Em visita técnica à comarca de Imperatriz, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho, discutiu a atuação do Judiciário maranhense em temas como regularização fundiária e desenvolvimento socioeconômico de comunidades, por meio do acesso à Justiça, no 2º Encontro de Produtores Rurais da região Tocantina, na última sexta-feira (11/7), em Imperatriz. Durante a visita, o presidente também inspecionou as obras do novo Fórum da cidade.
O Encontro de Produtores Rurais é um evento que promove troca de experiências e aprendizado sobre temas que impactam o presente e o futuro do setor agropecuário. Nesta segunda edição, que ocorreu no auditório do Sindicato Rural (Sinrural) como parte da programação da 55ª Exposição Agropecuária de Imperatriz (Expoimp), foram debatidos temas relacionados à regularização fundiária, sustentabilidade, produção com tecnologia, perspectivas e avanços para o setor.
No painel que debatia “Regularização Fundiária e desenvolvimento socioeconômico” no encontro, participaram da solenidade de abertura, o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho; o presidente do Sindicato Rural de Imperatriz (Sinrural), Glen Maia; o presidente da Federação da Agricultura Integrada do Estado do Maranhão, Raimundo Coelho; o superintendente do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Luiz Figueiredo; o superintendente federal do Ministério da Agricultura e Pecuária, Wellington Reis; e a presidente da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged), Jucielly Oliveira.
O Judiciário maranhense foi convidado a apresentar a atuação do Núcleo de Governança Fundiária (NGF/TJMA) no sentido de contribuir para o aprimoramento da política de regularização fundiária, visando ao desenvolvimento sustentável, a partir da perspectiva da afirmação da diversidade sociocultural e ambiental.
Para o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, é necessário buscar a otimização da gestão da terra, para além das medidas de regularização fundiária de territórios, com Judiciário e Executivo promovendo a iniciativa, mas com as comunidades participando ativamente do processo. Ele relembrou a regularização de imóveis, incluindo igrejas e territórios indígenas, por meio do projeto “Registro para Todos”, desenvolvido pelo Judiciário maranhense.
“Ao longo desses anos de atuação, temos trabalhado juntamente com os municípios, todos os municípios do Estado cooperados para fazer a regularização fundiária. Já registramos sete territórios indígenas e entregamos 38.653 títulos de propriedade. Não são apenas números, são 38 mil famílias que receberam sua matrícula”, declarou.
O presidente do Sinrural, Glen Maia, elogiou o trabalho desenvolvido pelo TJMA e considerou uma vitória a abertura que o sindicato conquistou para o diálogo com o Judiciário e ressaltou o compromisso de unir esforços para garantir a boa gestão da terra no Maranhão. “Não estamos aqui para lutar pelo grande produtor ou pelo pequeno produtor, nosso dever é lutar indistintamente pelo direito de todos”, frisou.
NOVO FÓRUM DE IMPERATRIZ
Ainda durante visita a Imperatriz, o desembargador Froz Sobrinho, acompanhado do juiz assessor de relações institucionais do TJMA, Douglas Lima da Guia, da juíza e dos juízes da comarca de Imperatriz, Ana Beatriz Maia, André Ewerton Martins, Delvan Tavares e Adolfo Pires da Fonseca Neto, visitou as obras do novo Fórum.
As equipes técnicas responsáveis pela obra apresentaram o andamento da construção, os avanços na instalação elétrica, revestimento e a fase de acabamento. A previsão é que a obra seja concluída até o final de 2025, garantindo acesso à Justiça e prestação jurisdicional de qualidade.
Com mais de 40 mil metros quadrados, a construção do novo fórum da comarca de Imperatriz contempla duas torres de seis pavimentos completas; uma torre parcial com três pavimentos, sendo um pavimento executado para dois salões do júri com 290 metros quadrados, cada; nove elevadores; além de estacionamento e outros, estrutura que vai abrigar as atuais unidades judiciais da comarca, com espaço para outras.
Confira o álbm completo do fotógrafo Ribamar Pinheiro - Encontro de Produtores Rurais
Confira o álbm completo do fotógrafo Ribamar Pinheiro - Visita às obras do Fórum
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