Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão podem se inscrever, de 3 a 6 de abril, no treinamento (à distância) para utilização da plataforma digital do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0).
São 150 vagas disponíveis para inscrições pelo sistema Tutor. O treinamento, com duração de 10 horas-aulas, estará disponível na plataforma de educação à distância da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (EAD-ESMAM), no período de 10 a 17 de abril, com direito a certificação.
AUTOINSTRUCIONAL - O material com metodologia autoinstrucional é composto por 12 vídeos didáticos (tutoriais) organizados pela ESMAM, a partir de orientações do CNJ.
As videoaulas explicam os procedimentos para quem acessa o sistema pela primeira vez, orientações sobre como se assinam e cadastram as peças processuais, o que fazer em caso de libertação da pessoa presa (alvará de soltura ou ordem de liberação), e outras situações pertinentes a quem cumpre pena.
O treinamento foi solicitado pela juíza-auxiliar da Presidência do TJMA, Lidiane Melo, com o objetivo de habilitar servidores e magistrados que terão de se cadastrar como usuários do BNMP, a fim de registrar as informações relativas aos detentos e suas respectivas prisões.
Durante o mês de março, três turmas de servidores já foram contempladas com a mesma capacitação na modalidade presencial. Outras três turmas foram inscritas para participar do treinamento nos dias 2, 6 e 9 de abril.
BNMP - Desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o sistema abrigará os dados pessoais e processuais das pessoas presas no Brasil. Esta nova versão vai permitir, além do monitoramento das ordens de prisão expedidas pelo Judiciário estadual, o controle do cumprimento das ordens de prisão e soltura em âmbito nacional e em tempo real, permitindo a criação de um Cadastro Nacional de Presos.
ACESSE O MANUAL DO USUÁRIO DO SISTEMA BNMP 2.0
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