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Jurisdição sustentável será tema de curso para a magistratura

Inscrições prorrogadas até 5 de março

Publicado em 27 de Fev de 2023, 8h00. Atualizado em 27 de Fev de 2023, 8h52
Por Ascom ESMAM

CARD CURSO PENSANDO O JUDICIÁRIO SOB A ÓTICA DA SUSTENTABILIDADE

Curso EAD assíncrono

foto/divulgação: Giuliano Ricci

Adotar novas posturas que minimizem o impacto das atividades do Judiciários sobre o meio ambiente e as pessoas é um dos desafios dos tribunais na atualidade. Dessa forma, a prestação jurisdicional devem estar aliadas às metas ambientais e de sustentabilidade, envolvendo gestores, a magistratura e os demais profissionais que atuam na jurisdição. Para discutir a temática com juízes e juízas, o Núcleo Socioambiental do TJMA, com o apoio da Escola Superior da Magistratura, promoverá o curso Pensando a Gestão do Judiciário sob a Ótica da Sustentabilidade, de 9 a 26 de março, com aulas à distância, na modalidade assíncrona, pela plataforma EAD-ESMAM (20 horas-aula).

Inscrições no sistema acadêmico Tutor (prorrogadas até 5 de março)

Entre os objetivos do curso destacam-se a compreensão e aplicação das especificidades da Agenda 2030, no âmbito da atividade jurisdicional, promovendo o engajamento em projetos inovadores voltados à promoção do desenvolvimento sustentável.

A capacitação segue as diretrizes de alinhamento das políticas de sustentabilidade e de desenvolvimento social do TJMA aos indicadores dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU), considerando a Meta nº 9/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Para o desembargador Jorge Rachid, presidente do Núcleo Socioambiental do TJMA, os normativos inovadores a serem trabalhados no curso representam um salto ambiental, e civilizatório rumo a um mundo melhor, mas que exige a participação de todos. "O objetivo é aprimorar essas políticas, com uma perspectiva bem atual, para que haja fortalecimento dessas questões, sobretudo em virtude do atrelamento dos tribunais e seu compromisso prioritário com as metas ambientais da Agenda 2030”, reforça.

SOBRE AS FORMADORAS

Patricia Laydner é juíza do TJRS, titular da Comarca de Guaíba, coordenadora do Núcleo de Estudos de Direito Ambiental da Escola Superior da Magistratura, da AJURIS, da qual é diretora, e da Unidade Ambiental ECOJUS, do TJRS. Possui Master II em Direito Ambiental e doutorado em Ciências Jurídicas pela Université de Paris-Sud. Especialista em Direito Europeu dos Contratos, pela Université de Savoie.

Rafaela Santos Martins da Rosa é juíza federal substituta na 12ª Vara Federal de Porto Alegre (RS). Mestre em Direito pela Univali/SC, doutoranda em Direito pela Unisinos/RS, pesquisadora visitante na Universidade da Califórnia Berkeley (2021). Membro do Grupo de Pesquisa Direito, Risco e Ecocomplexidade do PPGD da Unisinos/RS. Professora Coordenadora da disciplina de Direito Ambiental na Esmafe/RS, coordenadora do Laboratório de Inovação CNJ 03/2020, o Jusclima 2030, do Grupo de Trabalho em auxílio à Comissão Permanente para a Agenda 2030 no CNJ. Possui Curso de Formação de Formadores – FOFO.

FAÇA SUA INSCRIÇÃO AQUI (40 vagas)

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Atenção! Curso com aulas a distância assíncronas, sem atividades on-line - participantes inscritos poderão gerenciar seus respectivos horários de estudo na plataforma, acessando-a de acordo com sua disponibilidade.

AMBIENTAÇÃO NA PLATAFORMA EAD ESMAM – 9 a 12 de março de 2023

UNIDADE I - Sustentabilidade e Poder Judiciário - 13 a 19 de março de 2023 (10 horas-aula)

1. Sustentabilidade na Atividade-Meio

Introdução – Agenda 2030 e o Poder Judiciário
Noções de gestão ambiental e sua aplicabilidade ao Poder Judiciário
LIODS – SireneJud

2. Consumo Sustentável

Redução de consumo e gestão de resíduos
Resolução 400 do CNJ e Plano de Logística Sustentável (PLS)

UNIDADE II - Caminhos para uma Justiça Ambiental Sustentável (10 horas-aula)

1. Sustentabilidade na atividade-fim

Jurisdição sustentável
Efetividade da jurisdição ambiental – Meta 12 do CNJ e Prêmio Juízo Verde
Características da jurisdição ambiental – ações civis públicas ambientais como processos estruturantes

2. Caminhos para uma justiça ambiental sustentável: