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Capacitação para uso do sistema BRBJus

Treinamento é obrigatório devido ao processo de modernização na gestão dos depósitos judiciais, administrativos, fianças, precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs)

Publicado em 12 de Set de 2025, 11h38. Atualizado em 12 de Set de 2025, 15h36
Por Asscom ESMAM

foto/divulgação: NúcleoComESMAM/IrmaCabral

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) iniciou um processo de modernização na gestão dos depósitos judiciais, administrativos, fianças, precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs). A partir de contrato firmado com o Banco de Brasília S.A. (BRB), com vigência de cinco anos, a instituição financeira passa a ser a responsável exclusiva pela captação e administração desses recursos. Com a mudança, entra em funcionamento o sistema BRBJus, plataforma que unifica a emissão de guias, a gestão de contas judiciais e a expedição de alvarás, garantindo mais segurança, agilidade e rastreabilidade aos procedimentos.

Para assegurar a adaptação tranquila ao novo sistema, a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) disponibilizou o curso autoinstrucional “BRBJus” na plataforma de ensino a distância (https://ead.tjma.jus.br → Cursos Autoinstrucionais > BRBJus). Acesse e inscreva-se.

O treinamento é obrigatório para magistrados(as) e servidores(as) e contará também com aulas on-line ao vivo, em turmas organizadas por polos regionais. A participação síncrona é recomendada, mas as aulas ficarão gravadas para acesso posterior.

O presidente do TJMA, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, reforçam a necessidade de magistrados(as) e servidores(as) cumprirem rigorosamente o cronograma de transição e participarem da capacitação oferecida pela ESMAM, assegurando a continuidade dos serviços com eficiência e segurança jurídica.

Cronograma das aulas virtuais
12 de setembro
8h–10h | Polo São Luís
14h–16h | Polo São Luís
15 de setembro
8h–10h | Polos Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Caxias
14h–16h | Polos Chapadinha, Imperatriz, Itapecuru-Mirim, Pinheiro
16 de setembro
8h–10h | Polos Santa Inês, São João dos Patos, Timon
14h–16h | Polo São Luís
17 de setembro
8h–10h | Polo São Luís
14h–16h | Polo São Luís

Ao final, será emitido certificado de participação. As inscrições são individuais e devem ser feitas diretamente na plataforma EAD/ESMAM, selecionando a turma correspondente (magistrados ou servidores).

CRONOGRAMA DE TRANSIÇÃO

O cronograma de migração foi definido pela Portaria-TJ nº 32722025 e envolve etapas críticas de suspensão de serviços no Banco do Brasil e ativação progressiva do BRBJus. Durante esse período, situações emergenciais poderão ser atendidas tanto pelo Banco do Brasil (12 a 17/09) quanto pelo BRB (18 a 21/09), conforme previsão normativa.

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