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Direitos humanos da pessoa com deficiência será tema de seminário

Evento integra a VII Semana Estadual da Pessoa com Deficiência, promovida pelo TJMA

Publicado em 28 de Nov de 2022, 8h00. Atualizado em 29 de Nov de 2022, 11h46
Por Ascom ESMAM

Card colorido, com fundo amarelo. II Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência. Imagem de um calendário. 29 e 30 de novembro. II Seminário Estadual sobre Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência. Violência contra as pessoas com deficiência. Imagem de cinco pessoas com deficiência. Uma delas está caminhando, usando óculos e sendo guiada por um cachorro. Outra pessoa está sentada em uma cadeira de rodas. Outras 3 estão caminhando. Logomarcas do TJMA, Núcleo de Acessibilidade e Inclusão, Corregedoria e Esmam.

Evento on-line com direito a certificação

foto/divulgação: Carlos E. Sales

Será aberto nesta terça-feira (29), o II Seminário Estadual sobre Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência, promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência e Escola Superior da Magistratura (ESMAM), durante a II Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência. O evento prossegue até dia 30 de novembro e terá transmissão ao vivo, pelo canal do YouTube EAD ESMAM.

Podem participar magistrados(as), servidores(as) do Judiciário, professores(as) universitários(as), profissionais de carreiras jurídicas, estudantes de Direito, representantes de instituições públicas e privadas com atuação na temática de Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência, público jurisdicionado e demais interessados da comunidade em geral, previamente inscritos.

O presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência do TJMA, desembargador Josemar Lopes Santos, ressalta que a iniciativa tem como objetivo assegurar o respeito aos direitos fundamentais das pessoas com deficiência, visando à cultura institucional inclusiva, acessível, com a garantia de acesso à justiça de forma plena e contra qualquer tipo de barreira atitudinal, preconceito, violência, segregação ou capacitismo.

“Será um espaço destinado a promover o debate jurídico, técnico, social e científico sobre a promoção de direitos humanos e da política institucional do TJMA de inclusão e acessibilidade da pessoa com deficiência, a partir das contribuições do sistema de justiça e da sociedade civil organizada”, acrescenta.

A programação da Semana inclui, ainda, roda de conversa dos membros da Comissão de Acessibilidade e Inclusão das PCD e Gestores das Unidades Administrativas do Tribunal de Justiça (30/11); palestra “Importância da avaliação biopsicossocial”, voltada para a Junta Médica e o Setor Psicossocial (1º/12); além de curso de Audiodescrição para servidores e servidoras das Assessorias de Comunicação do TJMA, Corregedoria Geral de Justiça (CGJMA), Escola da Magistratura (ESMAM) e Fórum.

O evento conta com a parceria da Corregedoria Geral de Justiça (CGJMA).

Confira, AQUI, a programação completa do Seminário.

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