Poder Judiciário/informatica

Política de Privacidade SDESK

Que dados são coletados pelo SDESK?
O SDESK não armazena cookies1. A maior parte dos dados que coletamos são temporários e ficam gravados no Local Storage do navegador pelo tempo que o usuário fica logado no aplicativo. Quando ele sai do app (desloga) esses dados são apagados.
O app guarda localmente somente algumas informações importantes do usuário que são necessárias para exibir esses dados em tela, prestando as informações e/ou serviços de que precisam ou em lógicas específicas, tais como: 1. CPF; 2. Nome; 3. E-mail; e 4. Telefone;
1 Cookies são arquivos de internet que armazenam de forma temporária o que você está visitando na rede. Os cookies podem ser utilizados para diversos propósitos, incluindo lembrar-se de você e de suas preferências, persistir informações relacionadas a suas atividades no site visitado, ou coletar informações que podem ser usadas para oferecer conteúdo de uma forma personalizada.
 
Como usamos seus dados?
O SDESK utiliza os dados coletados para garantir segurança e prestar os serviços da forma mais adequada aos nossos usuários.
As informações que coletamos dos nossos usuários são utilizadas apenas para uso exclusivo do próprio usuário para possibilitar a prestação dos serviços oferecidos, não sendo assim compartilhadas com outros usuários.
 
Aprimoramento e Segurança
Seus dados podem ser utilizados para aprimoramento dos serviços e nossa segurança nos seguintes casos:
    • Realização de pesquisa e desenvolvimento;
    • Auditoria;
    • Análise de dados, estatísticas;
    • Pesquisas e comunicações;
    • Coleta feedbacks e pesquisa de satisfação;
    • Analisar e solucionar problemas técnicos;
 
Seus Direitos
Você tem o direito de acessar qualquer informação pessoal que nós tratamos a seu respeito.
Permitimos que os nossos usuários a possibilidade de editar suas informações cadastrais através do próprio aplicativo. Caso não seja possível, disponibilizamos o contato informatica@tjma.jus.br para que seja esclarecido qualquer dúvida com relação a esta Política de Privacidade ou limitação por parte do aplicativo na alteração de suas informações pessoais. Se você acredita que temos quaisquer dados incompletos ou imprecisos sobre você, você tem o direito de nos pedir para corrigir e/ou completar as informações e nos esforçamos para fazê-lo o mais rapidamente possível, a menos que haja uma razão válida para não fazê-lo. Caso ocorra esta última situação você será devidamente notificado.
Você também tem o direito de solicitar a exclusão de seus dados pessoais ou de restringir o tratamento de acordo com a legislação de proteção de dados, bem como optar por não receber mais notificações a qualquer momento.
Na hipótese de participação de coletas de feedbacks e pesquisas, você será questionado se deseja participar da pesquisa em questão, sempre podendo se recusar a nos ajudar em nossa melhoria diária.
 
Compartilhamento dos seus dados
Não compartilhamos informações pessoais com empresas, organizações e indivíduos externos ao TJMA, salvo em casos necessários para execução do serviço, por motivos legais ou processamento externo, quando tivermos sua autorização.
 
Transferência internacional dos seus dados
Não realizamos quaisquer transferências internacionais de dados pessoais para outros países, exceto nas situações em que houver alguma determinação judicial.
Em qualquer caso de compartilhamento com parceiros localizados em outros países, estabeleceremos contratualmente que o parceiro possua padrão de proteção de dados e segurança da informação compatível com o nosso padrão de segurança e privacidade.
 
Como protegemos seus dados?
As informações que coletamos dos nossos usuários são armazenadas em base de dados internas no sistema Gestor que encontram-se nos ambientes virtualizados do TJMA.
Considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, o TJMA se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões ao banco de dados, salvo nos casos de dolo ou culpa da instituição.
Recomendamos ainda que você nunca compartilhe sua senha com ninguém. Ela é pessoal e intransferível, e que não compartilhe dados sensíveis2 em campos destinados a comentários e observações para proteger sua privacidade.
Em caso de eventual comprometimento dos seus dados de acesso, senha e outros entre em contato imediatamente com o TJMA, para que seja possível a realização de todos os procedimentos de segurança disponíveis.
2 Informação relacionada a uma pessoa física, identificada ou identificável, que trate sobre sua origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político.
 
Por quanto tempo mantemos seus dados?
Nós mantemos seus dados pessoais apenas pelo tempo que for necessário para que as finalidades que embasam a coleta sejam atingidas, respeitando o período de retenção de dados determinado pela legislação aplicável, incluindo o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).
Em alguns casos, poderemos reter suas informações mesmo que você solicite a exclusão da sua conta, tais como nas hipóteses de guarda obrigatória de registros funcionais (contrato de trabalho) previstas na lei aplicável, se houver uma questão não resolvida relacionada à sua conta, ou caso seja necessário para cumprimento de obrigações legais ou contratuais, como prevenção de fraudes e aprimoramento da segurança dos nossos usuários.
 
O seu Consentimento
Você não é obrigado a fornecer seus dados pessoais para nós. Porém, como essas informações são necessárias para prestação dos nossos serviços, não seremos capazes de ofertá-los sem seus dados.
Ao utilizar os nossos serviços, você consente, de forma livre e expressa, que seus dados e informações sejam tratados conforme as regras desta Política de Privacidade. As regras aqui previstas poderão ser alteradas a qualquer momento e entrarão em vigor logo que disponibilizadas publicamente aos usuários.
O acesso e a utilização dos serviços após a leitura desta Política ou acesso a esta página representam o seu consentimento em vincular-se à nova Política de Privacidade. Caso não haja concordância com alguma disposição aqui presente, entre em contato conosco antes de dar prosseguimento à utilização dos serviços para mais esclarecimentos.
 
Disposições Gerais
Podemos rever nossa Política de Privacidade a qualquer momento, promovendo alterações a este texto. Qualquer mudança significativa será informada por meio atualizações no ChangeLog do SDESK e/ou notificada por meio de alerta enviado aos e-mails cadastrados.
A solicitação de cancelamento da conta no SDESK poderá ser realizada, a qualquer momento, enviando um e-mail para informatica@tjma.jus.br. Tão logo seja recebido o e-mail, a conta será cancelada.
O aplicativo e seus desenvolvedores se eximem de toda e qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam decorrer do acesso, interceptação, eliminação, alteração, modificação ou manipulação, por terceiros não autorizados, dos dados do usuário durante a utilização do aplicativo SDESK.
Esta Política de Privacidade será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro da comarca de São Luís para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.