Juízes de Timon são orientados sobre proteção de dados e privacidade online

Curso de extensão é promovido pela ESMAM, com o apoio da Diretoria de Segurança Institucional do TJMA
04/12/2020
Ascom ESMAM

O diretor da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), desembargador Froz Sobrinho, abriu, nesta quinta-feira (3), mais uma turma do curso de extensão em Proteção de Dados e Privacidade Online. As aulas presenciais acontecem no Fórum de Timon – Leste do Estado.

A abertura aconteceu simultaneamente à solenidade de implantação da Secretaria Judicial Única Digital do Polo de Timon (SEJUD), unidade em que todos os atos processuais serão exclusivamente praticados por meio eletrônico e remoto, em ambiente virtual, por meio da internet. Estavam presentes o corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten Pereira. o diretor de Segurança Institucional, tenente-coronel Alexandre Magno Nunes; além de juízes que integram as comarcas da região.

Froz Sobrinho avaliou o cenário de evolução digital e alertou para a necessidade de atualização quanto aos mecanismos de privacidade e segurança online no âmbito do Judiciário, bem como de adequação às medidas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça para implantação de um padrão nacional de proteção de informações pessoais existentes nas bases de dados dos órgãos da Justiça.

“Esse curso é uma iniciativa que vai ao encontro do que estabelece o ato normativo do CNJ sobre a adequação dos órgãos do Poder Judiciário à Lei n. 13.709/18 - Lei Geral de Proteção de Dados. Outras ações formativas nesse sentido serão promovidas pela ESMAM, a fim de apoiar a implementação dos procedimentos a serem adotados pelo Tribunal de Justiça do Maranhão”, disse o magistrado.

 

PROTEÇÃO E PRIVACIDADE ONLINE

O minicurso é promovido com o apoio da Diretoria de Segurança Institucional do TJMA e da Divisão de Extensão e Desenvolvimento Institucional da ESMAM. Durante as aulas, com duração de 10 horas, os participantes têm acesso a orientações técnicas sobre como garantir a segurança no uso de recursos tecnológicos, proteger contas e prevenir-se contra eventuais riscos de vazamento de conteúdo online.

Também são avaliadas, de forma prática, eventuais situações de vulnerabilidade na proteção de dados e de privacidade, além de problemas relacionados à clonagem de aplicativos, SIMCARD virtualizado, criação e disseminação de perfis e notícias falsos (fakes) em redes sociais e serviços de mensagem, dicas gerais de proteção: senhas, rede, dispositivos informáticos, navegadores, e-mails e mídias sociais.

O FORMADOR

Participa como formador, o professor Alesandro Gonçalves Barreto, diretor da Unidade do Subsistema de Inteligência da SSP-PI, servidor da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, instrutor de Inteligência Cibernética pela SENASP e SEOPI e Academia de Polícia Civil, docente convidado da Universidade Autônoma Latino Americana de Medellín – Colômbia, e das Escolas de Magistratura do Mato Grosso, Paraíba e Bahia.

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