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TJMA promove capacitação para ampliação das SEJUDs e aceleração processual

A proposta é otimizar os fluxos de trabalho, padronizar procedimentos e ampliar o acesso à Justiça

Publicado em 4 de Ago de 2025, 15h20. Atualizado em 4 de Ago de 2025, 16h20
Por Bruna Castro

O juiz Cristiano Gomes Mazzini (TJRO), pioneiro na criação da Central de Processos Eletrônicos (CPE), atuou como formador

foto/divulgação: Josy Lord

Com o objetivo de impulsionar a eficiência na prestação jurisdicional e promover a padronização e agilidade dos serviços judiciais, a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) promoveu, nos dias 31 de julho e 1º de agosto, o curso “Cartórios Unificados em Perspectiva: da experiência da CPE ao fortalecimento das SEJUDs no TJMA”.

A capacitação, com carga horária de 20 horas-aula, reuniu magistradas, magistrados e servidores(as) do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), focando na transição para o modelo das Secretarias Judiciais Únicas Digitais (SEJUDs), já em fase de implantação pelo Judiciário maranhense.

O curso foi ministrado pelo juiz Cristiano Gomes Mazzini, do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), pioneiro na criação da Central de Processos Eletrônicos (CPE), iniciativa nacionalmente reconhecida por sua eficácia e impacto na tramitação processual. Com uma abordagem prática, o formador compartilhou os desafios e os aprendizados acumulados desde a implementação do modelo em 2016.

“Ao longo desses anos, conseguimos elevar o nível da prestação jurisdicional a um novo patamar. A estrutura da CPE se tornou referência para outros tribunais e, aqui, buscamos refletir juntos sobre como adaptar essa experiência à realidade do Maranhão”, destacou o magistrado.

AVANÇOS

No Maranhão, o TJMA já avança na reestruturação cartorária com a criação das SEJUDs, unidades responsáveis por centralizar a tramitação de processos eletrônicos (PJe) das varas de mesma competência. A proposta é otimizar os fluxos de trabalho, padronizar procedimentos e ampliar o acesso à Justiça de forma mais equânime e célere.

A diretora-geral do TJMA, juíza Ticiany Gedeon Maciel Palácio, ressaltou a importância da formação como estratégia de gestão institucional. “Com as SEJUDs, teremos mais rapidez no cumprimento dos processos, maior qualidade de vida para servidores e a superação de obstáculos nas comarcas pequenas e de difícil provimento”, afirmou.

PADRONIZAÇÃO E EFICIÊNCIA

Durante o curso, os(as) participantes realizaram oficinas colaborativas com foco no diagnóstico da realidade maranhense e na construção de propostas viáveis para o fortalecimento das SEJUDs. Foram utilizadas metodologias ativas, estudos de caso, matriz SWOT, dashboards e painéis de gestão para estimular a análise crítica e a inovação.

A juíza Kariny Reis Bogéa (foto abaixo, de laranja), coordenadora do planejamento estratégico da Corregedoria Geral da Justiça, participou da formação e destacou os benefícios do modelo unificado. “A padronização permite maior agilidade e uniformidade na tramitação dos processos, além de otimizar a gestão de pessoas e recursos”, observou.

Já o secretário administrativo Waldy Ferreira Neto (foto acima, de branco) enfatizou que a agilidade é um valor central para a Justiça contemporânea. “A quem busca o Judiciário, não basta a solução — é preciso que ela chegue em tempo razoável. A experiência do TJRO será, sem dúvida, uma bússola para o aperfeiçoamento do nosso sistema”, declarou.

FORMAÇÃO ALINHADA AOS ODS

Além da dimensão técnica, a capacitação dialogou com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS 16) da ONU, promovendo reflexões sobre como a reorganização cartorária pode ampliar o acesso à Justiça, reduzir desigualdades organizacionais e fortalecer instituições eficazes, inclusivas e inovadoras.

Ao final, os(as) participantes entregaram propostas construídas de forma colaborativa e receberam um Kit de Replicação, para que as ideias geradas possam ser disseminadas em suas unidades de atuação.

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