O corregedor-geral do Foro Extrajudicial do Maranhão, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, realizou, na última segunda-feira (20/10), uma visita técnica ao Cartório do 2º Ofício de Codó, município localizado a 298 quilômetros de São Luís. O objetivo foi identificar as causas do aumento na procura pelos serviços de Registro Civil das Pessoas Naturais e propor medidas que garantam maior eficiência e qualidade no atendimento à população.
As visitas técnicas integram o programa permanente de fiscalização e aprimoramento das serventias extrajudiciais conduzido pela Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial (COGEX), com foco na melhoria da gestão cartorária e na prestação de serviços com regularidade e transparência. Atualmente, o cartório de Codó está sob interinidade, sendo administrado temporariamente pela delegatária titular do 1º Ofício de Tuntum, Silvaneide Araújo.
De acordo com o levantamento da COGEX, o aumento da demanda decorre, principalmente, da exigência do registro civil para emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) e da elevação na solicitação de certidões de inteiro teor, utilizadas para comprovação profissional junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esse cenário tem provocado filas e sobrecarga operacional, especialmente em municípios com estrutura física e de pessoal limitada.
Durante a visita, o desembargador José Jorge Figueiredo destacou que a atuação da Corregedoria é pautada pelo diálogo e pela cooperação interinstitucional, com o propósito de encontrar soluções permanentes e sustentáveis para os desafios enfrentados pelas serventias.
“Nosso papel é compreender a realidade local e, junto às instituições parceiras, construir caminhos que assegurem à população um serviço digno, ágil e de qualidade”, afirmou o corregedor-geral.
Após a inspeção, foi realizada uma reunião na Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB/MA), em Codó, com a presença da juíza auxiliar da COGEX, Laysa Mendes, da interina do 2º Ofício, Silvaneide Araújo, do tesoureiro da OAB local, advogado Clélio Álvares Júnior, e de representantes da Defensoria Pública, do Ministério Público e dos Poderes Executivo e Legislativo municipais.
No encontro, foram definidas ações imediatas e estruturantes, entre as quais: reforço temporário de pessoal, com apoio institucional; implantação de triagem por tipo de serviço, priorizando demandas urgentes; digitalização integral do acervo cartorário, com integração ao Sistema de Registro Civil Eletrônico (SIRC/ON-RCPN); e adoção de ferramentas tecnológicas para gestão e controle de atendimento, visando maior eficiência e transparência.
Ficou definido, ainda, que a COGEX acompanhará mensalmente o desempenho da serventia, com base em relatórios de produtividade e indicadores de qualidade, além de avaliar a necessidade de melhorias estruturais para adequar o espaço físico ao volume de demandas.
Ao encerrar a visita, o desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos reafirmou o compromisso da Corregedoria com a modernização e a humanização do serviço extrajudicial.
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