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TJMA participa de Rota Cultural no Quilombo da Liberdade durante Encontro DAF

Evento objetiva fortalecer diálogo institucional para promoção de políticas

Publicado em 16 de Mai de 2025, 15h30. Atualizado em 19 de Mai de 2025, 8h01
Por Ascom/TJMA
A imagem mostra um grupo de nove pessoas posando para uma foto em um ambiente interno, uma loja ou um espaço de exposição. Há duas mesas de madeira à frente, exibindo diversos itens de artesanato, como colares, pulseiras e acessórios de cabeça coloridos, alguns dos quais estão em manequins. As pessoas estão em pé atrás das mesas. Da esquerda para a direita, observa-se: Uma mulher com um turbante estampado, óculos e uma camiseta preta com uma estampa colorida e uma cança verde escuro. Uma mulher com um penteado afro adornado com um tecido colorido e uma camiseta preta com uma estampa similar à da primeira mulher. Ela veste calças jeans. Uma mulher com óculos e uma camiseta preta com a mesma estampa. Ela veste calças jeans pretas. Uma mulher com óculos e uma camiseta preta com a mesma estampa. Ela usa shorts pretos e uma sapatilha nude. O desembargador Froz Sobrinho, um homem mais velho, de pele clara, com cabelos grisalhos, vestindo um blazer azul escuro sobre uma camisa branca e calças cáqui. Uma mulher com um lenço branco na cabeça e um colar e brincos grandes. Ela veste uma blusa estampada e calças jeans claras. Um homem mais velho, de pele clara, com uma camisa listrada de rosa e branco e calças escuras. Uma mulher com um turbante vibrante em tons de laranja, e um colar e brincos grandes. Ela veste uma blusa estampada e uma saia longa estampada com motivos de animais. Um homem com um blazer azul escuro sobre uma camisa branca e calças escuras. Ao fundo, à esquerda, há uma estante com mais produtos à venda. Na parede ao centro, há um logotipo. À direita, vê-se uma parede verde e mais itens em cestos. A iluminação vem do teto, com luminárias brancas visíveis. O chão é claro. As pessoas parecem estar sorrindo para a câmera.
Rota Cultural passou pela Feira de Empreendedores da Liberdade
foto/divulgação: Ascom/TJMA

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do presidente, desembargador Froz Sobrinho, e do juiz coordenador do Núcleo de Regularização Fundiária (NGF/TJMA), juiz Douglas Lima da Guia, participou nesta sexta-feira (16/5), de visita técnica ao Quilombo da Liberdade, em São Luís, durante a programação do Encontro da Diretoria de Administração e Finanças (DAF), organizado pelo Sebrae, com a participação do presidente do Conselho Deliberativo, Celso Gonçalo.

A visita teve o objetivo de fortalecer o diálogo institucional para a promoção de políticas públicas sensíveis às realidades das comunidades quilombolas, considerando a história, a cultura e os desafios enfrentados pela comunidade tradicional do bairro.

A imagem mostra cinco pessoas posando para uma foto ao ar livre, em frente a um prédio de cor clara com detalhes em verde, amarelo e azul. À esquerda, há uma faixa vertical branca com texto colorido e um logotipo circular com figuras humanas estilizadas em várias cores. O texto na faixa inclui letras grandes e abaixo "Feira de Empreendedores do Quilombo Urbano Liberdade". Da esquerda para a direita, as pessoas são: Um homem de pele clara, com cabelos escuros e curtos, vestindo uma camisa rosa listrada, calças jeans escuras e sapatos pretos. Uma pessoa caracterizada como cazumba, personagem do bumba meu boi, figura mascarada, vestindo uma fantasia vibrante e colorida com franjas e fitas em tons de laranja, amarelo, verde e rosa. A máscara é verde com detalhes em vermelho e amarelo, cobrindo completamente o rosto e a cabeça. O desembargador froz sobrinho: homem de pele clara, com cabelos grisalhos, vestindo um blazer azul marinho sobre uma camisa branca e calças cáqui. Uma mulher com um turbante colorido em tons de amarelo, laranja e verde, vestindo uma blusa branca com detalhes bordados e uma saia longa e florida em tons de amarelo e rosa. Ela usa colares coloridos e brincos. Um homem de pele morena, com cabelos escuros e curtos, vestindo um blazer azul marinho sobre uma camiseta branca e calças escuras. Ele usa tênis brancos. As pessoas parecem estar sorrindo para a câmera. Ao fundo, observa-se parte da fachada do prédio, incluindo uma porta gradeada e um muro com arame farpado no topo. O chão é de concreto ou asfalto. O céu parece nublado.

O TJMA tem atuado na Liberdade com ações de regularização fundiária, por meio do programa Registro para Todos, para a garantia de direitos de centenas de famílias residentes no bairro, reconhecido como o maior quilombo urbano da América Latina. A atuação do Judiciário maranhense já resultou, até junho de 2024, na entrega de quase 300 títulos de regularização fundiária, assegurando o direito à moradia e à segurança jurídica para moradores da Liberdade.

As entregas fazem parte da implementação do Programa Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas (Solo Seguro Favela), regulamentado pelo Provimento 158/2023 da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), que garante a posse legal dos imóveis em nome dos legítimos ocupantes, com prioridade para mulheres, conforme previsto na Lei 13.465/2017.

Durante a visita, o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, participou da Rota Cultural do Quilombo Liberdade, reconhecendo a importância simbólica e prática da região, bairro onde ele próprio foi criado. A presença do desembargador, que também liderou pessoalmente as entregas de títulos em junho de 2024, reafirma o compromisso do Judiciário maranhense com o fortalecimento dos direitos sociais, a valorização das identidades quilombolas urbanas e a justiça social.

Agência TJMA de Notícias

asscom@tjma.jus.br

(98) 2055-2023

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A imagem mostra cinco pessoas posando para uma foto ao ar livre, em frente a um prédio de cor clara com detalhes em verde, amarelo e azul. À esquerda, há uma faixa vertical branca com texto colorido e um logotipo circular com figuras humanas estilizadas em várias cores. O texto na faixa inclui letras grandes e abaixo "Feira de Empreendedores do Quilombo Urbano Liberdade". Da esquerda para a direita, as pessoas são: Um homem de pele clara, com cabelos escuros e curtos, vestindo uma camisa rosa listrada, calças jeans escuras e sapatos pretos. Uma pessoa caracterizada como cazumba, personagem do bumba meu boi, figura mascarada, vestindo uma fantasia vibrante e colorida com franjas e fitas em tons de laranja, amarelo, verde e rosa. A máscara é verde com detalhes em vermelho e amarelo, cobrindo completamente o rosto e a cabeça. O desembargador froz sobrinho: homem de pele clara, com cabelos grisalhos, vestindo um blazer azul marinho sobre uma camisa branca e calças cáqui. Uma mulher com um turbante colorido em tons de amarelo, laranja e verde, vestindo uma blusa branca com detalhes bordados e uma saia longa e florida em tons de amarelo e rosa. Ela usa colares coloridos e brincos. Um homem de pele morena, com cabelos escuros e curtos, vestindo um blazer azul marinho sobre uma camiseta branca e calças escuras. Ele usa tênis brancos. As pessoas parecem estar sorrindo para a câmera. Ao fundo, observa-se parte da fachada do prédio, incluindo uma porta gradeada e um muro com arame farpado no topo. O chão é de concreto ou asfalto. O céu parece nublado.
A imagem mostra duas pessoas em pé, posando para uma foto em um ambiente interno que parece ser uma feira de artesanato ou uma loja. À esquerda, há uma mulher com pele morena, usando óculos, um turbante vibrante em tons de laranja e verde, e uma camiseta preta com uma estampa colorida que inclui figuras e texto em português. Ela veste uma saia longa com estampa de leopardo e sandálias plataforma claras. Ela está sorrindo e tem o braço esquerdo ao redor do homem à sua direita. À direita, o desembargador Froz Sobrinho:um homem de pele clara, com cabelos grisalhos e um sorriso. Ele veste um blazer azul marinho sobre uma camisa branca e calças cáqui, além de sapatos marrons. Ao redor deles, há mesas de madeira com diversos itens de artesanato à venda, incluindo colares, pulseiras, tecidos estampados e turbantes em manequins. Ao fundo, outras pessoas podem ser vistas olhando os produtos. Há também pôsteres ou informativos pendurados na parede, um deles parcialmente visível com o título "3 - Mercado Municipal da Liberdade". O chão é claro e parece ser de cerâmica. A iluminação é artificial, vinda do teto.
A imagem mostra duas pessoas posando para uma foto em um ambiente interno, que parece ser um espaço de exposição ou evento cultural. À esquerda, um homem de pele clara com um sorriso amigável veste um blazer azul escuro sobre uma camisa branca e calças cáqui. Ele também usa um acessório de cabeça laranja e marrom com padrões tribais. Ele está segurando um pequeno cartão branco e um folheto colorido em suas mãos, oferecendo-os à mulher ao seu lado. À direita, uma mulher com pele morena e cabelos escuros está sorrindo para a câmera. Ela veste uma camiseta preta com uma estampa colorida que inclui figuras e texto, e calças jeans escuras. Ela usa um colar de pérolas brancas e um relógio preto no pulso esquerdo. Ela parece estar segurando o folheto que o homem lhe oferece. Ao fundo, parcialmente visíveis, há pôsteres ou painéis informativos pendurados na parede com texto em português e algumas imagens. Também se veem cadeiras azuis e outras pessoas ao longe. O chão é de cor clara e parece ser de azulejos. A iluminação é artificial, vinda do teto. O ambiente sugere uma atmosfera de celebração cultural ou de apoio ao empreendedorismo local.
A imagem mostra um grupo de nove pessoas posando para uma foto em um ambiente interno, uma loja ou um espaço de exposição. Há duas mesas de madeira à frente, exibindo diversos itens de artesanato, como colares, pulseiras e acessórios de cabeça coloridos, alguns dos quais estão em manequins. As pessoas estão em pé atrás das mesas. Da esquerda para a direita, observa-se: Uma mulher com um turbante estampado, óculos e uma camiseta preta com uma estampa colorida e uma cança verde escuro. Uma mulher com um penteado afro adornado com um tecido colorido e uma camiseta preta com uma estampa similar à da primeira mulher. Ela veste calças jeans. Uma mulher com óculos e uma camiseta preta com a mesma estampa. Ela veste calças jeans pretas. Uma mulher com óculos e uma camiseta preta com a mesma estampa. Ela usa shorts pretos e uma sapatilha nude. O desembargador Froz Sobrinho, um homem mais velho, de pele clara, com cabelos grisalhos, vestindo um blazer azul escuro sobre uma camisa branca e calças cáqui. Uma mulher com um lenço branco na cabeça e um colar e brincos grandes. Ela veste uma blusa estampada e calças jeans claras. Um homem mais velho, de pele clara, com uma camisa listrada de rosa e branco e calças escuras. Uma mulher com um turbante vibrante em tons de laranja, e um colar e brincos grandes. Ela veste uma blusa estampada e uma saia longa estampada com motivos de animais. Um homem com um blazer azul escuro sobre uma camisa branca e calças escuras. Ao fundo, à esquerda, há uma estante com mais produtos à venda. Na parede ao centro, há um logotipo. À direita, vê-se uma parede verde e mais itens em cestos. A iluminação vem do teto, com luminárias brancas visíveis. O chão é claro. As pessoas parecem estar sorrindo para a câmera.

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