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Formação promove uso correto das Tabelas Processuais Unificadas

31/03/2023
Fernando Souza

Foto em perspectiva lateral - Curso de Tabelas Processuais Unificadas. Evento acontece no auditório da associação dos magistrados. A formadora kellen stakoviak é a formadora. Ela está em pé, a frente da turma. tem pele parda, cabelos castanhos longos. usa uma calça preta e uma blusa de manga longa rosa. na plateia, secretárias e secretários judiciais assistem e interagemn com a formadora.

Formação é conduzida pela assessora jurídica do Núcleo de Parametrização do TJTO

foto/divulgação: -

Garantir a correta utilização dos sistemas de gestão processual, assegurando o preenchimento adequado das informações e parametrização dos painéis da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud). Esse é o objetivo do curso A importância da utilização correta das Tabelas Processuais Unificadas, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM), na sede da Associação dos Magistrados.

Ministrado pela assessora jurídica do Núcleo de Parametrização do Tribunal de Justiça do Tocantins, Kellen Stakoviak, a capacitação é destinada a secretárias e secretários judiciais, profissionais que atuam como gestores em suas unidades. A formação teve início na quinta-feira (30) e os trabalhos seguem durante toda sexta-feira (31/3), contemplando 188 profissionais divididos em duas turmas, em formato presencial e híbrido.

De acordo com a assessora, o cadastramento e movimentação errados de um processo, impacta diretamente no índice de produtividade da unidade e também tem reflexos em nível nacional. Ela ressaltou a importância desses profissionais, enquanto gestores de suas unidades, no acompanhamento diário das rotinas relacionadas ao uso dos sistemas nas suas unidades.

“Esse curso é importante para despertar nas secretárias e secretários a necessidade de serem fiscais dos cadastramentos processuais. A ideia é despertar a inquietude e a reflexão, até mesmo para o aprimoramento da própria rotina de trabalho e a consequente produtividade do setor, que por sua vez reflete nacionalmente os esforços da unidade e do tribunal”, esclareceu Kellen Stakoviak.

O curso é acompanhado pelo juiz Marcio Brandão, coordenador de Gestão Estratégica e Modernização do Judiciário maranhense, que destacou os esforços da Presidência do Tribunal de Justiça para garantir a melhoria diária dos serviços judiciais. Ele ressaltou que o aperfeiçoamento deve ser constante, uma vez que reflete na otimização das rotinas e em melhorias na execução das tarefas diárias.

“Esse curso está sendo muito importante, porque as questões debatidas estão possibilitando a identificação problemas no âmbito das unidades e, também, aqueles que estão na esfera de competência da administração. Verificamos oportunidades de melhoria dos próprios sistemas e a possibilidade de aprimorar o diálogo e alinhar ações com a Corregedoria da Justiça, no tocante às ações desenvolvidas no 1º grau”, avaliou o magistrado.

A estratégia se alinha aos esforços do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que busca aperfeiçoar a administração da justiça e a prestação jurisdicional. Implementadas pela Resolução 46 do CNJ, as Tabelas visam à uniformização de classes, assuntos, movimentações e documentos processuais aplicáveis a todos os órgãos do Poder Judiciário e seus sistemas processuais.

AVALIAÇÃO

O curso foi bem recebido pelas secretárias e secretários, que enfrentam dificuldades no cotidiano de suas unidades e veem a iniciativa como uma oportunidade de trazerem suas dificuldades e debaterem soluções. Atualmente, toda movimentação processual do Judiciário maranhense é realizada por meio de sistemas eletrônicos, que para tramitarem adequadamente e refletirem o volume de trabalho empreendido, precisam ser corretamente manuseados desde a atuação até a baixa do processo. Essa mesma avaliação foi feita pela secretária da 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís, Lidiana Pinheiro.

“É um curso de extrema importância, porque vai nos ajudar a trabalhar de maneira correta com as tabelas, de forma que vamos otimizar o trabalho e sanear eventual inconsistência. Também está sendo possível esclarecer eventuais dúvidas e identificar pontos que podem sofrer alteração para aprimorar rotinas de trabalho e atender à estratégia nacional”, avaliou a secretária.

SOBRE A DATAJUD

A Base Nacional de Dados do Poder Judiciário é responsável pelo armazenamento de dados e metadados processuais relativos a todos os processos físicos ou eletrônicos, públicos ou sigilosos, de qualquer das classes previstas nas Tabelas Processuais Unificadas. As informações são enviadas mensalmente pelos tribunais, por meio eletrônico, como forma de manter atualizado o banco de dados da Base.

A DataJud é utilizada para estudos e diagnósticos do Poder Judiciário, contribuindo para a formulação, acompanhamento e avaliação de políticas públicas. Por meio das informações disponíveis, também é possível promover ações que visem a otimizar as rotinas de trabalho, promover integração de dados entre entes públicos, garantir mais transparência ao Judiciário e aprimorar a prestação dos serviços à população.

Dados que não são colocados no sistema ou são alimentados de forma equivocada acarretam em divergências e inconsistências, podendo trazer impactos negativos às políticas e ações desenvolvidas no âmbito da Justiça.

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