Portal do Poder Judiciario do Estado do Maranhão (TJMA)

TJMA promove curso sobre Práticas ESG

Formação apresenta a sustentabilidade aliada aos planos de governança, compliance e ambiental

18/08/2022
Fernando Souza

Presidente do Núcleo Socioambiental do TJMA, desembargador Jorge Rachid, abriu a capacitação, no auditório da AMMA

foto/divulgação: Giuliano Ricci

Despertar o pensamento crítico e fomentar uma atuação voltada para a manutenção do equilíbrio social e ambiental do planeta, enfatizando aspectos de governança organizacional. Essa é a proposta do curso Governança, Sustentabilidade e Práticas ESG, iniciado nesta quinta-feira (18) pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Escola Superior da Magistratura (ESMAM).

Embora as práticas Ambientais, Sociais e Governamentais (do inglês Environmental, Social and Governance - ESG) sejam uma temática nova no Judiciário, a Justiça maranhense já possui um trabalho consolidado na promoção das ações de sustentabilidade, aprimorado a cada ano com práticas de governança e preservação ambiental. Tendência confirmada pelo presidente do Núcleo de Sustentabilidade do TJMA, desembargador Jorge Rachid, que abriu os trabalhos do curso destacando sua importância diante das transformações sociais, ambientais, econômicas e jurídicas. Segundo ele, esse contexto exige do gestor público o alinhamento aos novos paradigmas e rumos da administração pública.

“No Judiciário muitas medidas já se efetivaram, mas é preciso que, cada vez mais, sejam parte de um movimento coordenado de práticas sustentáveis. É necessário que todos estejamos com nossos pensamentos alinhados na mesma direção. Somente percorrendo essa jornada de forma conjunta e coordenada que poderemos contribuir efetivamente com a mudança que queremos ver no mundo” afirmou o magistrado.

Essa perspectiva de pensar de forma global e integrada foi a tônica do primeiro dia do curso. A formadora Andrea Leoni apresentou a sustentabilidade dentro de um prisma governamental alinhada à necessidade de adoção de programas ambientais e de governança, capazes de promover o bem-estar social de todos. Para ela, um eficiente programa de práticas ESG, no poder público, deve levar em conta as etapas do processo, os atores com os quais a organização se relaciona, os impactos gerados e o resultado, que é a entrega dos serviços ao cidadão.

“É fundamental perseguir os objetivos da agenda 2030, da Organização das Nações Unidas, mas é preciso compreender sustentabilidade para além da sua implementação. É necessário pensar o ser humano em uma dimensão macro, evidenciando problemas como fome, pobreza, epidemias e doenças, geradas pelo modelo atual. Ao mesmo tempo, precisamos pensar soluções de acesso à justiça e a serviços básicos, capazes de garantir o exercício pleno da cidadania”, pontuou.

A consultora ainda destacou a necessidade de um programa ESG estar amparado por uma forte atuação de compliance. Ela enfatizou que no processo de elaboração de produtos e serviços, aspectos como respeito às normas, otimização de recursos, ações de prevenção à corrupção, controle e transparência são essenciais numa governança alinhada ao fim social.

Também estiveram presentes na abertura dos trabalhos os juízes Holídice Barros (presidente da Associação dos Magistrados) e Arthur Nogueira Feijó (presidente da Comissão de Sustentabilidade da Justiça Federal no Maranhão), além do diretor-geral do TJMA, Carlos Anderson Ferreira, que enfatizou o aprimoramento da gestão responsável dos recursos e ressaltou a importância do trabalho realizado pelo Núcleo de Sustentabilidade do TJMA. Segundo ele, as boas práticas implementadas pelo setor têm possibilitado fortalecer a cultura do consumo sustentável.

A formação prossegue até sexta-feira (19), com duração de 20 horas-aula e certificação pela ESMAM.

PODER DE ESCOLHA

Para Andrea Leoni a mudança de cultura passa pelo conhecimento. Ela citou, como exemplo, a importância do consumidor conhecer a cadeia de produção, fazendo valer o direito de escolha entre aquelas empresas que causam mais ou menos impactos ao meio ambiente, assim como aquelas que compensam ou não os impactos negativos ao meio ambiente decorrentes de suas atividades.

Dados apresentados demonstram que impactos ambientais afetam diretamente a vida em sociedade. Como consequência, foi apresentado o aumento da fome e da insegurança alimentar no mundo e um contingente de quase um bilhão de pessoas no mundo em situação de miséria. Em contrapartida, há uma previsão do aumento dos gastos para conter mudanças climáticas e o aquecimento global da ordem de US$ 285 bilhões, por ano, até 2050.

PRÁTICAS ESG

Cunhado no mundo corporativo empresarial privado, em ação envolvendo CEO's (Chief Executive Officer) e 50 instituições financeiras e a Organização das Nações Unidades (ONU), o termo ESG foi incorporado pelo setor público, no âmbito da administração pública direta e indireta, chegando às empresas estatais, especialmente diante de sua relação com o mercado no qual atuam.

Na seara pública, medidas relacionadas aos critérios ESG correspondem a ações reguladoras e também executoras, voltadas à redução do desmatamento e restauração ecológica; licitações de concessões de rodovias sob condições de redução de emissão de carbono; eliminação de processos físicos com utilização de papel; licitações para compras de suprimentos a partir da qualificação/certificação de fornecedores conforme parâmetros sustentáveis; investimento em energias renováveis e maior transparência de atos de gestão.

Núcleo de Comunicação da ESMAM

esmam@tjma.jus.br

Facebook - @esmam.tjma

Instagram - esmam_tjma

(98) 3235 3231