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Como parte da celebração do Dia do Orgulho LGBTQIA+, comemorado no dia 28 de junho, o Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) está promovendo uma série de iniciativas com parceiros institucionais e movimentos sociais. Na última quinta-feira (20/6), iniciando as ações, o Comitê participou de uma roda de diálogo em parceria com a Fundação da Criança e do Adolescente (Funac).

Intitulada “Garantia dos Direitos da População LGBTQIA+”, a roda de conversa ocorreu na Casa de Semiliberdade de São Luís. Representando o TJMA, os servidores e membros do Comitê de Diversidade, Luciano Vilar e João Paulo Cordeiro, acompanhados da estudante de direito Letícia Vale, realizaram uma apresentação sobre o trabalho de combate à LGBTfobia e inclusão da população LGBTQIA+ promovidos pelo Poder Judiciário do Maranhão.

Representantes do Comitê de Diversidade participaram do momento

Durante o momento, considerando a Roda de Diálogo como um momento pedagógico importante para o combate à LGBTfobia, os membros do Comitê também abordaram a temática da transfobia. “É importante o Comitê de Diversidade promover ações interinstitucionais para fortalecer ainda mais o combate ao preconceito e à discriminação”, ressaltou o servidor Luciano Vilar.

“É preciso trabalhar juntos aos adolescentes para que estejamos sempre um passo à frente na mudança comportamental e de cultura. Acreditando que somos agentes de transformação e colocando nossas vozes a serviço da sociedade sem nos privarmos jamais da troca mútua de experiências”. Foi dessa forma que o servidor João Paulo Cordeiro definiu a importância do encontro.

O momento também permitiu aos jovens externar suas vivências a partir das falas dos palestrantes e de um vídeo que apresentava exemplos de homofobia e desrespeito ao próximo, como forma de combate a esses crimes.

Exibição de vídeo institucional promoveu debate sobre a LGBTfobia

Na ocasião, também foi instalada a placa de combate à LGBTfobia, que é uma das ações do Programa “LGBTfobia não é opinião. É crime!”, coordenado pelo Comitê de Diversidade.

PROGRAMAÇÃO DA CAPITAL AO INTERIOR

As ações continuam durante toda a semana. Na próxima sexta-feira (28/6), às 19h, em parceria com o Núcleo da Defensoria Pública do Maranhão em Imperatriz, o Comitê de Diversidade participará da Audiência Pública “Políticas Públicas Para LGBTQIAP+”, na Academia Imperatrizense de Letras. O Comitê de Diversidade será representado pela assistente social do Fórum de Imperatriz e integrante do Comitê, Zenilda Rego.

Ainda no dia 28, às 9h, a convite da ONG UPV, o servidor Paulo Ricardo Nascimento representará a Coordenação do Comitê na palestra “Direitos Humanos, Democracia e formas de enfrentamento da LGBTfobia nas escolas” direcionada aos professores e professoras da rede pública de ensino, no auditório da Prefeitura de Santa Inês.

COMITÊ DE DIVERSIDADE

O Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) foi instituído por meio da Resolução GP 47/2020, constituindo-se em órgão auxiliar permanente da estrutura da Corte Estadual, conforme diretrizes institucionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O objetivo de sensibilizar servidores(as), magistrados(as) e a sociedade em geral para a necessidade de respeito à diversidade, visando à erradicação de preconceitos e práticas discriminatórias, mediante o estímulo para um espaço de diálogo institucional e a promoção de Direitos Humanos.

Atualmente, o Comitê é coordenado pelo juiz Marco Adriano e pela juíza Elaile Carvalho, atuando nos eixos de combate à LGBTfobia, Racismo, Sexismo, Capacitismo, Etarismo e Gordofobia.

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