Portal do Poder Judiciario do Estado do Maranhão (TJMA)

Abertas as inscrições para estágio remunerado no TJMA

Candidatos devem seguir rigorosamente as orientações sobre inscrições contidas no Edital de seleção

Publicado em 21 de Jan de 2021, 0h00. Atualizado em 21 de Jan de 2021, 0h00
Por Ascom ESMAM

São 175 vagas para nível superior e 45 para pós-graduação

foto/divulgação: ESMAM

Estão abertas, até 4 de fevereiro, as inscrições no processo seletivo para preenchimento de 220 vagas e formação de cadastro de reserva do Programa de Estágio Remunerado no Poder Judiciário do Estado do Maranhão. A seleção será realizada pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM). São 175 vagas para nível superior e 45 para pós-graduação, destinadas a estudantes regularmente matriculados nos cursos e semestres ou etapa equivalente.

Antes de efetuar a inscrição, o estudante deverá acessar e ler atentamente o Edital GP 22021, certificando-se de que preenche todos os requisitos exigidos. Devem, ainda, seguir RIGOROSAMENTE para as orientações sobre o processo de inscrição, realizando as etapas conforme descrito no item Nº 3 do Edital, sob pena de não validação da inscrição.

ORIENTAÇÕES SOBRE INSCRIÇÕES

As inscrições serão recebidas somente via internet, pelo site: www.tjma.jus.br, na página da ESMAM, no período de 21/01/2021 até as 23h 59min (horário de Brasília) do dia 04/02/2021, incluindo sábados, domingos e feriados. Não serão aceitas outras formas de inscrições.

a) Será aceita somente uma única inscrição por candidato;

b) Não será possível alterar os dados informados no ato da inscrição;

c) O e-mail declarado deve ser válido, para fins de comunicação durante o processo seletivo.

PAGAMENTO DE TAXA

Para estar habilitado ao ato de inscrição no Programa de Estágio, o candidato deverá acessar o banner Processo Seletivo 2021, disponibilizado na página da ESMAM, no Portal do Poder Judiciário (www.tjma.jus.br/esmam), e emitir o boleto de pagamento no local indicado, conforme orientações abaixo:

a) acessar o link http://geradorcustas.tjma.jus.br/#/home;

b) submenu: Atos Diversos / clicar em Atos Diversos;

c) clicar em Boleto Avulso;

d) digitar o valor: R$ 20,00 para nível superior ou R$ 30,00 para Pós-Graduação;

e) clicar em Calcular;

f) clicar em Gerar guia;

g) preencher as Informações do Sacado (Parte pagante) com as informações pessoais do Estagiário que participará do seletivo (NOME / ENDEREÇO / CEP/ CIDADE / ESTADO);

h) preencher as Informações do boleto: Comarca – Tribunal de Justiça Setor Administrativo / Valor / Observação: PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO REMUNERADO; i) clicar em Gerar Guia;

j) após gerar a guia, o candidato deverá efetuar o pagamento e juntar o comprovante aos demais documentos exigidos para a inscrição, EM UM ÚNICO ARQUIVO, em formato PDF, com até 5Mb.

ENVIO DE FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

Para realizar a inscrição, o candidato deverá acessar o banner Processo Seletivo 2021, disponibilizado na página da ESMAM, no Portal do Poder Judiciário (www.tjma.jus.br/esmam ), abrir o formulário próprio fornecido, preencher seus dados pessoais para inscrição e marcar a opção para qual localidade deseja concorrer, (conforme Anexo I do Edital).

No mesmo formulário, deverá anexar no local indicado, um arquivo em formato PDF (de até 5Mb) com a seguinte documentação:

a) Para os cursos de nível superior: declaração original de comprovação de matrícula em instituição de ensino superior, no curso para o qual pretende concorrer; deverá estar matriculado entre o 6º (sexto) e o 9º (nono) período, para os cursos de 10(dez) períodos e entre o 4º (quarto) e o 7º (sétimo) período, para os cursos de 8 (oito) períodos;

b) Para pós-graduação em direito: declaração original de comprovação de matrícula em instituição de ensino superior, em nível de especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado;

c) Fotocópias da Carteira de Identidade e do CPF;

d) Comprovante de pagamento da taxa de inscrição;

e) Edital de deferimento da isenção de inscrição para os candidatos que foram isentos da taxa de inscrição;

f) Laudo médico para os candidatos que vão concorrer às cotas de deficientes (documento original ou cópia legível), conforme especificações presentes no item 4.3 deste Edital;

g) Formulário de Autodeclaração para os candidatos que vão concorrer às cotas de negros, conforme especificações presentes no item 4.7 do Edital.

Observação: Após preencher o formulário e anexar a documentação, o candidato deve seguir as instruções quanto a salvar, enviar arquivo e esperar a mensagem de confirmação do envio.

O candidato trans (travesti ou transexual) que desejar atendimento pelo NOME SOCIAL e ainda não possui os documentos oficiais retificados com o seu nome, poderá solicitá-lo tão somente pelo e-mail concusos@tjma.jus.br dentro do período de inscrições conforme item do Edital. Nesta situação, na inscrição deverá ser informando o nome civil no campo “nome completo”, conforme documento de identificação oficial. b) O nome social, enviado no e-mail, será utilizado em toda a comunicação pública do processo seletivo, sendo considerado o nome civil apenas para as etapas internas (formalização do Termo de Compromisso de Estágio, por exemplo), para a devida identificação do candidato, nos termos legais.

O Tribunal de Justiça do Maranhão poderá a qualquer tempo verificar as informações fornecidas no ato da Inscrição, e tomar as medidas judiciais cabíveis, podendo o candidato em caso de informações falsas ou inverídicas ser desclassificado do presente processo seletivo, ser acionado judicialmente e ainda, desligado, caso eventualmente tenha sido aprovado e contratado.

O Tribunal de Justiça do Maranhão não se responsabilizará por solicitação de inscrição via internet não recebida por motivos de ordem técnica, tais como: falha dos computadores, do sistema de comunicação de dados, congestionamento das linhas de comunicação e falta de energia.

Acesse AQUI o Edital GP 22021 e veja as orientações sobre inscrições.

Faça sua Inscrição AQUI

esmam@tjma.jus.br

(98) 3235 3231