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O diretor da Escola Superior da Magistratura do Maranhão, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, apresentou, nesta quarta-feira (1º/3), durante sessão plenária administrativa do Tribubal de Justiça do Maranhão (TJMA), o relatório da sua gestão no biênio 2021 - 2022. De acordo com a síntese das ações institucionais no período, a escola atingiu mais que o dobro da meta prevista no planejamento estratégico, com a oferta de 414 atividades formativas e de extensão, entre essas, 42 cursos de pós-graduação – especialização, mestrado e doutorado -, totalizando 16.394 certificados emitidos para os públicos interno e externo atendidos pela instituição.

"Concentramos esforços para atender ao programa de qualificação dos magistrados e demais profissionais do Judiciário nas áreas mais essenciais, voltados para a meta fundamental, que é promover uma prestação jurisdicional célere e efetiva para toda a sociedade. Nossa essência, como escola judicial, é ser instrumento para garantir uma sociedade mais justa, tolerante e igualitária", disse. 

O magistrado fez menção especial aos diretores que lhe antecederam, bem como à presidência do TJMA, pelo apoio e compromisso direcionados à escola judicial. "Nesse relatório, estamos prestando contas aos magistrados, magistradas, profissisonais do Judiciário e também à sociedade. Todos esses esforços conferem à ESMAM o dinamismo que estamos colhendo, e muito mais ainda está por vir", concluiu. 

Jorge Figueiredo será sucedido pelo desembargador José de Ribamar Castro e a desembargadora Sônia Amaral, que foram foram empossados como diretor e vice-diretora da ESMAM para o biênio 2023 - 2024. 

PÓS-GRADUAÇÃO

Em cooperação com instituições de ensino superior, a ESMAM mantém em andamento 42 cursos de pós-graduação, sendo 38 especializações, 3 mestrados e 1 doutorado, que beneficiaram, em 2022, 445 profissionais ativos, ocupantes de cargos da magistratura e outros (estáveis ou comissionados) do TJMA. A articulação entre a ESMAM e as universidades brasileiras é feita através do Programa de Pós-Graduação e Pesquisa (PPGP) da Escola Judicial, com gerenciamento de planos comuns, para que os profissionais do Judiciário possam ter acesso à formação em programas regulamentados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

PRODUÇÃO CIENTÍFICA

Além de promover a produção e o compartilhamento de conhecimento por meio de suas ações formativas, a escola também incentivou a elaboração de textos científicos e multidisciplinares para compor publicações que levam o selo Edições ESMAM.

Em parceria com instituições de ensino superior, Associação dos Magistrados, Associação dos Analistas e órgãos do Tribunal de Justiça, foram lançadas seis publicações no biênio 2021-2022, entre essas: Ciência e Justiça: reflexões sobre o papel do Poder Judiciário na efetivação dos direitos fundamentais - estudos em homenagem ao desembargador Lourival Serejo (Co-produção ESMAM e PPGD-UNOESC) e Estudos acerca da democracia, dos direitos humanos e dos serviços jurisdicionais: obra em homenagem ao desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos (Co-produção ESMAM e PPGCS-PucMinas)

VEJA O CATÁLOGO DAS EDIÇÕES ESMAM

FORMAÇÃO CONTINUADA DA MAGISTRATURA

Foram 69 cursos de formação continuada para magistratura. No período, além das formações credenciadas junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura (Enfam), juízes e juízas também participaram de cursos pós-graduação, extensão e atividades de pesquisa, totalizando mais de 2.000 horas-aula.

CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E EVENTOS EDUCACIONAIS

A capacitação e aperfeiçoamento de servidores e servidoras demandou cerca de 8.200 horas-aula. Profissionais do TJMA participaram de 191 atividades educacionais nas modalidades híbrida, presencial e a distância, com um total de 8.278 capacitações - 68% das inscrições.

Das ações realizadas, em 2021, 99% aconteceram na plataforma de educação a distância (EAD-ESMAM), devido à pandemia da Covid-19. O esforço resultou na contratação de 257 tutores e formadores locais e externos que atuaram na realização de novas atividades concretizadas com o apoio de ferramentas e plataformas digitais. As aulas foram coordenadas pela equipe do Núcleo de Ensino a Distância, responsável pela concepção de salas virtuais que abrigaram, em média, 12 ações por mês - a maior oferta de ações formativas já alcançada na história da Escola.

CURSOS E AÇÕES DE EXTENSÃO

Congressos, Fóruns, Seminários, Workshops, Lives e outros eventos de extensão acadêmica também integraram a agenda de atividades da ESMAM, reunindo, além do público interno do Judiciário, estudantes, profissionais das demais carreiras jurídicas e operadores do direito, que tiveram livre acesso aos encontros. No período, aconteceram mais de 100 eventos abertos, com 5.910 participantes. No total, 1.413 horas de aula foram ministradas por formadores e palestrantes de renome nacional.

PLATAFORMAS DIGITAIS 

A ESMAM investiu em tecnologia para dar suporte às ações formativas presenciais, virtuais e híbridas. Avançou na implementação da nova versão do sistema Tutor 3.0 e aprimorou sua infraestrutura de rede de internet, ofertando mais estabilidade nas ações formativas realizadas.

FORMAÇÃO DE FORMADORES – FOFO

Para ampliar a equipe de formadores locais, a ESMAM promoveu 10 novas turmas do Curso de Formação de Formadores no Contexto da Magistratura (FOFO), totalizando 200 horas-aula. Os cursos são credenciados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura (Enfam), para qualificação pedagógica inicial de 174 formadores que atuam ou desejam atuar no âmbito das escolas judiciais.

GRÁFICO DO FOFO

FORMAÇÃO DE CONCILIADORES

Mais 196 profissionais do Tribunal de Justiça e acadêmicos de faculdades parceiras do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec) concluíram o Curso de Conciliação e Mediação Judicial (fase teórica). De 2014 a 2022, foram capacitados 1.633 profissionais e acadêmicos, (78 turmas) aptos a atuarem como mediadores e conciliadores voluntários na pacificação de conflitos judiciais, nas diversas comarcas do Estado.

A formação é organizada por meio de seleção, regida por edital da Escola Superior da Magistratura (ESMAM) – instituição credenciada para capacitação de conciliadores no Maranhão. As aulas são gratuitas, com duração de 100 horas, sendo 40 de fundamentação teórica e 60 de prática. 

BIBLIOTECA

Para dinamizar o acesso a livros, periódicos e conteúdos digitais, a Biblioteca Madalena Serejo, localizada na ESMAM, teve seus acervos físico e virtual ampliados no biênio 2021-2022. O ambiente virtual foi incrementado com a assinatura da plataforma de e-books Minha Biblioteca, ferramenta de acesso remoto constituída por um acervo com mais de 11 mil títulos dos maiores selos editorais acadêmicos em todas as áreas do conhecimento. A ferramenta está disponível para mais de 2,5 mil assinantes internos, podendo o acesso ser ampliado nos próximos anos. 

Outro avanço foi a adoção da nova interface Web Premium do sistema SIABI ESMAM, proporcionando um visual mais atrativo, dinâmico e de fácil acesso a informações do acervo físico.

MOSTRA CULTURAL DO JUDICIÁRIO

A Mostra de Cultura e Arte do Judiciário – ESMAM Cultural –, realizada durante as comemorações do aniversário da Escola está consolidada como um espaço lúdico. A participação foi franqueada a profissionais da Justiça e artistas já consagrados, como convidados especiais. 

Em 2021, a programação aconteceu no Golden Shopping e contou com 18 apresentações. Além de profissionais do Judiciário, estiveram presentes no espetáculo o cantor e compositor César Nascimento e os grupos Lamparina e Ciranda de Roda.

No ano de 2022, o evento aconteceu na Associação dos Magistrados. Servidores e servidoras promoveram um espetáculo com recital de poemas, interpretação musical e exposição de telas. O consagrado grupo Lamparina voltou ao palco, em noite que teve a companhia do cantor e compositor Mano Borges e da Comédia Pão com Ovo.

AULAS MAGNAS, SIMPÓSIO E SEMINÁRIO

O Programa de Aulas Magnas, com temática sobre Direito e Justiça, aconteceu durante todo o ano de 2021, com participação dos juristas, Carlos Ayres Britto e Eros Grau; os ministros do STJ Gurgel de Faria e Rogério Schietti; o desembargador federal Ney Bello e o professor e filósofo Mário Cortella.

A ESMAM promoveu ainda os Seminários sobre Saúde Pública e Suplementar e Poder Judiciário como Garantidor da Democracia e dos Direitos Fundamentais, dos quais participaram os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério Schietti Cruz e  Reynaldo Soares da Fonseca; o desembargador federal Ney de Barros Bello Filho e o jurista Clênio Jair Schulze.

Também foram lançados os projetos Café Literário da Magistratura e Pílulas de Conhecimento – produções educativas em vídeos de curta duração, com dicas e comentários de literatura de magistrados, e orientações sobre temas variados, que vão além do saber jurídico.

INVESTIMENTOS

No biênio, as ações formativas receberam investimentos do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Judiciário (FERJ) e do fundo próprio da escola, o FESMAM, que totalizaram cerca de R$ 3,5 milhões.

ACESSE O RELATÓRIO COMPLETO DA GESTÃO 2021 - 2022

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