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Inovações no julgamento de processos de improbidade serão tema de curso da ESMAM

INSCRIÇÕES ABERTAS ATÉ 1º DE OUTUBRO

Publicado em 27 de Set de 2021, 9h00. Atualizado em 26 de Set de 2021, 23h52
Por Ascom ESMAM

As aulas serão realizadas pela plataforma EAD-ESMAM e outros meios de transmissão online

foto/divulgação: ESMAM

A discussão acerca do que há de mais atual, inovador e divergente no julgamento de processos de improbidade administrativa serão abordados em curso de formação continuada ofertado pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) aos juízes e juízas do TJMA. As inscrições podem ser feitas no sistema acadêmcio Tutor, até 1º de outubro.

Com duração de 40 horas, as aulas serão realizadas de 14 de outubro a 14 de novembro, na plataforma EAD-ESMAM, sendo parte da carga horária ministrada ao vivo, por meio de videoconferência.

FAÇA SUA INSCRIÇÃO AQUI (30 vagas ofertadas)

O curso está credenciado junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados(as) (Enfam) para fins de promoção na carreira e vitaliciamento de magistrados (as).

NOVOS PRECEDENTES DO STJ E STF

De acordo com o juiz Marcos de Lima Porta (TJSP), que participa como formador, o estudo aprofundado da matéria é fundamental para adequada solução dos processos que tratam de improbidade administrativa, sobretudo quanto aos precedentes jurisprudenciais do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), que atualizam a literatura e impõem uma nova hermenêutica sobre os elementos configuradores desse tema.

VEJA O CRONOGRAMA DE AULAS

AMBIENTAÇÃO NA PLATAFORMA EAD – 14 a 17/10 (assíncrona)

VIDEOCONFERÊNCIAS

20/10 - das 18h às 19h

27/10 - das 18h às 19h

03/11 - das 18h às 19h

10/11 - das 18h às 19h

CONTEÚDO

O conteúdo programático inclui abordará desde a definição constitucional da improbidade administrativa, análise comparativa com outras instâncias de responsabilidade, atos de improbidade administrativa (Artigos 9 a 11 da LIA) - passando pela análise da tipificação dos artigos e hipóteses dos respectivos incisos, até o estudo dos elementos subjetivos dos tipos, sanções administrativas, consequências da tipificação, dosimetria, ponderação e prescrição.

O FORMADOR

Marcos de Lima Porta é juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo, mestre e doutor em Direito do Estado (PUC-SP). Formador da Enfam.

esmam@tjma.jus.br

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(98) 3235 3231