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PALESTRA | Garantia de Defesa e Presunção de Inocência, com Lívia Casseres e Geraldo Prado, nesta sexta (18)

Evento será realizado às 9 horas, no auditório do Fórum de São Luís (Calhau)

Publicado em 17 de Out de 2019, 11h51. Atualizado em 17 de Out de 2019, 11h51

O combate aos mecanismos violadores de garantias fundamentais e constitucionais - como presunção de inocência e direito de defesa - serão tema da palestra Processo Penal Democrático: Garantismo Penal e Importância da Garantia de Defesa e de Presunção de Inocência, que será realizada no dia 18 de outubro (sexta-feira), às 9 horas, no auditório do Fórum de São Luís (Calhau), com participação da defensora pública Lívia Casseres (DP-RJ) e do professor e jurista Geraldo Prado.

O evento é organizado pelas Escolas da Magistratura (ESMAM) e da Defensoria Pública do Maranhão (EDP-MA), com o apoio do Tribunal de Justiça (TJMA) e da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ).

As inscrições gratuitas (com direito a certificado) estão abertas, no Sistema Acadêmico Tutor (para magistrados e outros servidores do Judiciário Estadual) e em formulário eletrônico específico, que será encaminhado às instituições parceiras da ESMAM e Defensoria Pública. Também poderão participar advogados, promotores e membros do Legislativo e Executivo.

O objetivo da palestra é promover a reflexão sobre o processo penal na atualidade brasileira, analisando violações a valores democráticos, representadas pelo endurecimento penal e o arrefecimento de políticas criminais voltadas à lógica bélica e sua reverberação para o encadeamento processual e para a produção probatória.

No evento, será feito o lançamento do livro “A cadeia de custódia da prova no processo penal”, de autoria do professor Geraldo Prado.

OS PALESTRANTES

Geraldo Prado é doutor em Direito, com pós-doutorado em História das Ideias e Cultura Jurídicas pela Universidade de Coimbra. Professor de Direito Processual Penal da UFRJ. Investigador do Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e do Ratio Legis – Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas, da Universidade Autónoma de Lisboa, e Professor visitante da Universidade Autônoma de Lisboa.

Lívia Miranda Müller Drumod Casseres é defensora pública e coordenadora do Núcleo Contra a Desigualdade Racial (Nucora) da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, com atuação em Grupo de Estudos sobre Criminologia Crítica e Direito Internacional do Trabalho.

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