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Jurisdição sustentável é discutida em curso para magistrautra

A formação traz abordagem inovadora sobre o atrelamento dos tribunais às práticas ambientais da Agenda 2030

13/03/2023
Ascom ESMAM

Magistrados e magistradas do Tribunal de Justiça do Maranhão iniciaram, nesta segunda-feira (13), o curso Pensando a Gestão do Judiciário sob a Ótica da Sustentabilidade. Com proposta pedagógica inovadora, a formação discute sobre a prestação jurisdicional aliada às metas ambientais e de sustentabilidade, envolvendo gestores, a magistratura e os demais profissionais que atuam na jurisdição. "É umais um estímulo à adoção de posturas que minimizem o impacto das atividades do Judiciários sobre o meio ambiente e as pessoas", disse o desembargador Jorge Rachid, presidente do Núcleo Socioambiental do TJMA, na abertura do curso, qua contece na plataforma digital da Escola Superior da Magistratura (EAD-ESMAM). 

Entre os objetivos do curso destacam-se a compreensão e aplicação das especificidades da Agenda 2030, no âmbito da atividade jurisdicional, promovendo o engajamento em projetos inovadores voltados à promoção do desenvolvimento sustentável.

A capacitação segue as diretrizes de alinhamento das políticas de sustentabilidade e de desenvolvimento social do TJMA aos indicadores dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU), considerando a Meta nº 9/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Participam como formadoras as juízas Patricia Laydner (TJRS), coordenadora do Núcleo de Estudos de Direito Ambiental da Escola Superior da Magistratura, da AJURIS, da qual é diretora; e Rafaela Santos Martins da Rosa (12ª Vara Federal de Porto Alegre-RS), mestre e doutoranda em Direito, professora coordenadora da disciplina de Direito Ambiental na Esmafe/RS, coordenadora do Laboratório de Inovação CNJ.

Ao dar as boas vindas aos participantes, Patrícia Laydner destacou que a formação trabalhará com normativos inovadores que representam um marco para o avanço tanto ambinetal como civilizatório no Brasil en o mundo. "É uma iniciativa impoertante do Tribunal do Maranhão, que leva ao entendimento de que os Judiciário precisa ser pensados e ter suas ações planejadas com foco no compromisso prioritário com as metas ambientais da Agenda 2030", destacou. 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

AMBIENTAÇÃO NA PLATAFORMA EAD ESMAM – 9 a 12 de março de 2023 

UNIDADE I - Sustentabilidade e Poder Judiciário  - 13 a 19 de março de 2023 (10 horas-aula)
 

1. Sustentabilidade na Atividade-Meio

  • Introdução – Agenda 2030 e o Poder Judiciário
  • Noções de gestão ambiental e sua aplicabilidade ao Poder Judiciário
  • LIODS – SireneJud

2. Consumo Sustentável

  • Redução de consumo e gestão de resíduos
  • Resolução 400 do CNJ e Plano de Logística Sustentável (PLS)

UNIDADE II - Caminhos para uma Justiça Ambiental Sustentável (10 horas-aula)

1. Sustentabilidade na atividade-fim

  • Jurisdição sustentável
  • Efetividade da jurisdição ambiental – Meta 12 do CNJ e Prêmio Juízo Verde
  • Características da jurisdição ambiental – ações civis públicas ambientais como processos estruturantes

2. Caminhos para uma justiça ambiental sustentável:

  • Formação de magistrados e servidores
  • Especialização de Varas
  • Projetos especiais (justiça 4.0)

 

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