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Estão abertas as inscrições para o Fórum Temático Solo Seguro Favela 2025, que será realizado nesta segunda-feira (9/6), no Auditório da Faculdade Florence, em São Luís/MA. O prazo para se inscrever vai até o dia do evento, e os(as) interessados(as) devem garantir sua vaga com antecedência, pois o número de participantes é limitado a 150 vagas.

A inscrição é gratuita e deve ser feita por meio do sistema acadêmico Tutor:

• Público interno (juízes/as, servidores/as e colaboradores/as do TJMA): acesso via plataforma Sentinela;
• Público externo: inscrição pelo Tutor para Convidados.

Com carga horária de 4 horas-aula, o evento é voltado a magistrados(as), servidores(as), registradores de imóveis, representantes de movimentos sociais, gestores(as) públicos(as), estudantes, pesquisadores e demais interessados na área de regularização fundiária.

Promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (Esmam), em parceria com o Núcleo de Governança Fundiária da Presidência do TJMA, o Fórum tem como tema: “Desafios e perspectivas da regularização fundiária em áreas urbanas informais: o papel do Poder Judiciário e dos parceiros institucionais”.

A atividade integra as ações do Programa Solo Seguro – Favela, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e busca fortalecer o diálogo e a articulação entre o Judiciário, cartórios, Defensoria Pública, Ministério Público, universidades, movimentos sociais e entes federativos, com o objetivo de promover o acesso à moradia digna e à cidade por meio da regularização fundiária urbana (Reurb).

A coordenação do evento é da juíza de Direito Arianna Rodrigues de Carvalho Saraiva, que está à frente do Núcleo de Governança Fundiária do TJMA.

Confira a programação completa do evento [AQUI]

Agência TJMA de Notícias

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