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O Poder Judiciário do Maranhão terá ponto facultativo nesta sexta-feira, dia 20 de junho, na capital e no interior, funcionando em regime de plantão judiciário a partir desta quinta-feira (19 de junho) - Dia de Corpus Christi. As datas estão relacionadas na Resolução-GP- Nº 120/2024. 

PLANTÃO

A desembargadora convocada Rosária de Fátima Almeida Duarte é a plantonista de 2º Grau da Justiça estadual desta quinta-feira (19/6) até domingo (22/6), período em que serão recebidas apenas demandas urgentes, nas esferas Cível e Criminal, incluindo pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de grave risco à vida e à saúde das pessoas), decretação de prisão provisória, entre outros.

Os servidores plantonistas são Carlos Augusto Sousa Moreira Junior e Vivian Lopes Araujo O telefone celular disponibilizado para contato no 2º Grau é o (98) 98815-8344. O serviço funciona em regime de sobreaviso.

A escala de plantão dos desembargadores, servidores e oficiais de justiça plantonistas do Tribunal de Justiça do Maranhão está publicada no Portal do Judiciário, em “Plantão de 2º Grau”.

SÃO LUÍS

No 1º Grau – Comarca da Ilha – A juíza Alice Prazeres Rodrigues (16ª Vara Cível de São Luís) e Raul José Duarte Goulart Júnior (Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados de São Luís), respondem, respectivamente, pelos plantões cível e criminal da Comarca da Ilha de São Luís. Quem auxilia a magistrada e o magistrado durante o plantão desta semana, respectivamente, a servidora Grasielle Aragão Araújo (16ª Vara Cível de São Luís) e o servidor Daniel Felipe Mendonça Ewerton (2º Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar). 

Antes de dirigir-se ao local de atendimento, deve-se entrar em contato com os servidores plantonistas pelos telefones celulares (98) 98811-2153 (Cível) e (98) 98802-7484 (Criminal). O plantão funciona para recebimento somente de demandas urgentes.

Já o plantão para registro de óbito, sob a competência dos cartórios, deve ser acionado pelos contatos: (98) 98154-0540 (Noturno - de segunda a domingo) e (98) 2055 2767 (Diurno - aos sábados, domingos e feriados).

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