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As ações antidiscriminatórias do Poder Judiciário do Maranhão foram ampliadas por meio do Mutirão Racial 2025 promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que mobilizou tribunais de todo o país, em alusão ao Dia da Consciência Negra. A meta prioritária nacional foi a movimentação de 20% dos processos mais antigos, no período de 17 a 21 de novembro. Com um trabalho concentrado, o Judiciário maranhense ampliou o percentual estabelecido e ultrapassou a meta em mais de 200%. 

Com o apoio da Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), o Comitê de Diversidade do TJMA mobilizou os juízes e juízas estaduais para o julgamento dos 315 processos do TJMA relacionados aos temas de raça, cor, etnia, origem e comunidades quilombolas.

Para a juíza coordenadora do Comitê de Diversidade, Elaile Silva Carvalho, o resultado da movimentação concentrada de processos relacionados à temática racial, que ultrapassou os 63 previstos pelo CNJ, chegando ao total de 141, demonstra o esforço conjunto dos magistrados/as e suas equipes em promover a igualdade racial. Por iniciativa do Comitê de Diversidade, foi solicitado à Corregedoria Geral da Justiça que todos os 315 processos encaminhados pelo CNJ fossem incluídos no mutirão no âmbito estadual, pleito que foi integralmente deferido. Como resultado, houve a efetiva movimentação de 141 processos, número que supera em mais de 200% o quantitativo mínimo inicialmente previsto pelo Conselho, evidenciando um resultado expressivo e relevante no contexto da política judiciária de promoção da igualdade racial", concluiu a magistrada.

Os processos incluídos no mutirão foram selecionados da base nacional de dados do Poder Judiciário (sistema DataJud), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - autor da iniciativa. De acordo com o Painel de Monitoramento Justiça Racial do CNJ,13.618 processos dessa espécie tramitam nos tribunais brasileiros.

Agência TJMA de Notícias

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