No Brasil, a data homenageia o Poder Judiciário e seus profissionais e é comemorada desde 1940, em alusão à imagem da Imaculada Conceição, padroeira da Justiça.
A primeira celebração oficial somente aconteceu em 1950, uma iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros. Em 1951 a data foi instituída oficialmente, por meio do Decreto nº 1.408.
Mais que o Dia da Justiça, hoje é o dia de todos os que se dedicam a fazer justiça diariamente.
A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) reconhece a importância da data e, como escola judicial referência no ensino, pesquisa e aperfeiçoamento de magistrados(as) e servidores(as) que atuam no Judiciário estadual, alia-se a todas as iniciativas que contribuem para a efetiva prestação jurisdicional, a consolidação dos sistemas de justiça e o desenvolvimento social.
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