Já está disponível, com acesso livre na página da Biblioteca da Escola Superior da Magistratura do Maranhão, a obra Questões e desafios aos Direitos Fundamentais e ao Judiciário na Sociedade Digital. O livro, editado em homenagem ao presidente do TJMA, desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, foi produzido no âmbito da cooperação acadêmico-científica iniciada em 2021, com o Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade do oeste de Santa Catarina (UNOESC) - mestrado e doutorado -, Tribunal de Justiça do Maranhão, ESMAM e Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA).
São 14 artigos acadêmicos de 29 autores e autoras, docentes de discentes dos Grupos de Estudos do PPGD da Unoesc, entre esses, profissionais do TJMA. O conteúdo, distribuído em 326 páginas, analisa, cientificamente, problemas e obstáculos enfrentados pela Ciência Jurídica e pelo Judiciário para concretizar os Direitos Fundamentais.
A obra leva o selo editorial da ESMAM e foi composta com o apoio técnico da Biblioteca Madalena Serejo e da Assessoria de Comunicação do TJMA.
“A edição é um reconhecimento ao desembargador Paulo Velten, que tem impulsionado o Programa de Pós-Graduação da ESMAM, promovendo a qualidade da prestação jurisdicional com base na pesquisa e extensão, tendo como universo os deafios da justiça maranhense”, disse o desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, então diretor da ESMAM, no lançamento da obra.
Para baixar a obra, gratuitamente, acesse o catálogo das Edições ESMAM
VEJA OS TEMAS APRESENTADOS:
O DIREITO DA SOCIEDADE DIGITAL E SUSTENTÁVEL
Carlos Luiz Strapazzon e Anderson Marcos dos Santos
POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS EGRESSAS DO SISTEMA PRISIONAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA: PERSPECTIVAS DESDE O MARANHÃO
Karla Andrea Santos Lauletta e Thaís Janaina Wenczenovicz
A RAZÃO PÚBLICA DA TEORIA DA JUSTIÇA COMO EQUIDADE DE JOHN RAWLS COMO MEIO DE CONFERIR LEGITIMIDADE SOCIAL ÀS DECISÕES PROFERIDAS POR TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS
Robison Tramontina e Irenice Tressoldi
O PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DE RETROCESSO AMBIENTAL E O DIREITO COMO INTEGRIDADE
Cássio Alberto Arend e Wilson Antônio Steinmetz
AS DEFICIÊNCIAS PERCEBIDAS NA DEMOCRACIA BRASILEIRA E AS CONTRIBUIÇÕES DE JÜRGEN HABERMAS: UMA PROPOSTA PARA SE REPENSAR A DEMOCRACIA
Cristhian Magnus de Marco e Gabriela Samrsla Möller
DESOBEDIÊNCIA CIVIL: CINCO OLHARES E CINCO CONVERGÊNCIAS
Viviane Lemes da Rosa e Robison Tramontina
OS DIREITOS HUMANOS COM ALCANCE UNIVERSAL: UMA REALIDADE TANGÍVEL OU UMA UTOPIA INALCANÇÁVEL?
Jean Vilbert e Vinícius Almada Mozetic
TRABALHO DO CUIDADO, NOVAS TECNOLOGIAS E VULNERABILIDADE SOCIAL
Regina Stela Corrêa Vieira e Natálie Vailatti
ÍNDICE DE BEM-ESTAR URBANO: ANÁLISE DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO À CIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Rogério Luiz Nery da Silva e Darléa Carine Palma Mattiello
ASPECTOS DO DIREITO À PRIVACIDADE DECISÓRIA E SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO DE MORRER COM DIGNIDADE PESSOAL
Riva Sobrado de Freitas
A CONFIANÇA NAS REDES CONTRATUAIS: UM ENSAIO SOBRE DIREITO, ORGANIZAÇÃO E CONGRUÊNCIA DE SENTIDOS
Arnaldo Rizzardo Filho e Paulo Júnior Trindade dos Santos
DO DEBATE PROCESSUAL E DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO: O CONTRADITÓRIO COMO DIREITO FUNDAMENTAL AO JUSTO PROCESSO
Darci Guimarães Ribeiro, Paulo Júnior Trindade dos Santos e Gabriela Samrsla Möller
A FILOSOFIA DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E O DIREITO FUNDAMENTAL AO PROCESSO JUSTO: JUSTIÇA PELO PROCESSO CIVIL
Cristhian Magnus De Marco, Paulo Junior Trindade dos Santos e Gabriela Samrsla Möller
MÉXICO: UN ESTUDIO BASADO EN LA LICITUD EN LA TOMA DE MUESTRAS CORPORALES DEL IMPUTADO
Amalia Patricia Cobos Campos e Janaína Reckziegel
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