A Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância, instituída pela Resolução nº 470/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é uma importante iniciativa que busca assegurar com prioridade os direitos fundamentais das crianças de 0 a 6 anos, destacando a importância dessa fase para o desenvolvimento humano.
Com base nisso, o Tribunal de Justiça do Maranhão(TJMA), por meio da sua Coordenadoria da Infância e Juventude(CIJ), criou o Comitê Gestor Local da Primeira Infância por meio da Portaria Conjunta nº 1/2024.
O Comitê envolve diversos órgãos além do Poder Judiciário do Maranhão, promovendo uma abordagem intersetorial, com a missão de planejar e implementar ações que fortaleçam a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância, com o desenvolvimento ações de cuidados com as crianças, assegurando um desenvolvimento saudável e prevenindo situações de abandono, negligência e maus-tratos.
Integram o Comitê Gestor Local da Primeira Infância no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, designados pela PORTARIA-TJ – 6992024:
- GLÁUCIA HELEN MAIA DE ALMEIDA, Juíza Coordenadora da Coordenadoria da infância e Juventude, que atua como Coordenadora do Comitê;
- DELVAN TAVARES OLIVEIRA, Juiz membro da Coordenadoria da Infância e Juventude;
- MARIA TERESA FEITOSA RÊGO, Secretária da Coordenadoria da Infância e Juventude;
- NEUDA FERNANDES E SILVA, Auxiliar Judiciária, lotada na Coordenadoria da Infância e Juventude;
- MÁRCIA ANDRÉA FARIAS DA SILVA, Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região;
- LILIAN MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região;
- JORGE ALBERTO ARAÚJO DE ARAÚJO, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região;
- BÁRBARA MALTA ARAÚJO GOMES, Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região;
- LARISSA RODRIGUES TUPINAMBÁ CASTRO, Juíza coordenadora do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão;
- ARIANNA RODRIGUES DE CARVALHO SARAIVA, Juíza membro do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão;
- ANA LETÍCIA BARBOSA LIMA, Analista Judiciária – Psicóloga, lotada na Unidade de Monitoramento Carcerário – UMF;
- NÚBIA SILVA BASTOS RIBEIRO, Chefa da Divisão do Sistema Carcerário, lotada na Unidade de Monitoramento Carcerário – UMF;
- VITORIA AZEVEDO DE BARROS SOUSA, Assistente de informação, lotada na Coordenadoria Estadual da Mulher em situação de violência Doméstica e Familiar;
- ARTHUR DARUB ALVES, Coordenador da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar;
- ADRIANA DA SILVA CHAVES, Juíza membra do Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão;
- BIANCA JOSEH BEZERRA, Técnica Judiciária e membra suplente do Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão;
- PAULO RICARDO MACIEL NASCIMENTO, Técnico Judiciário, representando o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão e Inclusão da Pessoa com Deficiência;
- DANIELA DE JESUS BONFIM FERREIRA, Juíza Auxiliar da Corregedoria, representando a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão;
- BEATRIZ CANTANHEDE CARVALHO, Secretária do Conselho Estadual de Adoção – CEJA, representando a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão;
- LÍCIA CRISTINA FERRAZ RIBEIRO DE OLIVEIRA, Juíza Titular da 2ª Vara da Família de São Luís, como representante das Varas de Família do Poder Judiciário do Maranhão.