O objetivo desse projeto é sensibilizar o quadro de pessoal do PJMA, além das partes interessadas na utilização dos serviços da justiça, por meio de recursos audiovisuais, com informações que previnam ou fomentem as denúncias e as práticas de assédio moral, assédio sexual e a discriminação. A campanha foi realizada pelas seguintes ações:
Ação 1) Palestra em 06/05/2022 ministrada pela psicológa Fábia Carla sobre o tema das delimitações de situações configuradas como assédio moral e sexual no ambiente de trabalho e suas implicações na saúde mental dos profissionais: Teve como objetivo marcar a semana nacional de combate ao assédio e a discriminação.
Link: Evento do TJMA destaca os efeitos do assédio sobre a saúde mental.
Ação 2) Fortalecimento das relações institucionais na prevenção e enfrentamento do assédio e da discriminação ocorrido no período de agosto de 2022 a julho de 2023: O objetivo desta ação foi incentivar o diálogo e as parcerias institucionais na política de prevenção e enfrentamento, com incentivo da cultura do respeito, da ética e boa conduta no ambiente de trabalho. Na data de 14/02/2023 aconteceu palestra da então presidente da Comissão Sônia Amaral no Espaço Black Swan e no dia 22/05/2023 no auditório do SESC/FECOMÉRCIO (comprovação nos arquivos em anexo).
Link: Sônia Amaral discute assédio no ambiente de trabalho para quadro funcional do grupo Mateus.
Ação 3): 1° Pesquisa interna institucional: Pesquisa realizada por meio de formulário eletrônico disponibilizado no site do TJMA na data de 15/02/2023 a 15/04/2023 com o intuito de mapear a temática que envolve o assédio moral e sexual no judiciário maranhense, a fim de promover o respeito ao valor social do trabalho e o princípio da dignidade humana, no âmbito do poder judiciário estadual.
Link: Judiciário promove pesquisa interna sobre o assédio sexual e moral.
Ação 4) Campanha de prevenção e enfrentamento do assédio e da discriminação no ano de 2023: Teve o objetivo de institucionalizar o tema do assédio e da discriminação por meio de práticas que adotem mecanismos de conscientização da importância da temática, com a participação de vários segmentos, incluindo a alta administração, público interno e externo, por meio da sensibilização utilizando os recursos audiovisuais, com informações que previnam ou fomentem as denúncias das práticas de assédio moral, assédio sexual e discriminação nas datas de 16 e 17/03/2023 na sede da ESMAM e por meio do wallpaper (em anexo) na data de 12 a 18/03/2023 na rede de computadores do poder judiciário.
Link: ESMAM discute enfrentamento e prevenção ao assédio e discriminação.
Ação 5) Criação do sistema ESCUTA: O objetivo é a disponibização de um novo canal de denúncias para melhor efetividade do atendimento e controle de informações.
Link: Sistema ESCUTA
Ação 6) TJ Explica: A Campanha teve como objetivo a divulgação do combate à prática de assédio e discriminação por meio de vídeo curto publicado nas redes sociais, e foi realizada pela Assessoria de Comunicação do TJMA em parceria com a Comissão de Assédio do Tribunal na data de 01 de março de 2024.
Link: TJ EXPLICA
Ação 7) Divulgação da Cartilha de Assédio: Orientação e prevenção de atitudes que sejam contrárias aos valores do Poder Judiciário do Maranhão no ambiente de trabalho, por meio das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (CPEAMAS) na data de 04 de março de 2024.
Link: TJ publica cartilha sobre prevenção e enfrentamento de assédio no judiciário.
Ação 8) Ação de combate ao assédio no Arraial Bumba meu São João e Arraial do Ipem: A ação visou a conscientização, de forma educativa sobre o assédio, nos espaços de grande circulação de pessoas no período junino, para a divulgação do canal institucional de proteção à mulher contra o assédio na data de 13 de junho a 14 de julho de 2024.
Link: Judiciário e parceiros promovem campanha contra o assédio em arraiais de São Luís.
Ação 9) Ação de prevenção e combate ao assédio em comarcas do Estado: A ação buscou apresentar as atribuições e principais objetivos das Comissões de Assédio (1º e 2º Graus), bem como orientar sobre formas de enfrentamento à questão.
Link: Comissão de Assédio do TJMA realiza ações nas comarcas do Estado.
Ação 10) Curso interno com magistrados (as) e servidores (as) com o tema "Assédio moral em suas variadas formas" que tem como finalidade aprofundar conhecimentos das práticas assediadoras e as formas de evitá-las, disseminando atos de prevenção, enfrentamento do assédio e promoção de um ambiente de trabalho saudável, digno e seguro, ministrada pela juíza do TRT 6ª Região, Andrea Keust Bandeira de Melo realizado no dia 21/08/2024.
Link: Assédio moral é debatido em curso no judiciário maranhense.
Ação 11) 2° Pesquisa interna institucional: A iniciativa objetiva contribuir com o diagnóstico mais preciso da realidade das condutas de assédio, práticas de discriminação no ambiente de trabalho, inclusive aquelas assediadoras, racistas, misóginas, homofóbicas e abusivas no Judiciário maranhense . A pesquisa foi feita por meio de formulário on-line preenchido pelos magistrados(as), servidores(as), residentes, estágiários(as), e colaboradores(as) do TJMA no mês de setembro/2024.
Link: TJMA lança pesquisa interna sobre assédio sexual, moral e discriminação.
AÇÕES (anexos):
- Palestra FECOMERCIO - 1º Diálogo sobre Assédio
- Wallpaper Institucional em Combate ao Assédio
- Fluxograma - Julgar manifestações
VÍDEO: