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Durante todo ano, o Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio do Comitê de Diversidade e em parceria com instituições públicas e privadas, realiza ações e sensibilizações antidiscriminatórias em prol da garantia de direitos ao público LGBTQIA+. As iniciativas constituem desdobramentos do Programa “LGBTfobia não é opinião, é crime!”, coordenado pelo Comitê, e são voltadas ao público interno (magistrados/as e servidores/as) e ao público externo (escolas públicas) como SENAI e SESI. 

A coordenadora do Comitê de Diversidade, juíza Elaile Silva Carvalho, destaca que o papel do órgão é gerar políticas públicas a grupos vulnerabilizados e integrar as instituições parceiras. “As ações conjuntas integram uma estratégia contínua de promoção de direitos humanos, inclusão e combate à discriminação no âmbito do Judiciário. Temos, cada um, nossas peculiaridades e, dentro do que somos ou escolhemos, merecemos ser aceitos e respeitados”, pontuou. Entre as ações destacam-se as realizadas neste primeiro semestre: 

INCLUSÃO E QUALIFICAÇÃO

Tendo em vista a capacitação e inserção da população LGBT no mercado de trabalho, o TJMA, por meio do Comitê de Diversidade e em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), e as empresas Montisol e Rodapé Filmes, promoveu, no mês de junho, o curso profissionalizante de Elétrica, que teve a formatura dos alunos na última sexta-feira (20/6); e o curso “Cinema Trans: da Ideia à Execução”, iniciado este mês e com previsão de término em agosto. 

Para a vice-procuradora-chefe do MPT, Renata Océa, os cursos trazem uma proposta inovadora. “Quando o projeto sobre o curso de cinema foi apresentado eu achei muito interessante, porque por mais que estudemos sobre esses grupos, agora será mostrado pelo viés e pelo olhar de quem vive”, ressaltou. 

GARANTIA DE DIREITOS 

Outra iniciativa alusiva ao Dia do Orgulho LGBTQIA+ foi a sensibilização que teve como objetivo atender uma demanda da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), para ampliar a qualificação no atendimento às pessoas LGBTQIA+ privadas de liberdade do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. A palestra foi direcionada a servidores(as) e funcionários(as) e aconteceu no dia 18 de junho. Na oportunidade, foram apresentados avanços na conquista dos direitos da população trans e os projetos desenvolvidos pelo Comitê de Diversidade, por meio de ações inclusivas e antidiscriminatórias como o Mutirão Trans, voltado à retificação e regularização de registro civil e o Casamento Comunitário LGBT, que teve sua última edição em maio deste ano. 

O encontro também contou com a presença do defensor público Fábio Carvalho, dos servidores e membros do Comitê de Diversidade, Joseane Cantanhede, João Paulo Cordeiro e Wilson Carvalho, além de gestores da unidade prisional.

DIA DO ORGULHO LGBTQIA+

Neste sábado (28/06), é celebrado o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+. A data tem como marco a Rebelião de Stonewall, ocorrida em 28 de junho de 1969, em Nova Iorque, após uma batida policial no bar Stonewall Inn, frequentado por pessoas LGBT. O dia é lembrado como forma de celebrar a luta pelos direitos e respeito à comunidade. 

Agência TJMA de Notícias

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