- ROBÔ MARIA FIRMINA
Seguindo o padrão de todos os robôs que fazem parte do Toada Lab, que sempre homenageia ou faz menção a uma pessoa, ou um fato de valor relevante, a IA foi batizada em homenagem à Maria Firmina dos Reis, figura icônica do século XIX. Maria Firmina dos Reis foi uma mulher negra pioneira, reconhecida como a primeira romancista negra do Brasil. Sua influência na história do país e sua defesa dos direitos femininos e antiescravistas a tornam uma figura inspiradora para essa iniciativa de vanguarda.
COMO FUNCIONA
A IA Robô Maria Firmina foi implantada e está em funcionamento desde 21 de dezembro de 2023, integrada à extensão “TJMA-PJE”. A IA está disponível a todos os servidores e magistrados do Poder Judiciário do Maranhão, que utilizam o sistema PJe. Basta baixar e ativar a extensão no navegador Chrome ou Firefox para utilizar suas funcionalidades. Quando ativada, o Robô Maria Firmina analisa automaticamente o texto da petição inicial de qualquer processo cível no sistema PJe, identificando se há precedentes qualificados aplicáveis. Caso positivo, um alerta visual é acionado, fornecendo as informações relevantes. Em caso negativo, informa a não indicação por parte do modelo de precedentes que podem ser aplicados ao processo. Reiteramos que por hora, o modelo trabalha apenas com processos cíveis.
Público-Alvo e Benefícios
A expectativa é que as unidades jurisdicionais da primeira instância que trabalhem com processos cíveis sejam as principais beneficiadas pela operação do Robô Maria Firmina. Os benefícios incluem maior uniformidade jurisdicional, redução de erros na identificação de precedentes e aumento da celeridade processual. Além disso, espera-se uma diminuição significativa na quantidade de processos sobrestados, atualmente estimada em cerca de 90 mil apenas no TJMA.
Acordo de Cooperação TJMA-UEMA
A iniciativa Robô Maria Firmina é resultado do Acordo de Cooperação Técnica entre o TJMA e a UEMA na área de Tecnologia da Informação e Comunicação. Este acordo, gerenciado por meio do Toada Lab laboratório de inovação do TJMA, visa desenvolver soluções inteligentes para otimizar a eficiência do judiciário estadual, promovendo uma parceria técnico-científica para pesquisas e desenvolvimento de projetos inovadores.
PRIMEIROS RESULTADOS
De Janeiro a Agosto de 2024, 5227 predições foram feitas pelo modelo Maria Firmina, sendo 2917 predições feitas para o 1º Grau e 2310 predições para o 2º Grau. A média foi de 475 predições por mês.
Do total de predições, 2789 predições foram feitas sobre o IRDR1, 11 predições sobre o IRDR3, 280 predições do IRDR5, 1 predição do IRDR8, 2 do RR986, e 2135 predições para outros precedentes.
À medida em que o modelo Maria Firmina for sendo utilizado, seu nível de acerto tende a subir, tornando-a cada vez mais capaz de prever outros casos de IRDRs além dos especificados acima.
Link da extensão:
Navegador Firefox:
https://addons.mozilla.org/pt-BR/firefox/addon/extens%C3%A3o-tjma-pje/
Navegador Google Chrome:
E como utilizo o modelo?
Para melhor entendimento sobre o modelo, acesse os tutoriais abaixo:
MANUAL DE USO DA FIRMINA v1.1.0 PDF
- ROBÔ CLÓVIS
Fruto de uma cooperação técnica de transferência de tecnologia entre o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), o robô Clóvis é um robô colaborativo, com habilidades de automação, que trabalha 24 horas por dia, fazendo triagens e etiquetando processos dentro do sistema do Processo Judicial Eletrônico no Judiciário maranhense.
Seu nome se deu em homenagem ao jurista Clóvis Beviláqua, legislador, filósofo, literato e historiador brasileiro, cujo nome também é dado à sede do TJMA, Palácio de Justiça "Clóvis Bevilacqua". Clóvis representa uma personalidade jurídica que exerceu destaque no âmbito da Justiça maranhense.
Antes, servidores e servidoras separavam processos eletrônicos, um por um, para identificá-los e direcioná-los em suas respectivas pastas no sistema. Agora, o robô Clóvis faz a mesma tarefa repetitiva, otimizando o trabalho e o tempo das pessoas, permitindo que atividades mais complexas sejam executadas pelos servidores e servidoras.
O projeto – conduzido pelo coordenador do Toada Lab, juiz Ferdinando Serejo e desenvolvido por equipe interdisciplinar – já foi implementado em 49 unidades do Poder Judiciário do Maranhão (12 do Primeiro Grau, 34 do Segundo Grau e três em unidades administrativas), desde sua primeira implantação no início de 2022.
COMO FUNCIONA
O robô Clóvis faz a triagem de processos com base em palavras-chave definidas pelo(a) usuário(a). Ao identificar as palavras, ele faz a etiquetagem com a identificação do assunto procurado. Ele analisa um processo completo em apenas 30 segundos.
Para isso, existe um arquivo do tipo texto, em que as palavras-chave são adicionadas. “O robô acessa o arquivo em questão, fazendo uma análise entre as palavras chaves desse arquivo e os documentos do processo que ele pode vir a etiquetar. O robô já garantiu excelentes resultados”, garante o juiz Ferdinando Serejo.
Uma outra função dele é identificar, após a triagem, a suspeição e/ou impedimentos de magistrados e magistradas para aquele processo, e automaticamente realiza a minuta.
BENEFÍCIOS
O uso da ferramenta apresenta inúmeros benefícios na execução do trabalho em uma unidade judicial, promovendo uma Justiça mais célere e ágil. Além de delegar tarefas de triagem, por meio do robô, é possível prevenir erros inerentes à atividade humana e aumentar a escalabilidade na triagem de processos.
No mais, o bot representa baixo custo adicional ao Tribunal de Justiça, permite deslocar servidores e servidoras para os trabalhos intelectualmente mais relevantes e, também, contribui, para prevenir doenças funcionais como lesão por esforço repetitivo (LER).
- ROBÔ JUDITH
A automação desenvolvida pelo Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Maranhão – Toada Lab, por meio do código fonte disponibilizado pela parceria com Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), tem como objetivo agilizar a etiquetagem de processos parados a mais de 100 dias. Dessa forma, com o funcionamento da robô é possível etiquetar até dois processos por minuto e, dependendo das condições da conexão com o Processo Judicial Eletrônico (PJE), pode chegar a até três processos.
O Robô recebeu o nome de Judith em homenagem ao empossamento da primeira mulher no cargo de desembargadora no Tribunal de Justiça do Maranhão, Judith de Oliveira Pacheco, reconhecida por seus méritos e dedicação à Justiça.
COMO FUNCIONA
Para fazer o uso da Robô Judith é necessário que o(a) servidor(a) preencha um arquivo de texto (.txt) do próprio robô com os números dos processos com mais de 100 dias parados. Geralmente o relatório com os números dos processos pode ser pego no sistema Jurisconsult.
Assim, depois de preencher o arquivo de texto, basta executar a robô e a Judith fará todo o trabalho de etiquetar os processos com uma etiqueta informativa de que o processo está parado (+100 dias).
QUAIS AS VANTAGENS DE UTILIZAR A ROBÔ JUDITH?
A partir do uso da automação, o(a) assessor(a) poderá trabalhar no mesmo computador em que a Judith está rodando, otimizando o tempo de trabalho e retendo custos adicionais com maquinários.
Outra de suas principais vantagens é o funcionamento da robô, que atua sozinha, seguindo estes passos: abre a página do PJE; loga no sistema com o auxílio do token do(a) servidor(a); identifica os processos parados em qualquer caixa do PJE em que o(a) servidor(a) tenha acesso; analisa todas as caixas do setor e dessa forma, finaliza sua atividade, bastando que o(a) servidor(a) inicie a robô dando um duplo clique no ícone do software.
Ainda é possível escalar a Judith para várias máquinas, agilizando ainda mais a identificação dos processos do setor com mais de 100 dias parados.
- ROBÔ MÁRIO LÚCIO
O robô Mário Lúcio, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio do Laboratório de Inovação do Tribunal (Toada Lab), tem capacidade de distribuir um mandado em, aproximadamente 35 segundos, enquanto um servidor ou uma servidora leva, em média, um minuto e meio para realizar a mesma tarefa, segundo o tempo estimado pela Central de Mandados do TJMA.
A automação foi escolhida como o projeto do TJMA para atender à Meta nº 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A meta consiste em estimular a inovação no Poder Judiciário e visa a implantação, no ano de 2023, de um projeto oriundo do laboratório de inovação, com avaliação de benefícios à sociedade e relacionado à Agenda 2030.
Enquadra-se no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes –, mais especificamente na ODS Meta 16.6, que visa, para as Nações Unidas, desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis e, para o Brasil, ampliar a transparência, a accountability (conjunto de ações) e a efetividade das instituições, em todos os níveis. O Mário Lúcio conseguiu apresentar resultados interessantes após a homologação de seus resultados.
Estima-se que, quando o Mário Lúcio estiver trabalhando em todas as áreas de jurisdição, abraçando a totalidade de emissões por dia, que equivale a 900 mandados, seu trabalho seja finalizado em apenas 8 horas e 45 minutos, tempo em que o(a) servidor(a) disporá para outras tarefas mais complexas e desafiadoras na unidade. Um único servidor ou uma única servidora, realizando essa mesma tarefa, levaria, em média, 22 horas.
COMO FUNCIONA
O Mário Lúcio é capaz de simular e executar processos de negócios baseados em regras específicas, a partir de tecnologias inteligentes, aptas a executar tarefas repetitivas da rotina de trabalho, anteriormente desempenhadas por humanos.
Desta forma, o robô lê o mandado, identifica o distrito para o qual deve ser distribuído e, em seguida, distribui ao(à) oficial(a) de justiça do distrito identificado na modalidade de sorteio. Caso o robô não encontre um distrito válido no texto do mandado, ele encaminha o documento para a análise dos(as) servidores(as) da Central de Mandados.
BENEFÍCIOS
Dentre os resultados que atendem à Meta Nacional nº 9 de 2023, o principal delas é a redução de servidores(as) desempenhando o papel de distribuição dos mandados, uma vez que o robô será capaz de realizar tal tarefa sozinho e em menos tempo.
Além disso, a distribuição de mandados, sendo mais rápida, tende a agilizar o trabalho dos oficiais e das oficialas de justiça, e, de forma indireta, impactar na celeridade do trâmite processual, garantindo ao cidadão e à cidadã maior agilidade em algum de seus processos.
O custo operacional também será percebido pelo TJMA, uma vez que o Mário Lúcio pode trabalhar o dia todo, sete dias por semana, sem nenhum custo real ao Tribunal.