judiciário, professores, operadores do direito, acadêmicos das faculdades locais e demais interessados.

INSCRIÇÕES: Gratuitas, no sitema acadêmico Tutor (TJMA), formulário eletrônico (público externo)

Núcleo de Comunicação da ESMAM

(esmam@tjma.jus.br)

Facebook - @esmam.tjma

Instagram - esmam_tjma