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O Poder Judiciário do Maranhão participa, a partir desta segunda-feira (18/8), da Semana da Pauta Verde, mobilização nacional promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que será realizada até 22/8, em todo o país. A ação foi aberta em reunião realizada na manhã desta segunda (18/8), no Gabinete da Presidência do TJMA, com a participação do presidente, desembargador Froz Sobrinho, do coordenador de Sustentabilidade e Responsabilidade Social, desembargador Ricardo Duailibe, e de outros integrantes da Corte estadual.

A ação, coordenada pelo Fórum Ambiental do Poder Judiciário, tem como objetivo impulsionar a atuação da Justiça em causas ambientais, com a priorização do julgamento de processos estruturais e o estímulo a soluções consensuais para conflitos dessa natureza.

Por meio de vídeo gravado, a conselheira Daniela Madeira destacou os objetivos da Semana da Pauta Verde de reduzir o tempo de tramitação e promover mais eficiência. “A proteção ambiental é uma causa colaborativa, com um olhar nas presentes e futuras gerações, contamos com todos os integrantes do sistema de Justiça, para que esta semana seja um marco no fortalecimento da justiça ambiental em nosso país”, destacou.

Confira a fala da conselheira:

No Maranhão, 924 processos foram pautados para serem impulsionados na Semana da Pauta Verde, entre execuções fiscais e processos passíveis de conciliação. 

As atividades serão acompanhadas pela Coordenadoria de Sustentabilidade e Responsabilidade Social e de unidades especializadas do Tribunal, em articulação com os Grupos Ambientais. Entre as metas estão: acelerar a tramitação de ações ambientais relevantes, promover acordos, reduzir custos processuais e otimizar a aplicação de recursos judiciais de forma coordenada e eficiente.

O presidente da Coordenadoria de Sustentabilidade e Responsabilidade do TJMA, desembargador Ricardo Duailibe, destacou que o Maranhão está trabalhando conforme a orientação do CNJ, com a união de todo o Poder Judiciário para dar prioridade aos processos ambientais. 

“De hoje até o dia 22, tudo será relacionado com a Semana da Pauta Verde. Precisamos todos nós nos engajarmos a essa causa, que é para preservar as gerações atuais e as futuras, porque protegendo o meio ambiente, nós estamos assegurando a sobrevivência da espécie humana e das demais espécies”, frisou.

O TJMA também vai priorizar ações que possibilitem acordos, como Acordos de Não Persecução Penal (ANPP), Suspensão Condicional do Processo e demandas nos Juizados Especiais, alinhando-se à Meta Nacional 6 do CNJ, que trata da ampliação de mecanismos de solução consensual de conflitos.

FÓRUM AMBIENTAL DA COMARCA DE CAXIAS

Como parte da programação voltada à pauta ambiental, a 2ª Vara Cível de Caxias realiza, no dia 26/8, o I Fórum Ambiental da Comarca de Caxias, para debater temas como Governança Ambiental e ODS; legislação ambiental em Caxias; educação ambiental nas escolas, responsabilidade socioambiental e criação do Fórum Ambiental Permanente. O evento contará com palestras, painéis e rodas de conversa.

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