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Projetos do TJMA são destaque em encerramento do II Encontro Estadual pela Primeira Infância

O evento promoveu debates, reflexões e a apresentação de projetos desenvolvidos no âmbito do Judiciário maranhense e em instituições parceiras

Publicado em 25 de Ago de 2025, 10h00. Atualizado em 25 de Ago de 2025, 22h00
Por Ascom/TJMA

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Comitê Gestor Local da Primeira Infância e com apoio da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), realizou nesta sexta-feira (22/8), no auditório Madalena Serejo (Fórum Desembargador Sarney Costa), o II Encontro Estadual pela Primeira Infância, que reuniu magistrados, servidores, membros do Sistema de Garantia de Direitos e representantes de diversas áreas que atuam na defesa da criança e do adolescente.

Com o tema “Avanços e desafios na implementação de boas práticas na primeira infância”, o evento promoveu debates, reflexões e a apresentação de projetos desenvolvidos no âmbito do Judiciário e em instituições parceiras. Estiveram presentes conselheiros tutelares, promotores, defensores públicos, conselheiros de direitos da criança e do adolescente, educadores sociais, profissionais das áreas de saúde, educação, assistência social, segurança pública e representantes de entidades ligadas à proteção dos direitos humanos.

BOAS PRÁTICAS

No período da tarde, a programação contou com a exposição de boas práticas no formato de pitch, em que os responsáveis apresentaram ações exitosas voltadas para a primeira infância. 

O Núcleo de Justiça Restaurativa (Nejur) foi o primeiro a apresentar as iniciativas voltadas para a primeira infância. A integrante de Nejur, Lígia Pestana expôs o desenvolvimento do projeto "Educando para a Paz", uniciativa do Núcleo que busca consolidar práticas restaurativas dentro do contexto das creches, por meio da formação dos profissionais para o diálogo com as crianças e com as famílias e, a partir disso, construir a cultura da paz.

Uma mulher com cabelos castanhos escuros e óculos está falando em um microfone que segura com a mão direita. Ela tem a boca levemente aberta e parece estar no meio de uma frase. Veste uma camiseta branca com a estampa de uma árvore estilizada e duas figuras de crianças, com os dizeres "II Encontro Estadual pela Primeira Infância". Usa um colar dourado e brincos laranjas redondos. Ao fundo, um telão branco exibe um gráfico e figuras borradas.

"A infância representa uma etapa crucial para o desenvolvimento de habilidades socioemocionais, para a construção de valores e o fortalecimento de vínculos afetivos seguros. Em um contexto social marcado por conflitos e relações fragilizadas, promover a cultura de paz desde os primeiros anos de vida é um compromisso ético, pedagógico e institucional essencial para a formação de uma sociedade mais justa e empática", frisou.

Em seguida, a juíza auxiliar da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (COGEX/TJMA) e coordenadora do Núcelo de Registro Civil, Laysa Paz Mendes, apresentou os o projeto “Registre-se” e "Unidades Interligadas de Registro Civil", que fortalecem o registro civil de crianças ainda na maternidade, por meio de um sistema informatizado.

Uma mulher branca, de cabelos loiros na altura do ombro, está em pé em um palco, falando em um microfone que segura com a mão esquerda. Ela usa óculos, brincos dourados e um colar com um pingente. Veste uma blusa azul-clara de tecido brilhante, de ombros caídos, e uma saia azul-marinho. Com a mão direita, ela segura um celular. Ao fundo, um telão projeta a frase "Atuação do Núcleo de Registro Civil e Acesso à Documentação Básica (NRC/CID)".

A  Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF/TJMA) também iniciativa voltada para a infância e juventude. Represententes da UMF compartilharam sobre a atuação do projeto “Laços de Família: maternagem e Paternagem em contextos de privação de liberdade", com foco em mulheres privadas de liberdade que possuem filhos de 0 a 6 anos. A ação promove rodas de conversa com as apenadas e atividades voltadas ao de fortalecimento de vínculos.

Duas mulheres estão em pé em um palco. Uma mulher de cabelos longos e castanhos, vestindo uma camiseta branca, calça jeans e tênis branco, segura um microfone com a mão esquerda e gesticula com a direita. Ao seu lado, à direita, uma mulher mais velha, de cabelos curtos e cacheados, veste uma blusa verde, calça estampada e sapatos pretos. Elas estão em frente a um telão com uma imagem de mãos de diferentes cores se tocando. No chão, há duas cadeiras pretas e decorações de tulipas coloridas de feltro, além de um tapete oriental.

Já a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher/TJMA) contou como o projeto “Novos Olhares, Novos Valores" contribui para o combate à violência contra a mulher deste a infância, evitando a reprodução de de comportamentos machistas e violentos na fase adulta. A iniciativa da Cemulher promove rodas de diálogo e palestras com adolescentes da rede pública sobre igualdade de gênero, masculinidades, empoderamento feminino e prevenção à violência contra a mulher.

Uma mulher, de cabelos escuros presos em um rabo de cavalo, está em pé no palco, segurando um microfone com a mão direita e gesticulando com a esquerda. Ela veste uma camiseta branca com uma estampa colorida e uma saia amarela vibrante, com botões na frente e uma fenda lateral. Nos pés, ela usa sandálias pretas de salto. Ao fundo, um telão projeta a frase "Novos Caminhos, Novas Mulheres". No chão, há decorações de tulipas coloridas e um tapete oriental.

Último a ser apresentado, o projeto “Entregar também é Amar”, instituído pela Coordenadoria da Infância e Juventude – CIJ, em parceria com a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA) e a 1ª Vara da Infância e Juventude, se destacou entre as boas práticas. O projeto tem como objetivo sensibilizar a sociedade e informar sobre o direito da mulher de entregar um filho para adoção de forma legal, segura e sem julgamentos, garantindo dignidade e acolhimento às gestantes.

Três mulheres estão em um palco. A da direita, de cabelos castanhos longos, veste uma camiseta branca, calça jeans escura e sapatos baixos dourados. Ela segura um microfone e gesticula enquanto fala. Ao seu lado, a mulher do meio está sentada em uma cadeira preta, de frente para a audiência, vestindo uma camiseta branca e calça cinza. Ela tem cabelos castanhos presos e está descalça, com sapatilhas ao lado dos pés. A mulher da esquerda, de cabelos pretos na altura do ombro, está sentada na outra cadeira, com as pernas cruzadas. Ela veste uma blusa vermelha e calças pretas. Ao fundo, um telão projeta a frase "Projeto 'Primeira Infância de Braços Dados com o Amor'". No chão, há decorações de tulipas e um tapete oriental.

LANÇAMENTO DO GUA PRÁTICO

A partir das experiências compartilhadas no evento, foi elaborado o Guia de Boas Práticas para a Primeira Infância. A secretária da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJMA, Maria Tereza Feitosa Rêgo, ressaltou a importância da iniciativa:

“A ideia é que, de fato, seja essa a entrega do nosso segundo encontro estadual pela primeira infância: o nosso guia prático. Se a gente não construir algo para essa primeira infância, que tem o potencial para mudar o mundo, não conseguiremos, no futuro, ter uma sociedade com menos violência e mais proteção às crianças", disse.

Uma mulher, de cabelos curtos cacheados, está em pé em um palco, segurando um microfone com a mão direita e gesticulando com a esquerda. Ela veste uma camiseta branca com uma estampa colorida e uma calça rosa-choque. Ao fundo, um telão projeta a imagem de uma menina sorrindo com os braços cruzados, ao lado da frase "Guia Prático: Boas Práticas da Primeira Infância". Ao redor do palco, há duas cadeiras pretas e decorações de tulipas de feltro.

ACESSE AQUI O GUIA DE BOAS PRÁTICAS DA PRIMEIRA INFÂNCIA

O encerramento do evento contou com apresentação cultural do grupo Barriquinha, formado por crianças que encantaram o público com danças típicas da cultura maranhense, encerrando o encontro de forma lúdica e representativa da importância da infância.

Confira o álbum completo do fotógrafo Ribamar Pinheiro

 

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