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“As pessoas nos veem como pontes entre a comunidade e o Judiciário”. Quando questionados sobre a atuação nos pontos de inclusão digital (PID’s), essa é a resposta mais comum entre os facilitadores e as facilitadoras do projeto Justiça de Todos do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Com o objetivo de aprimorar os serviços realizados oferecidos pela iniciativa, durante os Encontros Regionais no polo de Balsas, o Judiciário maranhense promoveu um encontro de facilitadores(as) com foco na capacitação e avanços nos atendimentos.

O Justiça de Todos, em parceria com as prefeituras, garante a instalação de salas equipadas com computadores ligados à internet, para que o cidadão e a cidadã tenha a oportunidade de acessar os serviços da Justiça e participar das audiências por videoconferência, em localidades onde não há Fórum, sendo auxiliado por um(a) servidor(a) facilitador(a) durante o processo.

A iniciativa ocorreu nos dias 15 e 16 de julho e no momento de abertura a coordenadora do projeto, juíza Tereza Nina, destacou o lugar de destaque do projeto Justiça de Todos no ranking nacional de ações relacionadas à inclusão digital no Poder Judiciário e o compromisso de dar continuidade, inovando e melhorando os índices. 

“Esse é um momento de troca de experiências, queremos ouvir sobre a realidade de trabalho de vocês e os principais desafios durante os atendimentos. Vocês são os grandes responsáveis pelo projeto continuar em primeiro lugar entre as iniciativas que promovem a inclusão digital no país. Estamos aqui hoje para aprimorar competências e manter esse nível de trabalho em prol da sociedade”, disse.

Na terça-feira (15/7), os participantes receberam orientações sobre procedimentos e ferramentas para demandas relacionadas à conciliação. O momento foi conduzido pela secretária da Central Estadual de Conciliação por Videoconferência, Vanessa Cristina, que promoveu uma formação sobre o uso do Sistema de Conciliação on-line (COL).

Foram esclarecidas dúvidas sobre o cadastramento dos pedidos de audiência, sem a necessidade de processo judicial, no sistema on-line do TJMA, a documentação necessária, bem como orientações acerca da mediação entre o solicitante e os conciliadores.

Os facilitadores e as facilitadoras receberam ainda orientações gerais, atualizações e novidades implementadas pelo projeto, bem como diálogo e esclarecimento de dúvidas, com a assessora técnica de planejamento e pesquisa, Alyne Portilho.

Para a facilitadora de Sambaíba, Fabiana dos Santos Miranda, o diferencial do encontro está na oportunidade de conhecer outros facilitadores e troca de experiências e ajudar uns aos outros a padronizar os atendimentos, de acordo com as particularidades de cada região.

“Um dos melhores momentos foi a discussão sobre  a conciliação, no qual foi possível perceber que muitos casos que acontecem nas nossas cidades podem ser resolvidos pela conciliação on-line, então saímos do treinamento com um direcionamento melhor sobre o que fazer”, declarou.

INOVAÇÃO NOS ATENDIMENTOS

No segundo dia de atividades voltadas ao Justiça de Todos, na quarta-feira(16/7), o juiz auxiliar da presidência e coordenador do Toada Lab, José Jorge Figueiredo dos Anjos Júnior, ministrou capacitação sobre o manual de atuação do projeto, com o intuito de padronizar o atendimento nas salas da Justiça.

Ele abordou as principais documentações utilizadas nos atendimentos do projeto e orientou sobre os serviços on-line do Judiciário, como o balcão virtual, consulta processual, medida protetiva, conciliação, ouvidoria, atermação on-line, entre outros. Os participantes também receberam formação sobre o uso de inteligência artificial para auxiliar no trabalho.

Para auxiliar o trabalho nos pontos de inclusão digital, ampliando o número e a qualidade dos atendimentos, cada facilitador(a) recebeu um tablet para usar durante os atendimentos na sala.

Durante o momento, José Jorge Figueiredo dos Anjos Júnior destacou que até o momento 125 salas do Justiça de Todos foram inauguradas e estão em pleno funcionamento, já tendo sido alcançado o número de 12 mil atendimentos em todo o estado. Ele solicitou, ainda, que os juízes e juízas impulsionem esses números.

“É importante que vocês prestigiem e  tenham contato com nossos facilitadores, que alinhem e realizem audiências com videoconferências, evitando que a população dos termos e povoados mais distantes da comarca de Balsas precisem se deslocar até o Fórum”, frisou.

A facilitadora Cássia Micaela Carneiro, de Tasso Fragoso, a segunda sala mais produtiva do Maranhão em número de atendimentos parabenizou a capacitação que, segundo ela, proporciona o aprendizado sobre a utilização de várias ferramentas que estão sendo disponibilizadas para agregar à iniciativa que ela já considera um sucesso. “O projeto se tornou um elo entre a população e o Judiciário, facilitando diversas demandas pré-processuais e processuais”, disse.

Estiveram presentes os(as) facilitadores(as), Patrícia Sousa Barros, de Nova Colinas; Kassia de Oliveira Silva e  Mariana de Castro Santos, de Fortaleza do Nogueiras; Demes Rodrigues da Silva, de São Pedro dos Crentes; Cassia Micaela da Silva Fonseca Carneiro, de Tasso Fragoso; Eduardo Oliveira, de São Félix de Balsas; Jailton Melo Coutinho, de Feira Nova do Maranhão; Fabiana dos Santos Miranda, de Sambaíba; e Maurean Alves, do Povoado Morrinhos.

Confira o álbum do fotógrafo Ribamar Pinheiro da terça e quarta-feira

 

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