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ESMAM registra crescimento de 44,2% na certificação de cursos EAD

Em 2025, foram 8.860 certificados de cursos de formação e capacitação contra 6.145 em 2024

Publicado em 16 de Dez de 2025, 8h00. Atualizado em 17 de Dez de 2025, 14h03
Por Bruna Castro e Irma Helenn

Curso de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes, ofertado à magistratura e profissionais do TJMA

foto/divulgação: ESMAM

A Escola Superior da Magistratura do Maranhão encerra 2025 com a emissão de 8.860 certificados de cursos de formação e capacitação, na plataforma EAD ESMAM. Do total de certificações, 478 foram destinadas à magistratura, 7.144 a servidores e servidoras do Judiciário e 1.238 a participantes externos, ampliando o alcance das ações educacionais promovidas pela escola judicial.

Os números de 2025 refletem um crescimento de mais de 40% em relação ao ano anterior. Em 2024, a plataforma EAD ESMAM havia emitido 6.145 certificados, com 2.818 horas-aula, distribuídas em 21 temáticas, 79 cursos, 114 turmas e 84 eventos.

Para a diretora da ESMAM, desembargadora Sônia Amaral, os resultados consolidam o compromisso institucional com a democratização do acesso ao conhecimento e a qualificação permanente no âmbito do Judiciário. "É um balanço robusto e animador na Educação a Distância, uma modalidade que funciona como eixo estratégico para a formação continuada de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão e do público externo" avalia.

A magistrada acrescenta que o avanço registrado neste ano demosntra que a EAD é ferramenta essencial para a formação continuada, ampliando horizontes, encurtando distâncias e fortalecendo o papel institucional da ESMAM na qualificação do Poder Judiciário do Maranhão.

As ações formativas ocorreram de forma contínua ao longo do ano, com destaque para os meses de junho e julho, período em que a ESMAM intensificou a oferta de cursos e eventos na plataforma EAD, ampliando significativamente o acesso de participantes lotados em comarcas mais distantes. As turmas, simultâneas e diversificadas, reuniram entre 30 e 300 participantes, em cursos com carga horária variando de 20 a 40 horas.

As atividades somaram 3.424 horas-aula, assim distribuídas:
26 temáticas
64 cursos
152 turmas
67 eventos
Nas áreas do Direito, gestão judicial, administração pública, comportamento organizacional, inovação e tecnologias aplicadas ao sistema de Justiça

GESTÃO DA PLATAFORMA

A concepção e o gerenciamento das salas virtuais são realizados pelo Núcleo de Supervisão do Ensino a Distância, responsável por manter, em média, 12 ações mensais na plataforma. O trabalho é desenvolvido de forma integrada com a Coordenadoria Pedagógica e as Divisões de Treinamento e Aperfeiçoamento e de Projetos Institucionais da ESMAM, assegurando qualidade pedagógica e alinhamento institucional.

As formações combinam conteúdos síncronos, por meio de encontros ao vivo, e assíncronos, como apostilas, videoaulas e fóruns de discussão. As turmas também realizam atividades e pesquisas para avaliação do aproveitamento, com registro de frequência e conceitos diretamente na plataforma, conforme as diretrizes da Instrução Normativa nº 02/2023.

DESTAQUES

Entre as modalidades ofertadas, os cursos autoinstrucionais tiveram papel de destaque em 2025. Com carga horária de 30 horas-aula, as formações abordaram temas como estilos de vida sustentáveis, consumo consciente, acessibilidade no âmbito jurídico e sustentabilidade na administração pública. Nesse formato, os conteúdos são disponibilizados por meio de videoaulas e textos, acompanhados de questionários de fixação e feedback automático, permitindo que cada participante organize seus estudos de acordo com sua disponibilidade, dentro do prazo estabelecido.

O coordenador do Núcleo EAD ESMAM, José Ribamar Mafra, ressalta que a plataforma é didática, intuitiva e conta com suporte técnico e pedagógico permanente. Ele reforça a importância de atenção aos prazos, uma vez que a certificação é emitida somente após o cumprimento integral das atividades previstas.

No segundo semestre de 2025, a ESMAM ampliou a oferta de cursos à distância em consonância com a Resolução-GP nº 111/2025 do TJMA, que alterou a Resolução-GP nº 45/2023 e estabeleceu novas temáticas obrigatórias para fins de promoção funcional. A normativa prevê a inclusão de conteúdos como Acessibilidade, Assédio, Diversidade, Socioambiental, Ética no Serviço Público, Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais, reforçando a cultura institucional de responsabilidade, inclusão e conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

A participação nessas capacitações é requisito para a promoção de classe, conforme a legislação vigente, que exige o cumprimento mínimo de 120 horas de capacitação, fortalecendo a qualificação profissional no Judiciário maranhense.

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