"Unidades Saneadas, mulheres protegidas”
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Objetivo
Identificar e selecionar as varas com competência em violência doméstica e familiar contra a Mulher no Estado do Maranhão, que estejam congestionadas, para junto com a equipe da CEMULHER desenvolver um trabalho para diminuirmos o tempo de tramitação dos processos, evitando assim a prescrição.
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Benefícios
- Fortalecer o cumprimento das atribuições da CEMULHER/TJMA, através do incentivo à solução rápida das demandas judiciais;
- Colaborar para a construção de uma cultura de paz nas relações familiares e sociais;
- Gerar a não impunidade por causa do atraso dos processos judiciais bem como a prescrição dos crimes relacionados;
- Contribuir para o fortalecimento da imagem do TJ- MA junto a sociedade das comarcas visitadas, criando a imagem de celeridade nas decisões das demandas;
- Favorecer a diminuição, a longo prazo, dos índices de violência doméstica e familiar contra a mulher.