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Vagas disponíveis para o curso “Impactos do novo CPC”

Publicado em 9 de Nov de 2016, 15h53. Atualizado em 9 de Nov de 2016, 15h54

A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) informa que ainda há vagas para o curso “Impactos do Novo Código de Processo Civil na execução fiscal”. O curso é destinado aos juízes vitalícios, que podem se inscrever até o dia 11 de novembro, via sistema Tutor, disponível na plataforma Sentinela.

Estão sendo disponibilizadas 30 vagas para a formação que ocorrerá nos dias 1º e 02 de dezembro, na sede da Esmam.

O objetivo é capacitar magistrados para o enfrentamento eficaz das demandas de execução fiscal, buscando consenso sobre os aspectos controvertidos, especialmente quanto ao redirecionamento e aplicação dos modernos conceitos na matéria, com a finalidade de estabelecer diretrizes interpretativas condizentes com o devido processo legal preconizado pela Constituição Federal.

A capacitação será ministrada pelo juiz de Direito e juiz Eleitoral do Estado de São Paulo, Silas Silva Santos. Ele é mestre e doutor em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da USP.

Os cursos possuem credenciamento na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Confira abaixo mais detalhes sobre a formação:

 

SERVIÇO

Curso: “Impactos do Novo Código de Processo Civil na execução fiscal”

Modalidade: Presencial

Data de inscrição: 07 a 11 de novembro 2016

Inscrição: pelo sistema Tutor

Carga horária: 16h/aula

Data de realização: 1º e 02 de dezembro de  2016

Horário: 9h às 12h30 e das 14h30 às 18h

Local: ESMAM – Rua Búzios, s/n, Calhau, ao lado da AMMA

Vagas: 30

Professor: Silas Silva Santos

 

Andréa Colins

Assessoria de Comunicação do TJMA

asscom@tjma.jus.br

(98) 3235-3231 (ESMAM)

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