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Presidente do TJMA discute regularização fundiária e inspeciona obras do novo fórum em visita a Imperatriz

Visita técnica aconteceu na última sexta-feira, 11/7

Publicado em 14 de Jul de 2025, 8h00. Atualizado em 14 de Jul de 2025, 8h21
Por Letícia Araújo

Em visita técnica à comarca de Imperatriz, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho, discutiu a atuação do Judiciário maranhense em temas como regularização fundiária e desenvolvimento socioeconômico de comunidades, por meio do acesso à Justiça, no 2º Encontro de Produtores Rurais da região Tocantina, na última sexta-feira (11/7), em Imperatriz. Durante a visita, o presidente também inspecionou as obras do novo Fórum da cidade.

O Encontro de Produtores Rurais é um evento que promove troca de experiências e aprendizado sobre temas que impactam o presente e o futuro do setor agropecuário. Nesta segunda edição, que ocorreu no auditório do Sindicato Rural (Sinrural) como parte da programação da 55ª Exposição Agropecuária de Imperatriz (Expoimp), foram debatidos temas relacionados à regularização fundiária, sustentabilidade, produção com tecnologia, perspectivas e avanços para o setor.

No painel que debatia “Regularização Fundiária e desenvolvimento socioeconômico” no encontro, participaram da solenidade de abertura, o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho; o presidente do Sindicato Rural de Imperatriz (Sinrural), Glen Maia; o presidente da Federação da Agricultura Integrada do Estado do Maranhão, Raimundo Coelho; o superintendente do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Luiz Figueiredo; o superintendente federal do Ministério da Agricultura e Pecuária, Wellington Reis; e a presidente da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged), Jucielly Oliveira.

A imagem exibe seis pessoas de pé em um palco, todas olhando para a frente. O palco é simples, com algumas cadeiras visíveis no fundo. Atrás deles, uma tela de projeção exibe o texto "2º Encontro de Produtores da Região Tocantina" em letras brancas sobre um fundo cinza claro. Da esquerda para a direita: o primeiro homem usa um chapéu de cowboy marrom, bigode, camisa verde escura de manga comprida e calça jeans escura. O segundo homem é idoso, de óculos, com uma camisa polo verde escura e calça jeans escura. O terceiro homem é alto, veste um chapéu de cowboy marrom, camisa polo azul escura e calça jeans escura, com um cinto com fivela grande. O quarto homem tem cabelos grisalhos e usa uma camisa de botões escura e calça social escura. A quinta pessoa é uma mulher com cabelo escuro, presa em um rabo de cavalo, vestindo uma camisa polo azul e calças largas marrons. O sexto e último homem é jovem, veste uma camisa polo branca, calça social escura e um boné azul escuro. Todos parecem estar em um evento ou conferência.

O Judiciário maranhense foi convidado a apresentar a atuação do Núcleo de Governança Fundiária (NGF/TJMA) no sentido de contribuir para o aprimoramento da política de regularização fundiária, visando ao desenvolvimento sustentável, a partir da perspectiva da afirmação da diversidade sociocultural e ambiental.

Para o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, é necessário buscar a otimização da gestão da terra, para além das medidas de regularização fundiária de territórios, com Judiciário e Executivo promovendo a iniciativa, mas com as comunidades participando ativamente do processo. Ele relembrou a regularização de imóveis, incluindo igrejas e territórios indígenas, por meio do projeto “Registro para Todos”, desenvolvido pelo Judiciário maranhense.

“Ao longo desses anos de atuação, temos trabalhado juntamente com os municípios, todos os municípios do Estado cooperados para fazer a regularização fundiária. Já registramos sete territórios indígenas e entregamos 38.653 títulos de propriedade. Não são apenas números, são 38 mil famílias que receberam sua matrícula”, declarou.

A imagem mostra um grupo de cinco pessoas em um ambiente interno com pouca iluminação. Ao centro e em primeiro plano, uma mulher com cabelos longos e escuros, vestindo uma camisa jeans clara, sorri enquanto aperta a mão de um homem idoso à sua frente. O homem idoso, de óculos, veste uma camisa polo verde escura e sorri de volta. À esquerda da mulher, um homem com cabelos grisalhos e uma camisa de botões escura olha para o aperto de mãos. À direita do homem idoso, outro homem, usando uma camisa polo azul escura e um boné azul com detalhes em amarelo e verde (que parece ter a bandeira do Brasil), observa a cena. Atrás do homem idoso e da mulher, outro homem alto, de chapéu de aba larga marrom, camisa polo azul escura e calça jeans, sorri amplamente enquanto observa o aperto de mãos. O fundo da imagem está escuro e desfocado, com alguns detalhes arquitetônicos e outras pessoas.

O presidente do Sinrural, Glen Maia, elogiou o trabalho desenvolvido pelo TJMA e considerou uma vitória a abertura que o sindicato conquistou para o diálogo com o Judiciário e ressaltou o compromisso de unir esforços para garantir a boa gestão da terra no Maranhão. “Não estamos aqui para lutar pelo grande produtor ou pelo pequeno produtor, nosso dever é lutar indistintamente pelo direito de todos”, frisou.

NOVO FÓRUM DE IMPERATRIZ

Ainda durante visita a Imperatriz, o desembargador Froz Sobrinho, acompanhado do juiz assessor de relações institucionais do TJMA, Douglas Lima da Guia, da juíza e dos juízes da comarca de Imperatriz, Ana Beatriz Maia, André Ewerton Martins, Delvan Tavares e Adolfo Pires da Fonseca Neto, visitou as obras do novo Fórum.

As equipes técnicas responsáveis pela obra apresentaram o andamento da construção, os avanços na instalação elétrica, revestimento e a fase de acabamento. A previsão é que a obra seja concluída até o final de 2025, garantindo acesso à Justiça e prestação jurisdicional de qualidade.

A imagem mostra três homens em primeiro plano, todos usando capacetes de segurança. O homem à esquerda, de capacete branco, veste uma camiseta marrom da Calvin Klein e calça preta. Ele levanta o braço direito, apontando para algo acima ou à frente, enquanto olha para o homem do meio. O homem do meio, também de capacete branco, veste um blazer cinza claro com camisa azul e calça escura. Ele olha para o homem da esquerda. O homem à direita usa um capacete verde e uma camiseta preta com estampas coloridas, por baixo de um blazer escuro, e calças escuras. Ele olha para a frente. Ao fundo, outras pessoas e materiais de construção são visíveis, indicando que estão em um ambiente de obra, possivelmente um corredor ou grande sala em construção, com paredes e tetos parcialmente acabados.

Com mais de 40 mil metros quadrados, a construção do novo fórum da comarca de Imperatriz contempla duas torres de seis pavimentos completas; uma torre parcial com três pavimentos, sendo um pavimento executado para dois salões do júri com 290 metros quadrados, cada; nove elevadores; além de estacionamento e outros, estrutura que vai abrigar as atuais unidades judiciais da comarca, com espaço para outras.

A imagem apresenta um grupo de sete homens conversando em um ambiente interno que parece ser um canteiro de obras ou um prédio em fase de acabamento. A maioria dos homens usa capacetes de segurança (brancos ou verdes). Eles estão dispostos em um semicírculo, com alguns olhando uns para os outros em um diálogo. Da esquerda para a direita, o primeiro homem de costas, veste um terno escuro e capacete branco. O segundo homem, de óculos, veste uma camisa jeans e capacete branco. O terceiro homem, em um terno escuro e capacete verde, está virado para a direita, aparentemente conversando com o homem do meio. O homem do meio, de blazer claro e capacete verde, olha para o homem do terno escuro. O quinto homem, de costas, veste uma camisa polo azul escura e capacete branco. À sua direita, um homem de camiseta marrom e capacete branco parece estar explicando algo com a mão direita levantada. O último homem à direita, de camiseta cinza escura e calça jeans, também usa um capacete branco. O chão é de concreto, e o fundo mostra paredes brancas e estruturas metálicas, típicas de uma construção.

Confira o álbm completo do fotógrafo Ribamar Pinheiro - Encontro de Produtores Rurais

Confira o álbm completo do fotógrafo Ribamar Pinheiro - Visita às obras do Fórum

 

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