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ESMAM abre inscrições para Especialização em Direito Público

Pós-graduação é resultado de convênio entre TJMA, UEMA e FAPEAD

Publicado em 22 de Dez de 2025, 9h00. Atualizado em 18 de Dez de 2025, 15h15
Por Bruna Castro

foto/divulgação: JhonatanAroucha

A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) divulga a abertura das inscrições para o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público, promovido em convênio com a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão (FAPEAD). Serão oferecidas 50 vagas, destinadas a magistratura e servidores (as) do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), cargos efetivos e comissionados, com graduação em qualquer área do conhecimento.

INSCRIÇÕES

As inscrições são gratuitas e estarão abertas até 23 de janeiro de 2026, devendo ser realizadas exclusivamente por meio do endereço eletrônico sis.sig.uema.br/sigaa/public, no menu “Processos Seletivos – Lato sensu”. Todo o processo seletivo será coordenado pela UEMA.

AULAS

Com início das aulas previsto para março de 2026, o curso terá duração de 18 meses, totalizando 420 horas/aula. As aulas serão realizadas presencialmente, no prédio do Curso de Direito da UEMA, situado na Rua da Palma, na Praça Benedito Leite, no Centro Histórico de São Luís. O calendário acadêmico prevê encontros mensais, com aulas às quintas, sextas-feiras e sábados, conforme a carga horária de cada disciplina, de acordo com o cronograma aprovado pela coordenação do curso.

No que se refere ao custeio, o valor da mensalidade é de R$ 496,65. Desse montante, o TJMA arcará com 50% do valor (R$ 248,32), enquanto os discentes serão responsáveis pelo pagamento dos 50% restantes (R$ 248,32), mediante desconto em folha de pagamento, ao longo de 18 meses, conforme estabelecido em edital.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail posdireitopublico@uema.br

ACESSE O EDITAL AQUI.

PORTARIA QUE REGULA O EDITAL AQUI.

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