Poder Judiciário//Mídias/Notícias

Encontros Regionais em Imperatriz encerra abordando disciplina e segurança pessoal

Evento do TJMA ocorreu de 22 a 26 de setembro em Imperatriz

Publicado em 29 de Set de 2025, 7h45. Atualizado em 29 de Set de 2025, 10h26
Por Ascom/TJMA

Com foco na modernização, desempenho e bem-estar, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizou a 9ª Edição dos Encontros Regionais no Polo Judicial de Imperatriz. Entre os dias 22 e 26 de setembro, magistrados/as e servidores/as de 12 comarcas da região participaram de uma programação que incluiu desde oficinas práticas sobre Inteligência Artificial e novas leis de custas até cursos sobre educação parental e políticas antidiscriminatórias. A iniciativa, aberta pelo Presidente do TJMA, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, teve como objetivo fortalecer a conexão entre a administração central e as equipes do interior, visando à melhoria contínua dos serviços jurisdicionais. 

A programação dos cinco dias foi estruturada para abordar temas importantes para a gestão e inovação no Judiciário, com palestras e cursos sobre metas, indicadores, conciliação, sustentabilidade, diversidade, parentalidade positiva, inteligência artificial, qualidade de vida, cooperação judiciária, entre outros. O evento ainda promoveu atendimento médico e psicológico por videoconferência, conciliação itinerante e a inauguração de salas do programa Justiça de Todos em Açailândia, reforçando o compromisso de aproximar o Judiciário da comunidade. 

A juíza Tereza Nina, que coordena o programa, destacou a participação e o acolhimento dos magistrados/as e servidores/as do polo de Imperatriz durante a edição dos Encontros Regionais, ressaltando a importância de cada tema tratado nas palestras e incentivando que sejam multiplicadores dos conhecimentos. “Acima de tudo, esses encontros são uma troca de experiência, para que saibam que têm apoio, onde nós aprendemos e trazemos conhecimentos da Administração”, frisou.

Na sexta-feira (26/9), último dia de programação, servidores/as e magistrados/as participaram de palestra sobre o regime disciplinar do Judiciário e do curso de Defesa Pessoal.

A coordenadora de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância - CPADES, Claudia Katherine Bayma, abordou o tema “O Regime Disciplinar dos Servidores do Poder Judiciário Maranhense - resolver conflitos e evitar confrontos”, que iniciou buscando desmistificar o caráter negativo da disciplina e demonstrar que visa à prevenção e correção de irregularidades, deixando como última opção a aplicação de sanções.

A servidora apresentou o Regime Disciplinar dos Servidores do Poder Judiciário (Resolução n. 50/2010, atualizada pela Resolução n. 16/2024), destacando seus pilares básicos como adequação às normas vigentes, resposta com presteza, celeridade e segurança e a inovação do TJMA de adotar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em casos de falta sem dolo ou prejuízo ao erário.

Destacou ainda a atuação da Comissão e realização de ações de capacitação e sensibilização, buscando conscientizar servidores/as, magistrados/as e delegatários/as sobre a importância do Processo Administrativo Disciplinar (PAD).

SEGURANÇA PESSOAL

A programação foi encerrada com palestra e curso de defesa pessoal de responsabilidade da Diretoria de Segurança Institucional (DSI/TJMA).

A sargento Samara falou sobre as atribuições da DSI na promoção da segurança do corpo funcional, com destaque para o Protocolo de Segurança para o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra servidoras, magistradas, estagiárias/residentes e colaboradoras, com base na Recomendação n. 102 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Lei Maria da Penha e outros normativos.

A sargento apresentou casos de violência já ocorridos contra juízas, servidoras e terceirizadas do Judiciário no Brasil e Maranhão, detalhando o protocolo de atendimento às vítimas e ações em parceria com a Ouvidoria da Mulher, que envolvem capacitação, acompanhamento e segurança pessoal. Destacou a presença da violência em todas as classes sociais e orientações de segurança para mulheres.

O curso prático de defesa pessoal para magistrados/as e servidores/as foi ministrado pela graduada em Educação Física e instrutora de artes marciais, Graça Pedrosa, e pelo policial federal e instrutor de defesa pessoal, Sandro Avelar.

Eles apresentaram instruções teóricas, demonstrações e simulações de situações de risco pessoal, como assaltos a mão armada, entrega de veículos, chegada em locais desconhecidos e ameaças com arma branca, de forma a garantir uma forma segura de sair da situação sem perder a vida.

Para a secretária do Depósito Judicial de Imperatriz, Elissandra Bravil, as orientações são de grande importância para evitar riscos em situações do dia a dia. “Eu amei, são informações que realmente levamos além do trabalho para o dia a dia, só tenho a agradecer”, frisou.

“O que realmente fez a diferença foi a parte prática: treinos de defesas, golpes e simulações realistas que aumentaram minha confiança e capacidade de reação. Instrutores claros, ambiente seguro e progressão adequada para todos os níveis. Recomendo para quem quer aprender a se proteger de forma responsável”, avaliou o conciliador do Juizado Criminal de Imperatriz, Carlos Gonçalves Pereira.

Agência TJMA de Notícias

asscom@tjma.jus.br

(98) 2055-2023

GALERIA DE FOTOS