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O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), por meio do Laboratório de Inovação – Toada Lab, divulgou o resultado final da 3ª edição do Programa Práticas Cinco Estrelas, iniciativa consolidada que reconhece e valoriza boas práticas desenvolvidas por servidores e servidoras do Poder Judiciário maranhense. Desde a primeira edição, quase 50 práticas foram inscritas, demonstrando o engajamento, a criatividade e o comprometimento das equipes do TJMA.

A edição de 2025 registrou um recorde de participação na votação interna, com 988 servidores e magistrados autenticados, que registraram 2.964 votos válidos, reforçando o interesse e o envolvimento da instituição na valorização da inovação e da melhoria contínua dos serviços prestados à sociedade.

PRÁTICAS CINCO ESTRELAS

Desenvolvido e realizado pelo Laboratório de Inovação do TJMA – Toada Lab, o Programa Práticas Cinco Estrelas tem como objetivo identificar, reconhecer e disseminar ações inovadoras e bem-sucedidas desenvolvidas internamente, que contribuam para a melhoria da produtividade, da gestão e da qualidade dos serviços judiciais e administrativos.

A iniciativa também estimula o intercâmbio de experiências entre unidades, a replicação de boas práticas e a valorização de servidores e servidoras que promovem soluções alinhadas à Estratégia Institucional do TJMA e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU.

Etapas da 3ª Edição

A edição de 2025 foi estruturada em quatro etapas principais:

• 1. Inscrição das práticas: realizada de 1º a 15 de setembro de 2025, por meio de formulário eletrônico, onde cada iniciativa apresentou resultados comprovados e alinhamento estratégico aos objetivos do TJMA.
• 2. Avaliação técnica: a comissão julgadora analisou cada prática com base em critérios como clareza, inovação, resultados comprovados, potencial de replicação e impacto social.
• 3. Defesa das práticas (Pitch): realizada em 9 de outubro de 2025, no Laboratório de Inovação – Toada Lab, com transmissão on-line. Cada finalista defendeu sua prática em um pitch de cinco minutos, destacando os principais resultados e inovações.
• 4. Votação popular interna: aberta a todos os servidores e magistrados do TJMA. Cada participante pôde registrar três votos de igual peso, podendo distribuí-los entre diferentes práticas ou concentrá-los em uma única. O processo teve ampla participação e contribuiu para reforçar a legitimidade e transparência da escolha das melhores práticas.

Práticas vencedoras da 3ª edição (2025)

Após a análise da comissão julgadora e a consolidação da votação popular interna, foram definidas as três práticas vencedoras:

•  1º Lugar – “Oficial de Justiça 5.0: O Agente de Inteligência Processual”

Pontuação: 1.089 pontos

Representante responsável pela inscrição e defesa da prática: Servidora Jaciara Monteiro Santos

Resumo: Iniciativa que moderniza a atuação dos oficiais de justiça, utilizando ferramentas de inteligência e automação processual para ampliar a eficiência e agilidade nas diligências, tornando o serviço mais célere e efetivo.

•  2º Lugar – “Mulheres Informadas, Dignidade Restaurada”

Pontuação: 478 pontos
Representante responsável pela inscrição e defesa da prática: Servidora Suanne do Socorro Marques de Alencar
Resumo: Projeto voltado ao acolhimento e empoderamento de mulheres em situação de vulnerabilidade, com foco na disseminação de informações e no fortalecimento da dignidade e autonomia feminina, promovendo inclusão social e proteção.

•  3º Lugar – “Vagão da Conciliação”

Pontuação: 443 pontos
Representante responsável pela inscrição e defesa da prática: Juiz Rodrigo Costa Nina
Resumo: Prática inovadora que leva ações de conciliação a locais de difícil acesso, promovendo o acesso à Justiça, a pacificação social e a resolução de conflitos de forma itinerante, expandindo o alcance dos serviços judiciais.

Premiação

As três práticas vencedoras receberão:

• Certificado de Reconhecimento de Boas Práticas – Práticas Cinco Estrelas
• Troféu personalizado
• Premiações conforme a colocação: 1º lugar – Notebook; 2º lugar – Tablet; 3º lugar – Smartphone

A cerimônia de entrega da premiação será realizada em 04 de novembro de 2025, às 10h, no Gabinete da Presidência do TJMA, com a presença do Presidente do Tribunal, magistrados e servidores. Cada representante vencedor poderá levar convidados para acompanhar a entrega e celebrar este momento de reconhecimento.

Demais práticas participantes

Além das vencedoras, outras seis práticas foram apresentadas e reconhecidas pelo potencial inovador, de replicação e contribuição institucional:

• Registro Cidadão e Indígena (4º lugar – 240 pontos)
• Inovação nos Arquivos Judiciais (5º lugar – 230 pontos)
• Casa da Criança: Farol de Esperança na Primeira Infância (6º lugar – 155 pontos)
• Atendimento Inicial de Adolescente em Conflito com a Lei (7º lugar – 122 pontos)
• Justiça em Rede (8º lugar – 118 pontos)
• A Aplicação da Justiça Restaurativa na Resolução de Conflitos na Área Criminal (9º lugar – 84 pontos)

Observação: A prática “Ouvidoria para Todas” não participou da fase de defesas, conforme previsto no edital.

Transparência e Engajamento

O processo de avaliação e votação foi conduzido com transparência, autenticidade e ampla participação dos servidores e magistrados, reafirmando o compromisso do TJMA com a valorização de iniciativas internas e o incentivo à inovação no serviço público.

O Tribunal de Justiça do Maranhão parabeniza todas as equipes participantes pela criatividade, empenho e dedicação na construção de soluções inovadoras que fortalecem a Justiça maranhense.

O Programa Práticas Cinco Estrelas, agora em sua terceira edição, reafirma o compromisso do TJMA com a gestão inovadora, valorização das pessoas e excelência na prestação jurisdicional.

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