O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Comitê Gestor Local da Primeira Infância e com apoio da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), realizou nesta sexta-feira (22/8), no auditório Madalena Serejo (Fórum Desembargador Sarney Costa), o II Encontro Estadual pela Primeira Infância, que reuniu magistrados, servidores, membros do Sistema de Garantia de Direitos e representantes de diversas áreas que atuam na defesa da criança e do adolescente.
Com o tema “Avanços e desafios na implementação de boas práticas na primeira infância”, o evento promoveu debates, reflexões e a apresentação de projetos desenvolvidos no âmbito do Judiciário e em instituições parceiras. Estiveram presentes conselheiros tutelares, promotores, defensores públicos, conselheiros de direitos da criança e do adolescente, educadores sociais, profissionais das áreas de saúde, educação, assistência social, segurança pública e representantes de entidades ligadas à proteção dos direitos humanos.
BOAS PRÁTICAS
No período da tarde, a programação contou com a exposição de boas práticas no formato de pitch, em que os responsáveis apresentaram ações exitosas voltadas para a primeira infância.
O Núcleo de Justiça Restaurativa (Nejur) foi o primeiro a apresentar as iniciativas voltadas para a primeira infância. A integrante de Nejur, Lígia Pestana expôs o desenvolvimento do projeto "Educando para a Paz", uniciativa do Núcleo que busca consolidar práticas restaurativas dentro do contexto das creches, por meio da formação dos profissionais para o diálogo com as crianças e com as famílias e, a partir disso, construir a cultura da paz.
"A infância representa uma etapa crucial para o desenvolvimento de habilidades socioemocionais, para a construção de valores e o fortalecimento de vínculos afetivos seguros. Em um contexto social marcado por conflitos e relações fragilizadas, promover a cultura de paz desde os primeiros anos de vida é um compromisso ético, pedagógico e institucional essencial para a formação de uma sociedade mais justa e empática", frisou.
Em seguida, a juíza auxiliar da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (COGEX/TJMA) e coordenadora do Núcelo de Registro Civil, Laysa Paz Mendes, apresentou os o projeto “Registre-se” e "Unidades Interligadas de Registro Civil", que fortalecem o registro civil de crianças ainda na maternidade, por meio de um sistema informatizado.
A Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF/TJMA) também iniciativa voltada para a infância e juventude. Represententes da UMF compartilharam sobre a atuação do projeto “Laços de Família: maternagem e Paternagem em contextos de privação de liberdade", com foco em mulheres privadas de liberdade que possuem filhos de 0 a 6 anos. A ação promove rodas de conversa com as apenadas e atividades voltadas ao de fortalecimento de vínculos.
Já a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher/TJMA) contou como o projeto “Novos Olhares, Novos Valores" contribui para o combate à violência contra a mulher deste a infância, evitando a reprodução de de comportamentos machistas e violentos na fase adulta. A iniciativa da Cemulher promove rodas de diálogo e palestras com adolescentes da rede pública sobre igualdade de gênero, masculinidades, empoderamento feminino e prevenção à violência contra a mulher.
Último a ser apresentado, o projeto “Entregar também é Amar”, instituído pela Coordenadoria da Infância e Juventude – CIJ, em parceria com a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA) e a 1ª Vara da Infância e Juventude, se destacou entre as boas práticas. O projeto tem como objetivo sensibilizar a sociedade e informar sobre o direito da mulher de entregar um filho para adoção de forma legal, segura e sem julgamentos, garantindo dignidade e acolhimento às gestantes.
LANÇAMENTO DO GUA PRÁTICO
A partir das experiências compartilhadas no evento, foi elaborado o Guia de Boas Práticas para a Primeira Infância. A secretária da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJMA, Maria Tereza Feitosa Rêgo, ressaltou a importância da iniciativa:
“A ideia é que, de fato, seja essa a entrega do nosso segundo encontro estadual pela primeira infância: o nosso guia prático. Se a gente não construir algo para essa primeira infância, que tem o potencial para mudar o mundo, não conseguiremos, no futuro, ter uma sociedade com menos violência e mais proteção às crianças", disse.
ACESSE AQUI O GUIA DE BOAS PRÁTICAS DA PRIMEIRA INFÂNCIA
O encerramento do evento contou com apresentação cultural do grupo Barriquinha, formado por crianças que encantaram o público com danças típicas da cultura maranhense, encerrando o encontro de forma lúdica e representativa da importância da infância.
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