A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) informa que ainda há vagas para o curso “Impactos do Novo Código de Processo Civil na execução fiscal”. O curso é destinado aos juízes vitalícios, que podem se inscrever até o dia 11 de novembro, via sistema Tutor, disponível na plataforma Sentinela.
Estão sendo disponibilizadas 30 vagas para a formação que ocorrerá nos dias 1º e 02 de dezembro, na sede da Esmam.
O objetivo é capacitar magistrados para o enfrentamento eficaz das demandas de execução fiscal, buscando consenso sobre os aspectos controvertidos, especialmente quanto ao redirecionamento e aplicação dos modernos conceitos na matéria, com a finalidade de estabelecer diretrizes interpretativas condizentes com o devido processo legal preconizado pela Constituição Federal.
A capacitação será ministrada pelo juiz de Direito e juiz Eleitoral do Estado de São Paulo, Silas Silva Santos. Ele é mestre e doutor em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da USP.
Os cursos possuem credenciamento na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
Confira abaixo mais detalhes sobre a formação:
SERVIÇO
Curso: “Impactos do Novo Código de Processo Civil na execução fiscal”
Modalidade: Presencial
Data de inscrição: 07 a 11 de novembro 2016
Inscrição: pelo sistema Tutor
Carga horária: 16h/aula
Data de realização: 1º e 02 de dezembro de 2016
Horário: 9h às 12h30 e das 14h30 às 18h
Local: ESMAM – Rua Búzios, s/n, Calhau, ao lado da AMMA
Vagas: 30
Professor: Silas Silva Santos
Andréa Colins
Assessoria de Comunicação do TJMA
asscom@tjma.jus.br
(98) 3235-3231 (ESMAM)