Portal do Poder Judiciario do Estado do Maranhão (TJMA)

PALESTRA ABERTA | Americanização à Brasileira um desafio à Constituição e ao Processo Penal

Publicado em 21 de Ago de 2019, 9h17. Atualizado em 21 de Ago de 2019, 10h57

A convite da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), o professor e jurista Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, ministrará, no dia 6 de setembro, a palestra “Americanização à Brasileira – um desafio à Constituição e ao Processo Penal”. O evento, aberto ao público, terá início às 10 h, no Auditório Madalena Serejo (Fórum de São Luís).

O objetivo da palestra é discutir sobre as mais recentes utilizações de institutos norte-americanos no âmbito do Direito e do processo penal brasileiro, destacando a influência e os efeitos dessa intersecção.

As inscrições gratuitas (com direito a certificado) serão feitas na mesma data e local da palestra, a partir das 9 horas. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (98) 3235 3231 e 3227 8087 ou por e-mail: esmam@tjma.jus.br.

A programação faz parte das atividades do projeto Durante o Expediente, desenvolvido pela escola judicial para incentivar o debate de temas relevantes no meio jurídico. Podem participar magistrados, servidores do Judiciário, advogados, acadêmicos, professores, além de membros do Ministério Público, Defensoria, Procuradorias e demais órgãos do sistema de justiça.

O PALESTRANTE

Jacinto Nelson de Miranda Coutinho é advogado, professor titular de Processual Penal da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e coordenador do Núcleo de Direito e Psicanálise do Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR. É ainda membro da Comissão de Juristas do Senado Federal que elaborou o Anteprojeto de Reforma Global do CPP, hoje Projeto 156/2009.

Comunicação ESMAM
(esmam@tjma.jus.br)
(98) 3235 3231